DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.916957/2021-53.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de serviços
de telecomunicações, por meio de rede ip (internet protocol) multisserviços, utilizando
tecnologia mpls (multi protocol label switching), para atender as necessidades de todas as
unidades da agência nacional de vigilância sanitária.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2026. Valor
Total: R$ 4.879.470,30. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1123/23. Pregão Eletrônico nº 388/23. Data da Homologação: 22/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE PRÓTESES BIL I A R ES ,
GRAMPEADOR E CARGA E TELAS CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 684.922,32 (seiscentos e
oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO
BRASIL IND. E COM. PROD., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA .
Processo nº 1524/23. Pregão Eletrônico nº 539/23. Data da Homologação: 17/07/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS AQUISIÇÃO DE OPME CIRCUL AÇ ÃO
EXTRACORPÓREA COMODATO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 983.100,00 (novecentos e
oitenta e três mil e cem reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
08.584.348/0001-85 SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA., 00.417.145/0001-92
DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 1150/23. Pregão Eletrônico nº 401/23. Data da Homologação: 25/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEITES, IOGURTES E OUTROS).
Valor total: R$ 5.523.849,86 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e
quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 88.587.357/0066-04 COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA., 10.286.929/0001-82
PORTO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 05.274.036/0001-87 VIA QUALITA
SUPERMERCADO LTDA ME.
Processo nº 1605/23. Pregão Eletrônico nº 583/23. Data da Homologação: 23/01/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (bomba de infusão). Valor total: R$
90.177,96 (noventa mil, cento e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 08.415.839/0001-00 UNNO FARMACÊUTICA
LTDA .
Processo nº 1439/23. Pregão Eletrônico nº 507/23. Data da Homologação: 22/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ODONTOLÓGICOS). Valor total: R$ 71.851,20
(setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Validade 12 (doze)
meses.
Empresas
Classificadas:
91.083.212/0001-35
DENTARIA
E
DISTRIBUIDORA
HOSP.PORTO ALEGRENSE LTDA., 71.505.564/0001-24 EMIGE MATERIAIS ODONTOLO G I CO S
LTDA., 07.978.004/0001-98 DENTAL MED. EQUIP. MAT. ODONTOLOGICOS E HOSP. LTDA .,
01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º aditamento 021/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 369/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0002-58. Objeto: refere-se à troca do CNPJ nº
26.886.266/0001-77, para o nº 26.886.266/0002-58, bem como o endereço na Rua Major
Ismael Alves, nº 215, Bairro Centro, Gravataí/RS, CEP 94010-350, conforme documentos
juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 2º aditamento 019/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 303/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADAGIL CLIMATIZAÇÃO LTDA., inscrita no
CNPJ nº 95.811.790/0001-00,. Objeto: refere-se ao acréscimo no Contrato de Prestação de
Serviços nº 303/23, conforme solicitação/descrição dos serviços em anexo e demais
documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 5,57% ao Contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total R$ 79.375,31 (setenta e nove mil,
trezentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 025/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 169/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS EILELI, inscrita no
CNPJ nº 92.594.159/0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 06 (seis) meses, de 05/05/24 até 04/11/24, sem alteração dos valores. Em
razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de
R$ 151.408,72 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais e setenta e dois
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto:
aquisição de
MOBILIÁRIO
EXTERNO
(CONJUNTO MDE
MESA
E
CADEIRAS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 22/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, oriundo da Inexigibilidade
de Licitação 05/2022, celebrado em 20/07/2022 entre a HEMOBRÁS e a KOMAX
COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ nº
33.219.021/0001-51. b) Objetos: 1. Fica registrado no contrato em epígrafe a alteração
da razão social da empresa contratada KOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, que passa a ser doravante denominada AMERICA
FILTERS LTDA, mantendo-se inalterados o número de registro do CNPJ, o endereço
comercial e o representante da contratada; 2. Modificação do marco de pagamento no
Termo de Referência no item 14.13, subitem 14.13.1. c) Valor: mantém-se o valor
global de R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil reais), coberto pelo orçamento previsto
na conta orçamentária n.01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00. d) Fundamentação
Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratações
- Hemobrás e normas correlatas. e) Vigência: mantém-se a vigência para o prazo final
de 20/05/2024. f) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena -
Presidente; Contratada: Luiz Marcelo Reis de Carvalho - Sócio e Administrador. g)
Processo n° 25800.002825/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo de Contrato nº 01/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 32/2022,
celebrado em 16/01/2023 entre a HEMOBRÁS e a LABWARE BRASIL SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 13.011.238/0001-64. b) Objeto:1. Fica modificada a forma de
pagamento dos subitens nº 02 (serviço de instalação e configuração da solução) e 03
(serviço de validação de sistemas computadorizados), descritos na Cláusula Primeira, item
1.3 do contrato n° 01/2023, os quais serão adimplidos em 04 (quatro) parcelas
diretamente proporcionais, segundo o esforço (horas de trabalho) desprendido em cada
fase de implementação do projeto objeto do contrato; 2. Inserção de cláusula de proteção
de dados pessoais com base na Lei Geral de Proteção de Dados; c) Valor: mantém-se o
valor de R$ 4.850.000,00 (Quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), coberto pelo
orçamento previsto na conta orçamentária n. 01.04.115010.330.2290059000.20004.00.00.
d) Fundamentação Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Regulamento de
Licitações e Contratações - Hemobrás e normas correlatas. e) Vigência: mantém-se a
vigência de 30 (trinta) meses, contados da data de sua assinatura. f) Signatários:
Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: Rogério Miguel
Perez - administrador. g) Processo n° 25800.003017/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para solução ON PREMISE de serviço
de firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite
a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7 (sete), filtragem de conteúdo
web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e
controle granular de banda de rede, bem como serviço de Centro de Operações de
Segurança (SOC), plataforma para prestar serviços de monitoramento.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2024) 926171-00001-2024NE000011
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25200.000281/2022-99.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
09.287.109/0001-26 - CONSERVE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo vigência do contrato n. 05/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em
31/01/2024 e término em 31/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
645.100,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25110.000772/2021-68.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Conceder a repactuação dos postos de mão de obra
do contrato n. 001/202, com fulcro na convenção coletiva de trabalho de 2023,
devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº al000009/2023, com
efeitos retroativos, a partir de 01/01/2023, que majorou os custos da contratação..
Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.708,56.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 855092/2017
No Extrato do 5º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência, Publicado
no DOU nº 124, Seção 3, de 05/07/2021, onde se lê: 5º Termo, leia-se: 3º Termo e no Extrato do
6º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência, Publicado no DOU nº 129, Seção 3, de 11/07/2022,
onde se lê: 6º Termo Aditivo, leia-se: 4º Termo. Processo: 25100.016.886/2017-62
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 25027.000220/2020-18.
Dispensa.
Nº
19/2020.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2020
(0486005) por mais 12 meses, ou seja, até 27/01/2025, com fulcro no que dispõem o inciso
ii do § 1º do art. 57, c/c art. 58, c/c alínea "a" inc. I do art. 65, todos da lei nº 8.666/93..
Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.680.699,00.
Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25792.000128/2022-49.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetos: a prorrogação da vigência do contrato ora aditado
por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024 com término previsto para 01/02/2025,
amparado no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, republicada no d.o.u em 28/05/1998. A
alteração subjetiva no nome da contratada, visto a transformação de eireli para ltda
unipessoal, conforme previsões na lei nº 10.406/2002. Ficam reconhecidos os efeitos para
o contrato nº. 03/2023, a transformação para ltda, fundamentada no art. 41 da lei 14.195
de 26/08/2021, feita em conjunto com a jucesp - junta comercial do estado de são paulo
e receita federal do brasil, sob o registro nº. 52.136/23-1 em 17/02/2023.. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.597,05. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
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