DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 0022866-64.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.368.13.24 ao
Contrato nº 08.368.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
LTDA.(CNPJ nº 00.192.707/0001-47); Objeto: a) a retificação do item 3 da CLAÚ S U L A
SEGUNDA - DO
PREÇO do TERMO ADITIVO N.I. 08.368.11.23;
b) Exclusão do
endereço/imóvel da antiga Sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de
São Paulo a partir de 31/01/2024:TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DE SÃO PAULO, Alameda Jaú, nº. 389 - Jardim Paulista - São Paulo/SP, CEP:
01420-001; c) Exclusão dos postos residentes alocados na antiga Sede das Turmas
Recursais, em virtude do término da prestação de serviços a partir de 31/01/2024,
abaixo especificados:(i) a Exclusão de 01 (um) posto de Encarregado Geral, no valor
mensal de R$9.831,28 (nove mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito
centavos);(ii) a Exclusão de 01 (um) posto de Mecânico de Refrigeração, no valor mensal
de R$6.301,47 (seis mil, trezentos e um reais e quarenta e sete centavos);(iii) a Exclusão
de 01 (um) posto de Técnico de Manutenção de Ar Condicionado, no valor mensal de
R$7.625,72 (sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos);(iv) a
Exclusão de 01 (um) Oficial de Manutenção Predial, no valor mensal de R$5.706,55
(cinco mil, setecentos e seis reais e cinquenta cinco centavos);(v) a Exclusão de 01 (um)
Auxiliar de Manutenção, no valor mensal de R$5.565,71 (cinco mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e setenta e um centavos); d) Alteração/Mudança de endereço da
antiga Sede das Turmas Recursais para o prédio que abriga o Fórum Federal das
Execuções Fiscais:TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO
e FORUM FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS, Endereço: Rua Guimarães Rosa, nº 215 -
Consolação - São Paulo - SP, CEP 01303-030; e) Inclusão, a partir de 31/01/2024, do
endereço/espaço localizado no 2º subsolo da Praça Roosevelt, nº. 173 - Consolação, São
Paulo-SP - CEP: 01302-000, que será utilizado como estacionamento de veículos do
prédio do Fórum Federal das Execuções Fiscais, situado à Rua João Guimarães Rosa, que
abrigará as Turmas Recursais (Futura Sede), considerando que foi autorizada, pela
Prefeitura do Município de São Paulo, a utilização do espaço localizado no 2º subsolo
da Praça Roosevelt como estacionamento de veículos de magistrados e servidores do
prédio que abriga o Fórum Federal das Execuções Fiscais e abrigará as Turmas Recursais
(Futura Sede), pelo período de 90 (noventa) dias, a título precário, até que se estabeleça
a formalização da cessão de uso, de acordo com a Portaria de Autorização de Uso de
Bem Municipal - Portaria Nº 38 - SUB-Sé/GAB/2023 (10450538 e 10424418), da
Prefeitura do Município de São Paulo (Subprefeitura da Sé - Supervisão de Esportes), Ato
do
Executivo
nº
692256,
disponibilizada
e
publicada
em
18/12/2023;
f)
o
remanejamento, a partir de 31/01/2024 de 01 (um) posto de Oficial Eletricista, que
estava alocado no prédio das Turmas Recursais, situado à Alameda Jaú, nº. 389 - Jardim
Paulista - São Paulo/SP, CEP: 01420-001 (antiga Sede), para o imóvel localizado à Rua
João Guimarães Rosa, nº. 215 - Consolação - São Paulo/SP - CEP 01303-030 (prédio que
abrigará a Futura Sede das Turmas Recursais e que abriga o Fórum Federal de Execuções
Fiscais), sem acréscimo ao valor contratado e custos adicionais à contratação; g) a
inclusão de 01 (um) posto de Oficial de Manutenção Predial, a partir de 31/01/2024, na
Futura Sede que abrigará as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São
Paulo e que abriga o Fórum Federal das Execuções Fiscais; h) h) a inclusão de 01 (um)
posto de Oficial de Manutenção Predial, a partir de 31/01/2024, no Juizado Especial
Federal de São Paulo, diante da instalação da Divisão de Apoio à Conciliação ( D I AC -
CECON) naquele Juizado; i) os postos residentes inicialmente previstos na Sede do Fórum
das Execuções Fiscais, no total de 09 (nove), permanecerão prestando serviço de
manutenção predial e já são parte integrante do contrato em epígrafe, com o mesmo
valor contratado (repactuado) e sem custos adicionais à contratação. Os postos são: 01
(um) posto de Encarregado Geral; 01 (um) posto de Mecânico de Refrigeração; 01 (um)
posto de Técnico de Ar Condicionado; 01 (um) posto de Técnico Eletricista; 01 (um)
posto de Oficial Eletricista; 01 (um) posto de Oficial Encanador; 02 (dois) postos de
Auxiliar de Manutenção e 01 (um) posto de Artífice de Pintura e Reparo Civil ; j) O Total
de postos alocados no prédio da Futura Sede das Turmas Recursais e do Fórum Federal
das Execuções Fiscais corresponde a 11 (onze) postos residentes; Fundamento Legal:art.
65, inciso I, "a" e "b" da Lei nº 8.666/1993; Valor Total do Decréscimo:R$378..283,41;
Data da Assinatura: 23/01/24; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento
Licitatório:PE nº 020/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz
Federal Diretor do Foroe pela Contratada, Sra. Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes,
Sócia.
Processo nº 0016995-87.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.372.13.23 ao
Contrato nº 08.372.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:DIGENSOR SISTEMAS DE SEGURANÇA
LTDA (CNPJ nº 01.775.353/0001-26); Objeto:formalização da exclusão da Unidade
República da prestação dos serviços, a partir de 01/06/23; Fundamento Legal: art.65,§1º
da Lei nº 8.666/1993; Novo Valor Mensal:R$4.343,57;Data da Assinatura: 10/01/24;
Vigência:a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE 025/22, item 1;
Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e
pela Contratada, Sr. Mario Nonaka, Sócio Diretor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0013003-84.2022.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.291.10.23;
Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-
78) e COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS -
RECICLA CATANDUVA(CNPJ nº 20.550.974/0001-56). OBJETO: a instituição de procedimentos
de coleta e processamento para reciclagem de documentos da Administração Judiciária e
ações transitadas em julgado, devidamente avaliados e destinados à eliminação pela
Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental, bem como demais materiais
recicláveis descartados nas dependências do Fórum (plásticos, vidros, metais, papelão,etc);
Fundamento Legal: Decreto
nº 10.936/22, Lei nº 12.305/10,
Lei nº 13.019/14,a
Recomendação CNJ nº 37/2011, a Resolução CJF nº 714/21, a Resolução CNJ nº 400/21,as
Resoluções Pres. TRF3 nº 451/21 e 350/20, Capítulo 2 e Anexo I, no que couber; Data da
Assinatura: 14/12/23; Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua
assinatura. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os
partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Jatir Pietroforte Lopes Vargas, Juiz Federal e
pela Partícipe,Sra. Patricia Regina Fernandes de Oliveira, Presidente; Sra. Ana Paula
Aparecida de Oliveira Martins, Tesoureira e Sra. Erica Rodrigues Ribeiro, Secretária.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1285.10.23, firmada em 17/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: VG VIRTUAL
COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. (CNPJ nº 41.010.629/0001-08); Objeto: registro de preços
para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para o bom
funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia
útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: R$12.210,00; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP item 07; Fundamento Legal: a Lei nº
14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani,
Juiz Federal Diretor do Foro, e, pelo Fornecedor, Sr. Humberto Brasil de Souza, Sócio.
Processo nº
0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata
de Registro de
Preços nº
12.1287.10.23, firmada em 15/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: ANV COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA TELEINFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 33.043.732/0001-18); Objeto: registro de
preços para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para o
bom funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia
útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$8.100,00; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP item 10; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21
e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal
Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Madalena Nicol Barbieri, Sócia Administradora.
Processo nº
0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata
de Registro de
Preços nº
12.1288.10.23, firmada em 29/12/23; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: 3D PROJETOS E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 07.766.048/0002-35); Objeto: registro de
preços para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para o
bom funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia
útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$33.028,25; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP item 11; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21
e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal
Diretor do Foro, e, pelo Fornecedor, Sr. Antonio Clemilton do Nascimento Silva, Sócio.
Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1289.10.23, firmada em 10/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: AZ METAL LTDA.
(CNPJ nº 13.578.459/0001-19); Objeto: registro de preços para contratação de empresa
para a eventual contratação de componentes para o bom funcionamento do Circuito
Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data
de divulgação no PNCP; Valor Total:R$24.600,00; Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico nº 053/2023 - RP itens 13 e 14; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21 e o
Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal
Diretor do Foro, e, pelo Fornecedor, Sr. Alexandre Gabriel Simas, Sócio.
Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1289.10.23, firmada em 10/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: AZ METAL LTDA.
(CNPJ nº 13.578.459/0001-19); Objeto: registro de preços para contratação de empresa
para a eventual contratação de componentes para o bom funcionamento do Circuito
Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data
de divulgação no PNCP; Valor Total:R$24.600,00; Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico nº 053/2023 - RP itens 13 e 14; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21 e o
Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal
Diretor do Foro, e, pelo Fornecedor, Sr. Alexandre Gabriel Simas, Sócio.
Processo nº 0007438-08.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1291.10.23, firmada em 04/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:F I DE OLIVEIRA
AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto: registro de preços
para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e desinstalação
de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as
necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado de São Paulo; Validade: 12
(doze) meses,
a partir
da data
de sua
assinatura; Valor
Total:R$3.762.900,00;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 063/2023 - RP; Fundamento Legal: a Lei
nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº
123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13; Signatários: pelo Órgão, Dr.
Samuel de Castro Barbosa, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra.
Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.
Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1294.10.24, firmada em 10/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: W-TECH SISTEMAS DE
SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 05.558.462/0001-42); Objeto: registro de
preços para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para
o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do
primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$44.800,00;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP item 03; Fundamento
Legal: a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio
Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pelo Fornecedor, Sr. Willians Rodrigues
Cordeiro.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0001305-82.2021.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/21, a
título oneroso, de cessão de uso de bem público para instalação de terminais de
autoatendimento nas Subseções Judiciárias de Curitiba e Maringá. Cedente: Justiça Federal
de 1º Grau - SJPR. Cessionário: Banco do Brasil S.A . Objeto: 1) Excluir do objeto do
referido contrato o espaço de 2 m2, cedido no prédio da Subseção Judiciária de Maringá
(item 1.1.3 da Clásula I - OBJETO), considerando-se a data de 23/05/23 como sendo a data
de entrega definitiva do espaço, para fins de desoneração proporcional do pagamento dos
custos (Cláusula IV - Custos); 2) Excluir do objeto do referido contrato o espaço de 4 m2,
cedido no prédio da Justiça Federal do Edifício Bagé, localizado na Rua Voluntários da
Pátria, nº 532, Centro, Curitiba/PR (item 1.1.2 da Clásula I - OBJETO), considerando-se a
data de 06.07.23 como sendo a data de entrega definitiva do espaço, para fins de
desoneração proporcional do pagamento dos custos (Cláusula IV - Custos) . Base legal: Lei
8.666/93. Ass: 24/01/24.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo: Processo SEI nº 00196.006705/2023-95
Objeto: Contratação da Profissional Sra. Maria Dinamar Pereira de Souza Makiyama, para
ministrar Workshop para implantação da Avaliação de Desempenho no Cofen, no formato
in company e presencial - com transmissão online ao vivo, direcionado aos chefes e demais
empregados da Autarquia, com quantidade estimada de 100 participantes, a ser realizado
na cidade de Brasília/DF, com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas, nos termos do
Termo de Referência juntado aos autos do processo. Contratada: CKM SERVICOS LTDA -
CNPJ Nº 02.251.301/0001-13. Valor: R$ 24.640,20 (vinte e quatro mil, seiscentos e
quarenta
reais
e
vinte
centavos).
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação. Fundamentação legal:
art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Betânia Maria Pereira
dos Santos - Presidente. Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389320
Nº Processo: 6575/2023-91. Objeto: Aquisição dos materiais institucionais
necessários para a realização dos Seminários Institucional, Administrativo (SEMAD) e
Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema Conselho Federal de Enfermagem
(Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem realizados no exercício de 2024,
conforme estabelecido no calendário do Cofen, em locais a serem definidos, conforme
especificações e quantidades descritas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco
e
-
Lote
09
-
Asa
Norte,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no Portal do Cofen (https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/).
EMMANOEL CAMBUI COLONNEZI
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2024) 389320-00001-2024NE000108
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