DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e hardwares de informática para atender as
necessidades do parque de informática do Conselho Regional de Contabilidade do Acre,
conforme edital e seus anexos.
O CRCAC torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 01/02/2024 às 10h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.crcac.org.br e
www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de
resposta no órgão.
Rio Branco-AC, 30 de janeiro de 2024.
CAMILA DA SILVA MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CRCAL
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
9079603110000130.000036/2023-64. Inexigibilidade de Licitação 05/2023. contratação de
empresa especializada para prestação de serviço e soluções contábeis para a administração
pública incluindo, execução de rotinas assessoria e consultoria para as necessidades do
Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DE ALAGOAS, inscrito sob o CNPJ n° 12.303.541/0001-78, neste ato
representado por de sua presidente, ADRIANA ANDRADE ARAÚJO inscrito no CRC/AL sob
n.° 2177, portadora do RG nº 000919612XX e do CPF nº XX3.419.524- XX. CONTRATADA: RL
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 17.694.198/0001-53, situada na Rua Waldemar Siepierski, 1048, Sala
620,
Rio Branco,
Cariacica-ES, CEP
29.147-600,
neste ato
representada pelo seu
representante legal, Rodrigo Lagasse Dias, portador do CPF nº. XX6.075.907-XX. Valor
Global do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Objeto do Aditivo: prorrogação contratual
por 06 (seis) meses. FONTE DE RECUROS: 5001 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS. Conta-
contábil: 6.3.1.3.02.04.002- SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. Fundamentação
Jurídica: Lei Federal N° 8.666/1993, art. 65, inciso II. VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024. DATA
DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Registro de candidatura e escolha de delegados representantes
O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) comunica que, no
período de 09/02/2024 a 18/02/2024, estará aberto o prazo para inscrição de contadores
e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo e regular no CRCBA, interessados em
habilitar-se para o exercício da função honorífica de Delegado Representante do CRCBA em
um dos municípios abaixo indicados, para o mandato de 4 (quatro) anos, conforme
condições e requisitos especificados na Resolução CFC n.º 1.557/2018.
Cidades: Itamaraju, Brumado, Eunápolis, Gandu, Santa Maria da Vitória,
Ibotirama, Ipiaú, Camacã, Camaçari, Ubaitaba, Lauro de Freitas, Porto Seguro e Seabra.
O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da
Resolução CFC n.º 1.557/2018, deverá ser entregue, juntamente com os demais
documentos, em um dos seguintes endereços:
a) Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, situado na Av
Tancredo Neves, 2539, Caminho das Arvores, 41820-021, Edf CEO, Torres Londres, andar
31º;
b) pelo e-mail candidaturadelegados@crc-ba.org.br (caso opte enviar por e-
mail, deverá constar assinatura com certificado digital). Outras informações e/ou
esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços acima indicados ou no sítio eletrônico:
www.crcba.org.br, celular 71 9937-3958 ou e-mail candidaturadelegados@crc-ba.org.br.
Salvador, 30 de janeiro de 2024
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho
Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚB L I CO,
para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do processo de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023, da qual sagrou-se vencedora a empresa GENESIS
COMERCIO E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.596.391/0001-51, sob o valor total de R$
13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais) para os serviços de Manutenção Preventiva e
corretiva de equipamentos de ar condicionado e implantação do PMOC - Plano de
Manutenção, Operação e Controle.
Goiânia, 26 de Janeiro de 2024
ADMILTON MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 4º Termo Aditivo de Contrato nº 06/2022. CRCMT X PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Alteração da
Clausula Segunda - Da Vigência - 01/03/2024 a 28/02/2025 e Clausula Terceira - Do Valor
- O valor global anual estimado deste contrato é de R$ 23.201,054. Demais Clausulas
inalteradas.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de
Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13
inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Adilson Torres, José Alberto Tozzi,
Roberto Luiz Ravagnani Watanabe, Sergio Enrique Faria.
São Paulo, 30 de janeiro de 2024.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
O Presidente homologou o cadastramento para o Programa de Educação Continuada (PEC)
do CRCSP, da parceria relacionada através do Edital 06/2021, para realização de palestras
com autor independente e doação de livros ao acervo do CRCSP com base no seguinte
processo: DES. nº 03472/2023 - Aristeu de Oliveira. Vigência: 24 meses a partir de
09/11/2023.
São Paulo, 30 de janeiro de 2024.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades
pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Giovana Gubert Carrer - Vigência: 12
meses a partir de 22/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023
Procedimento: 041.2023.927714. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 035/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de recepção,
higiene, limpeza e conservação predial e de jardinagem (quando necessário), com
fornecimento de mão de obra, incluindo uniformes, EPI (Equipamentos de proteção
individual), para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências do
CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na Rua Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924,
Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, na forma a segui especificada: Item 01 - Serviço de
higiene, limpeza e conservação predial: 01 Funcionário, 20h semanais, de Segunda à Sexta-
Feira, das 12 às 16h; Item 02 - Serviços de Recepção: 01 Funcionário, 30h semanais, de
Segunda à Sexta-feira, das 12h às 18h; Item 03 - Serviço de Jardinagem: 01 Funcionário,
durante 1,5 horas mensais, mediante agendamento. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 17ª REGIÃO/RN, CNPJ n.º 08.303.182/0001-81.
Contratado: F.I FERNANDES SERVICOS (MB LIMPEZA E CUIDADOS) - CNPJ 09.067.611/0001-
21. Valor do contrato: R$ 4.667,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais) mensais,
totalizando valor global de R$ 56.004,00 (cinquenta e seis mil e quatro reais), no período
de 12 meses. Prazo de vigência: 12 meses, de 01/12/2023 a 01/12/2024. Fundamento
Legal: art. 75, II da Lei 14.133/21. Data de assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2/2023
Procedimento: 013.2021.927714.003. Modalidade: CARTA CONVITE N.º 003/2021. Objeto:
contratação de prestador de serviços em TI (Tecnologia da Informação) e Informática, para
implantação,
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
rede
de
computadores,
microcomputadores, notebooks, impressoras, rede de dados, rede wireless, suporte de
servidores e demais equipamentos informáticos, com suporte técnico aos usuários desta
autarquia. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 17ª
REGIÃO/RN, CNPJ n.º 08.303.182/0001-81. Contratado: GA LEMOS - EXECUTIVA DIGITAL -
CNPJ 23.814.535/0001-00. Prorrogação de Prazo de vigência: 12 meses, de 01/10/2023 a
30/09/2024. Acréscimo contratual: 6%. Reajuste Contratual: 3,73% pelo INPC. Valor do
Contrato Após Acréscimo e Reajuste: R$ 6.524,07. Fundamento Legal: art. 57, II e art. 65
da
Lei
Federal
n.º
8.666/93
e
Cláusulas
quatro
e
onze
do
Contrato
nº
013.2021.927714.003. Data de assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 3/2023
Procedimento: 005.2020.927714.002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º
002/2021. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e
consultoria jurídica. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS -
CRECI 17ª REGIÃO/RN, CNPJ n.º 08.303.182/0001-81. Contratado: MAIA, FRANÇA &
FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n.º 41.351.497/0001-70, OAB/RN n.º 1313.
Prazo final de vigência: 27/03/2024. Alteração do contrato: acréscimo de obrigações
contratuais e serviços prestados. Percentual de acréscimo: 25%. Fundamento Legal: artigo
65 da Lei Federal n.º 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato nº 005.2020.927714.002.
Data de assinatura: 31/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato de Garantia de Aquisição do Processo Secom nº. 080/2022 -
Pregão Eletrônico nº. 015/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região. Contratada: E.C.S. Tecnologia Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de
equipamentos TIC e scanners, com garantia de 12 (doze) meses. Do Prazo do Contrato:
início contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo
dos produtos. Data da Assinatura: 11/01/2024. Valor do Contrato: R$ 397.790,00 (trezentos
e noventa e sete mil setecentos e noventa reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana
Neto, Francisco Pereira Afonso e Daniela Souza Daher.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Decisão de Julgamento
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo
relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução
COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e
Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados,
aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente
intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30
(trinta) dias para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias
úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso,
solicitando o boleto pelo e-mail faleconosco@crecisp.gov.br . Para solicitar vista dos autos
através
da
página
do
CRECI-SP
na
internet
acessar
o
link
www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira
ou
encaminhando
um
e-mail
ao
Departamento
de
Ética
e
Disciplina:
vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente
deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail
indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado,
acrescido
dos
documentos
comprovando
o
alegado
ou
através
do
link
http://consulta.crecisp.gov.br.
PD 2023/001305 - ALLAN LEANDRO FERREIRA DA COSTA - 038844-F; PD
2023/005609 - MOISES DE PONTES LIMA - 067255-F; PD 2023/005739 - JOCELIA
RODRIGUES DOS SANTOS - 067664-F; PD 2023/006141 - GERRE ADRIANO NUNES QUEIROZ
- 098826-F; PD 2023/005671 - ERICK REIS BERSANI - 089447-F; PD 2023/005744 - M A R CO S
HENRIQUE ALVES DOS SANTOS - 092684-F; PD 2023/006148 - CLAUDIA SILVA DAL SASSO
- 090190-F; PD 2023/006150 - ELISABETE RODRIGUES DE ALCANTARA - 099340-F; PD
2023/006175 - JUCILEIDE FRANCISCA DE ASSIS - 099675-F; PD 2023/006177 - ADELINO DE
SOUZA FERREIRA FILHO - 095292-F; PD 2023/006182 - ALVIMAR DA CRUZ SILVA - 083586-
F; PD 2023/006185 - EDMUR DE OLIVEIRA - 100162-F; PD 2023/006186 - ARIVALDO
AZEVEDO - 076412-F; PD 2023/006206 - ALCIDES BENEDITO CARDOSO - 095299-F; PD
2023/006214 - JOELSON DE ANDRADE DE OLIVEIRA - 073963-F; PD 2023/006239 -
GONCALO CAETANO DE OLIVEIRA - 080354-F; PD 2023/006284 - LUCIANO DONIZETI DE
GOUVEIA - 080198-F; PD 2023/006458 - ANTONIO CEZAR BALESTRIN - 090675-F; PD
2023/006573 - RODRIGO GALLI BIANCO - 093216-F; PD 2023/006670 - JOSÉ RENATO DE
CARVALHO GALEGO - 075979-F; PD 2023/006673 - VALDOMIRO FERREIRA LEMOS -
082582-F; PD 2023/006683 - MAURICIO DIAS - 082205-F; PD 2023/006722 - ALEX SANDER
FERNANDES SOUSA - 093046-F; PD 2023/006725 - ZULEIDE MARIA AMARAL LIMA ANTON
ARROYO - 089698-F; PD 2023/006827 - EMERSON GOMES GALHARDO - 097842-F; PD
2023/006836 - ALERSON RIBEIRO RODRIGUES SILVA - 076812-F; PD 2023/006843 -
RICHARDS ONOFRE SCARANELLO CASSANO JUNIOR - 078557-F; PD 2023/006844 - RENAT O
TOSSATO CAMPOS BARBOSA - 078476-F; PD 2023/006864 - OSVALDO MENDES LEAL -
100341-F; PD 2023/006867 - VITORIA EMILIA DA CONCEIÇÃO NAVARRO - 083824-F; PD
2023/007084 - RENE GONÇALVES DOS SANTOS - 091707-F; PD 2023/007087 - MANOEL
FERNANDES ZAMBRANO - 092208-F; PD 2023/007125 - SERGIO RICARDO LIBONATI
MACHADO - 077272-F; PD 2023/007266 - IMOBILIARIA URBANA LTDA - ME - 030845-J; PD
2023/008165 - WÉLLYTON GOMES FRANCILINO - 182308-F; PD 2023/008280 - PLANO CASA
ASSESSORIA E CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 026372-J; PD 2023/008410 - ROBERTO
CARLOS D'ALMEIDA - 142521-F; PD 2023/008471 - COSTA E CAMILO NEGOCIOS
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