DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
SEI Nº 06568.2022-5- CT Nº 03/2024. Contratada: Aziz Sistemas de Segurança Ltda - CNPJ:
07.301.055/0001-80. OBJETO: Contratação de serviços especializados para fornecimento,
instalação e gerenciamento de sistema de vigilância eletrônica contra intrusão, dos prédios
da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e LC nº
198/2023. Valor: R$ R$ 1.114.999,50. Vigência: início em 1º/02/2024 e encerramento em
31/08/2026. Signatários: Pelo TRE-MT, Valmir Nascimento Milomem Santos; e, pela
Contratada, Jucélia Ferreira Santos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SEI nº 02598.2023-7. Pregão 23/2023. SRP. Objeto: registro de preços de livros nacionais
impressos (lote I) e livros digitais (lote II) para compor o acervo da Biblioteca e dos
Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Ata de Registro de
Preços nº 09/2023 - Fornecedor: A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ:
0.158.623/0001-40; ITEM 1: Aquisição de livros impressos nacionais - Quant. estimada de
títulos: 800 - % Perc. desconto: 39,85%. Vigência: 12 meses, com início em 01/02/2024 e
encerramento em 31/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao CT Nº 09/2018 - SEI Nº 00864.2023-2. CONTRATADA: E
C A Equipamentos Centro America LTDA, CNPJ nº 37.509.544/0001-93. OBJETO:
prorrogação excepcional do Contrato nº 09/2018, com início em 01/02/2024 e
encerramento em 01/04/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEG A L :
art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e no item 3.2 da Cláusula Terceira do Contrato nº
09/2018. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Valmir Nascimento Milomem Santos - Diretor-
Geral em substituição e, pela Contratada, Otávio Carminati Filho.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 34/2023. SEI Nº 02583.2023-
0. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados
de apoio administrativo: copeiragem e garçom (Postos de trabalho). Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Adjudicada: ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº
16.650.774/0001-06. Valor global: R$ 854.649,18.
Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2024.
ROSENI BARBOSA DE SOUZA
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0009114-40.2023.6.14.8058.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 84.139.633/0001-75 - MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS. Objeto:
Prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional
eleitoral do pará, e o município de eldorado dos carajás/pa, visando à instalação, em
caráter fixo, no referido município, de posto de atendimento ao eleitor - pae, subordinado
à 58ª zona eleitoral - curionópolis (sede)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0003312-41.2023.. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada na cessão e gestão de mão de obra, para a prestação de apoio
administrativo ao fechamento de cadastro para as Eleições 2024, mediante alocação de
posto de trabalho (recepcionistas) com atuação nas Zonas Eleitorais do Pará, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina -
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90002-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 24/2018 - TRE/PB; Processo SEI nº 0006121-
74.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA :
CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI-ME, CNPJ nº 02.567.270/0001-
04; OBJETO: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do Contrato nº 24/2018 - TRE/PB,
por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 02/02/2024, sendo que o seu termo final passará
a ser, com a prorrogação, o dia 01/08/2024 ou até a conclusão do processo licitatório que
foi deflagrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para a contratação do mesmo
serviço, o que ocorrer primeiro; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024; SIGNATÁRIOS: Walter
Félix da Silva, pelo Contratante, Jonas Alves da Silva, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ANULAÇÃO
A Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decide tornar sem
efeito a Publicação do Extrato - Contrato de Cessão 02/2024, referente a Cessão por
empréstimo de urnas eletrônicas, ocorrida no DOU - Edição 16, Seção 3, página 154, em
23/01/2024. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e Associação dos Docentes da
Universidade Federal do Piauí ADUFPI, CNPJ nº 06.710.842/0001-13. MOTIVO: vedação a
empréstimo de urna eletrônica para candidatura única. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 18
da Resolução TRE-PI nº 157/2009.
DENISE VIEIRA BERGER MIRANDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 0002718-50.2022.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 25.222.440/0001-14 -
MILA SANTOS ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Alteração da razão social da
empresa
mila santos
odontologia
integrada ltda
- me
constante
do termo
de
credenciamento nº 07/2022, para "centro de odontologia integrada" (nome fantasia
odontologia integrada); inclusão da dentista leticia moreno gomes area leão no quadro de
dentista, especialista em prótese; exclusão da dentista mila oliveira santos viana; nova
responsável técnica rosane
martins de holanda, cro 1559-pi;
sei nº 0000622-
91.2024.6.18.8000.. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 16/2020, referente à prestação de serviços de
instalação de alarme em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local
monitorado, firmado entre o TRE-RS e a empresa Rafael Volino Schlindwein & Cia Ltda.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de
Almeida Veiga e Sr. Gilberto Eliseu Schlindwein. Proc. SEI n. 0005891-69.2020.6.21.8000.
DATA DA ASSINATURA: 30-01-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Locadores: Jurandir Pedro Cherubini (CPF 296.609.809-06), Omilde Viecelli Cherubini (CPF
469.824.429-34), Marcelo Cherubini (CPF 016.008.739-28) e Marlon Cherubini (CPF
038.093.639-95). Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 47ª Zona Eleitoral
- Tangará/SC. Fundamentação legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Programa de
Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Naturezas da Despesa: 3.3.90.36 e 3.3.90.93. N. dos
Empenhos: 2024NE000074 e 2024NE000075. Data dos Empenhos: 15/01/2024. Valor
mensal: R$ 3.500,00. Data da assinatura: 25/01/2024. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2029.
Contrato n. 002/2024. PAE n. 37.451/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR063 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e IT-PROTEC T
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ
23.378.923/0001-87. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato 22SR063 para acrescer,
ao item 5 do objeto contratual, 32 (trinta e duas) unidades, totalizando 44 (quarenta e
quatro) meses de serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93,
Processo e-PAD 38.645/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia
Helena dos Reis (pelo Contratante) e Theo Augusto Ramalho Costa (pela Contratada).
24TA004 - e-PAD 3482/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo: 3.989/2024.
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens
de consumo, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas
será a partir do dia 01/02/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 20/02/2024, no
site www.gov.br/compras.
O edital
encontra-se no
site www.gov.br/compras
e
www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 30 de janeiro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
PROCESSO: 18696/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de doses de
vacina influenza tetravalente para campanha anual de vacinação do TRT5 em 2024.
ABERTURA: 19 de fevereiro de 2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente
eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo
endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.
Salvador, 30 de janeiro de 2024.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos