DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Pregão Eletrônico nº 014/2023 Processo Administrativo Nº 0110/2023, objeto: Contratação
de empresa especializada em serviço continuado de limpeza de carpete, com fornecimento
de mão-de-obra, materiais e equipamentos de limpeza, higiene pessoal e equipamentos de
segurança necessários à execução dos serviços, para o Coren-PE. Contratada: ECO
FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.945.028/0001-20. Vigência: 12 (doze) meses,
com início em 04/02/2024 e término em 03/02/2025. Valor global: R$ 539.022,48
(quinhentos e trinta e nove mil e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação
de Mão de Obra. Nota de Empenho nº 107/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse
Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Naelson Fernandes de Lima Junior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Dispensa de Licitação nº 016/2023 Processo Administrativo Nº 0623/2023, objeto:
Contratação de uma empresa especializada em serviço de mudança que será realizada por
demanda, visando o transporte de mobiliários, equipamentos em geral, equipamentos de
informática, acervo institucional, processos em geral, materiais de consumo e demais bens
pertencentes ao patrimônio do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco.
Contratada: IATACY RAMOS MARINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.706.436/0001-01.
Vigência: início em 29/01/2024 e término após a conclusão do serviço contratado. Valor
global: 
R$
15.000,00 
(quinze 
mil 
reais).
Dotação 
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.002 - Fretes. Nota de Empenho nº 101/2024. Signatários pelo
contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Iatacy Ramos Marinho.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento
ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético
do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022),
INTIMA a auxiliar de enfermagem MARIA ELIANE ALENCAR, Coren-SP 337.668, posto que se
encontra em local incerto e não sabido, da realização de julgamento do Processo Ético
128/2021, no qual figura como denunciado(a), no dia 16/02/2024, a partir das 09:00 horas,
na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP,
ocasião em que poderá comparecer pessoalmente ou fazer-se representar por advogado
constituído. O julgamento ocorrerá independentemente de seu comparecimento.
Em 30 de janeiro de 2024
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº04/2023, Processo Administrativo n°61007/2022,
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:
15.233.026/0001-57; Contratada: Empresa ENGTECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA.,
inscrito no CNPJ/MF sob o n° 29.947.680/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de
execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 17 de dezembro de
2023 a 14 de fevereiro 2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
especializada em prestação de serviços e execução de obras comerciais para execução de
obra paralisada, com a finalidade de concluí-la. conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001;
data de assinatura 22/01/2024.
Processo Administrativo nº80865/2020,
2° Termo Aditivo ao
contrato n°26/2020,
decorrente do PE.10/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da
Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; contratado: PA ARQUIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.409.656/0001-84; cujo objeto é a prestação de serviços
técnicos de gerenciamento físico de caixas, incluindo armazenagem, manuseio e
transporte. Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e
quatro) meses, passando a viger de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026; os
valores unitário continua - a) Armazenamento R$1,10 b) Digitalização de documentos
R$0,37 c)Locação de licença-GED R$1.980,00 d) Locação de Vaga em Arquivo R$209,00;
conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.045; data de assinatura: 02/01/2024.
Processo SEI 05.003756/2023-65, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°05/2023, Processo
Administrativo n°75315/2022, PE.n°03/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada:
GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02; Objeto:
exclusão do seguro de 04(quatro) veículos da frota da Crea-BA, e a inclusão de 4(quatro)
com respectivo acréscimo de valor no importe de R$7.320,00 (sete mil trezentos e vinte
reais), Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 27/12/2023.
Processo SEI nº05.002709/2023-02, 2° Termo Aditivo, Processo Administrativo nº198/2022;
decorrente de Contratação Direta, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: TOTALCAD
COMÉRCO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 08.175.591/0001-
40; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência da prestação dos serviços, por mais 12
(doze) meses, passando a viger de 03 de fevereiro 2024 a 02 de fevereiro de 2025. O valor
contratual permanecerá em R$2.172,00 (dois mil cento e setenta e dois reais), cujo objeto
é a licença anual de uso do Software Sketchup Pro, com pagamento em parcela única;
conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 30/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: aquisição de licenças; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 121101/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Logiciel
Informatique LTDA-EPP, CNPJ nº 33.796.627/0001-50; Objeto: aquisição de licenças dos
softwares Microsoft Windows Server Standard 2022 e Microsoft SQL Server 2019 Standard
Edition, de modo perpétuo, com direito a atualizações e suporte, para o Crea-GO; Valor do
Contrato:
R$ 71.999,98;
Vigência:
23/01/2024
a 22/01/2025;
Recursos
Próprios:
6.2.2.1.1.02.01.05.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Fabio José
Pestana de Oliveira - Contratada. Goiânia, 23/01/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
Assunto: Termo de credenciamento; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 1091/2024;
Contratante: Crea-GO; Contratada: Credpay Soluções em Pagamentos Ltda; Objeto:
Prorrogação contratual para prestação de serviços para permitir um canal de comunicação
informatizado e por meio de API (Application Programming Interface) entre os sistemas do
CREA-GO e da Credenciada, em caráter precário e gratuito, através do qual esta última
coletará em tempo real os valores devidos pelos contribuintes interessados em quitar tais
débitos de forma parcelada, mediante o uso de cartão de crédito pessoal ou empresarial,
com autenticação; Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente e Sidney Marques de Oliveira - Contratada. Goiânia, 24/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
Assunto: serviços de limpeza, conservação, fornecimento de materiais e insumos;
Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 123447/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 002/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Interativa Facilities Ltda;
Objeto: serviços de limpeza e conservação, fornecimento de materiais e insumos, para
execução de serviços nas dependências internas e externas das Inspetorias do Crea-GO;
Valor do Contrato: R$ 741.919,52; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025; C.O.:
6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Izaias Junio
Vieira - Contratada. Goiânia, 26/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
P2023/074837-0. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na solução de gerenciamento dos serviços de
impressão, com a disponibilização de softwares e equipamentos, suporte a solução e
manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos,
EXCETO PAPEL, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do
edital Novo Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268
São Francisco - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2024, às 13h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
DAYANE LUCAS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2024) 389086-38000-2023NE000623
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 040/2023 - PGE N° 011/2022 - HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços para eventos,
conforme especificações, condições e prazos definidos no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA:
20/12/2023 à 19/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 217.421,29. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 041/2023 - PGE N° 011/2022 - EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços para eventos,
conforme especificações, condições e prazos definidos no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA:
21/12/2023 à 20/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 172.716,62. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA AO CONTRATO nº 035/2023 - DISP-nº 022/2023 - A. DE C. MARQUES ARQUITETURA.
OBJETO: A prorrogação automática do prazo contratual pelo período de 110 (cento e dez)
dias, de acordo com a cláusula "2.2.", do referido contrato. VIGÊNCIA: 24/01/2024 à
12/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°,
da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. °
1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de
manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as
tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os
processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das
Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial
mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico,
nexc@crea-rs.org.br.
.
Nome/Razão Social
Número
C P F/ C N P J
Número
Processo
Prazo
. Cristiane de Almeida Silva
***.416.370-00
2022055414
10 dias
. Eduardo Robinson Rahde
***.042.230-00
2023233159
10 dias
. Ferrari Casa de Carnes Ltda.
**.*03*558/0001-67
2023026227
60 dias
. Jeferson Lealci Bandeira
***.538.650-68
2022055415
10 dias
. José 
Ricardo 
Barbosa 
Eireli
(Metalúrgica e Construtora PZ
**.*87.548/00001-12
2022002804
60 dias
. Letícia Rutsatz Pianta
***.244.020-50
2021043118
10 dias
. Luís Felipe dos Santos Bizarro
**.*54.797/00001-19
2023035991
60 dias
. Marco Antônio Salim Kalil
***.151.100-72
2023028687
60 dias
. Martini Marasca Comércio e
Agricultura Ltda.
**.*00.051/0001-99
2023027786
60 dias
. Maurício Einsfeld
***.594.110-91
2023040354
10 dias
. Supermix Concreto S/A
**.*30.979/0105-00
2023027734 
e
2023169141
60 dias
Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORES: DIONÍSIO AUTÔNIO AUGUSTIN (CPF nº 311.317.439-20)
e SÔNIA MARIS BAYER AUGUSTIN (CPF nº 774.045.219-04). OBJETO CONTRATUAL: Locação
de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC de Rio Negrinho/SC. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Segunda e a
formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do
valor da locação do contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. DATA DA VIGÊNCIA:
14/03/2024
a 13/03/2025.
ORIGEM: Processo
nº 16.981/2018
(5-180016981-9).
EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei
nº 8.245/1991.