DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
366,733, numa extensão de 1.632,00 (mil seiscentos e trinta e dois metros) por
50,00cm (cinquenta centímetros) de largura, e travessia no km 363,925, com 67,00m
(sessenta e sete metros) por 50,00cm (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo a
área total da ocupação: 5.000,50 (cinco mil metros quadrados e cinquenta centímetros),
por gasoduto subterrâneo. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no
art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001,
conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Sem ônus.
PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de
vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no
Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50600.001180/2002-26. DATA DA ASSINAT U R A :
26/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Nº 09-393010/2024
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO
NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Suzano S/A, neste ato representada pelo seu
Procurador, Sr. NILSON GRACIA DE OLIVEIRA. INSTRUMENTO: Termo nº 09-393010/2024 de
Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-262/MS com rede
de energia elétrica, DIV SP/MS (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/BOLIVIA
(CORUMBÁ), subtrecho: ENTR MS-338 (P/SANTA RITA DO PARDO) -ENTR MS-340 (RIBAS DO
RIO PARDO), SNV 262BMS1320, km 231,140, com extensão de 70,00 metros (setenta
metros) por 2,40 metros (dois metros e quarenta centímetros) de largura, perfazendo a
área de 168,00m² (cento e sessenta e oito metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL:
Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei
Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da
Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em
uma parcela única anualmente, no valor equivalente a R$ 3.113,51 (três mil, cento e treze
reais e cinquenta e um centavos), em parcela única, em até vinte (20) dias úteis após a
publicação deste instrumento no D.O.U. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.002080/2023-42.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 393010
Nº
Processo:
50619001985202303.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de serviço de natureza contínua de Monitoramento
Eletrônico (Alarme eletrônico) com Instalação e Locação de equipamentos de sistema de
alarme, para proteção do imóvel da Unidade Local de Três Lagoas/MS. Conforme condições
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
31/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria
Coelho,
3099
-
Bairro
Jardim
Dos
Estados,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
HOME
PAGE:
https://www.gov.br/dnit/pt-br
EDITAL:https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-delicitacoes/
ESC L A R EC I M E N T O S :
scl.ms@dnit.gov.br.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente
(SIASGnet - 29/01/2024) 393010-39252-2024NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 615/2023-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05,
torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0615/2023, processo
50606.005592/2023-18, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços terceirizados, na categoria de Zelador, para
atender à Sede da SREMG e à Unidade de Olhos D'Água, eventualmente, com
fornecimento de utensílios e equipamentos necessários, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.
O referido pregão teve como vencedor a empresa RIO BRANCO SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 04.532.929/0001-12, pelo valor de seu melhor lance reajustado para R$ 70.999,96
(setenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). A Ata do
pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 416/2022.
Nº Processo: 50606.005251/2021-72.
Pregão. Nº 134/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 03.896.441/0001-01 - T.R.I. - TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º
termo aditivo de adequação, com reflexo financeiro positivo, ao contrato de prestação de
serviços nº ut-06-00416/2022. O presente termo aditivo tem por objeto a adequação de
quantitativos, com um reflexo positivo de r$ 233.248,22 ao contrato.. Vigência: 26/01/2024
a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.459.490,22. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão,
digitalização e reprografia com pagamento fixo por equipamentos mais variável por
páginas impressas, com fornecimento de equipamentos multifuncionais digitais
(impressora, digitalizadora e copiadora), em regime de comodato, capazes de operar
em rede de computadores com ambiente Windows®
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIDEC - 30/01/2024) 393031-39252-2024NE000048
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 393016
Nº
Processo:
50602002461202319.
Objeto:
Serviços
de
Manutenção
(Conservação / Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e
Orçamento - P.A.T.O na Rodovia: BR-230/PA, Trecho: ENTR DIV. TO/PA - DIV PA/AM,
Subtrecho: Fim Travessia Urbana de Altamira - Fim da Pavimentação, Segmento: Km 642,20
- Km 743,60, Extensão: 101,40 km, Lote 05. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n -
Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A divulgação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90003/2024 no DOU e
cadastrado na plataforma compras.gov, por questão operacional, refere-se ao Edital Pregão
Eletrônico nº 003/2024-02 no site do DNIT.
RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação - Substituto
(SIASGnet - 29/01/2024) 393016-39252-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 393016
Nº Processo: 50602001696202385. Objeto:
Execução dos Serviços de
Engenharia para Recuperação Rodoviária na Rodovia BR-230/PA, Trecho: Divisa TO/PA
(Início Ponte sobre Rio Araguaia) - Entroncamento BR-230 - Fim Travessia de Altamira,
Subtrecho: Divisa
TO/PA (Início
Ponte sobre
Rio Araguaia)
- Entroncamento
BR-
153(B)/155/222 (Marabá), Segmento e Extensão: Nos pontos localizados no km 107,00 ao
km 108,00; no km 114,90 e no km 115,00 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n -
Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A divulgação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90023/2024 no DOU e
cadastrado na plataforma compras.gov, por questão operacional, refere-se ao Edital Pregão
Eletrônico nº 23/2024-14 no site do DNIT.
RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO
Chefe da Selic - Substituto
(SIASGnet - 30/01/2024) 393016-39252-2024NE000009
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 279/2020.
Nº Processo: 50602.001119/2020-41.
Pregão. Nº 282/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUÇÃO
E
COMÉRCIO S.A.
Objeto:
Acréscimo/adequação de quantitativos no valor de R$ 3.762.226,35 (três milhões,
setecentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos)
com reflexo financeiro positivo de 24,99% em virtude do relatório da 1ª readequação de
quantitativos. O valor estimado do presente instrumento passa a ser aquele constante no
campo "Valor Total Atualizado do Contrato". Fundamento Legal: Art. 58, caput, I e §2º; Art.
60, caput; Art. 65, caput, I, "a" e "b" e §§1º, 2º e 6º da Lei 8.666/1993; e Cláusula XV - Da
Alteração do Contrato, mais especificamente o subitem 15.1, da Avença firmada, in verbis:
"Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do Art. 65 da Lei nº
8.666/1993, bem como do ANEXO X da IN SEGES/MP nº 05, de 2017". Vigência:
30/01/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.937.484,49. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 358/2021.
Nº Processo: 50602.004020/2019-67.
Pregão. Nº 154/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificação de
Cláusula Contratual - ONDE SE LÊ "15.4. O contrato será realizado por execução indireta,
sob o regime de empreitada por preço global." LEIA-SE: "15.4. O contrato será realizado
por execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário." e acréscimo de
valor contratual a Preços Iniciais (PI) de 7,796% (sete inteiros e setecentos e noventa e seis
centésimos por cento), no valor de R$ 2.559.792,18 (dois milhões, quinhentos e cinquenta
e nove mil setecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), o valor estimado do
presente instrumento passa a ser aquele no campo valor total atualizado do contrato (PI
+ R). Fundamento Legal: Art. 58, caput, I e §2º; Art. 60, caput; Art. 65, caput, I, "a" e "b"
e §§1º e 2º, da Lei 8.666/1993; e Cláusula XII - Da Alteração do Contrato, mais
especificamente o subitem 12.2, da Avença firmada, in verbis: "Eventuais alterações
contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, bem como do
ANEXO X da IN SEGES/MP nº 05, de 2017". Vigência: 30/01/2024 a 16/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.978.759,11. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 410/2023 - UASG 393017
Nº Processo: . O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da
Licitação
em
epígrafe.
Empresa
Vencedora:
EDRO
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ
03.276.273/0001-51;
Item:01-R$17.300.000,00
Objeto:
ELABORAÇÃO
DE
ESTUDOS,
PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO - OBRAS DE ARTES ESPECIAIS BR-230/PB, BR-104/PB e BR-
361/PB.
JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÙJO NETO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 30/01/2024) 393017-39252-2024NE800025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 293/2020.
Nº Processo: 50613.000075/2020-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
PB
-
DNIT.
Contratado:
34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Aumento
de valor decorrente de reestimativa e vinculação de nota de empenho ao contrato de
prestação dos serviços continuados de correios, tendo como contratada a empresa
brasileira de correios e telégrafos. A cláusula décima - da dotação orçamentária - fica
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