DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Modalidade: Cotação de Preços nº 003/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488,
882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.
Quinto Termo Aditivo, do Contrato Nº 003/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Lian Card
Industria, Comercio e Serviços Ltda EPP., Serviço de Confecção de Crachás Funcional.
Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência
até 30/06/2024. Data
da Assinatura:
30/12/2023.
Modalidade: Cotação de Preços nº 004/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488,
882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.
Quinto Termo Aditivo, do Contrato Nº 005/2019. Contratante: IMIP. Contratado: EV
Locadora Ltda EPP, Serviço de Locação de Veículos. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência até 30/06/2024 e reajuste do valor pago mensalmente, passando a ser o valor
mensal de R$ 10.675,84. Data da Assinatura: 30/12/2023.
Modalidade: Cotação de Preço nº 007/2019, Convênio 882487/2019 MS/IMIP.
Quinto Termo Aditivo, do Contrato nº 026/2019. Contratante: IMIP. Contratado:
PATRIMONIAL IRMÃO MUIÑOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até
30/06/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023.
Modalidade: Cotação de Preço nº 001/2023, convênio nº 882491/2019 MS/IMIP
Primeiro Termo Aditivo, do Contrato nº 001/2023. Contratante: IMIP. Contratado: SUA
EMPRESA VIRTUAL SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência até 30/06/2024 e reajuste do valor para R$ 2.600,00. Data da Assinatura:
02/01/2024.
Modalidade: Cotação de Preço nº 027/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488,
882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.
Quinto Termo Aditivo, do Contrato nº 102/2019. Contratante: IMIP. Contratado: SUA
EMPRESA VIRTUAL SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência até 30/06/2024. Data da Assinatura: 31/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Cotação Previa de Preços
registro nº 002/2024
Convênio nº 882487/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação,
para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
JULIANA SILVA GAMA 04446423584, CNPJ: 40.766.434/0001-11, valor de R$ 2.870,00.
Recife, 30 de janeiro de 2024
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 7/2024
Aviso de Manifestação de Interesse Nº 007/2024. Objeto: Contratação de 01
(um) consultor individual para elaboração de estudo de Alternativas de Gestão do Lodo de
tratamento de esgoto unifamiliar implantados no meio rural, no âmbito do Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS / Projeto São José III - 1 e 2ª fases. A
Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do
Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 26 / 02 / 2024. O Edital e
informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio
Torres - Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br.
Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2024
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
MARALTO TERMINAL DE CONTÊINERES S.A.
AVISO DE LICENÇA
Maralto Terminal de Contêineres S.A. - Maralto torna público que recebeu do
IBAMA, a Licença de Instalação (LI) n° 1482/2023, com validade até 28/11/2029 para a
instalação de terminal portuário na margem sul do setor externo da Baía de Paranaguá, na
região denominada Pontal do Poço, Município de Pontal do Paraná, no Estado do Paraná.
Em 25 de janeiro de 2024
ROBERTA VAZ
Diretora
MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 207/2023
Termo de convênio nº 207/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do
CREA-PR. Convenente: Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - FEAPR. Objeto: auxiliar
o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do
CREA-PR no Prêmio FEAPR de Agronomia. Valor estimado: R$ 30.000,00. Data de assinatura:
22/12/2023. Vigência: 06/11/2023 até 05/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AV I S O
REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão
de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze)
diplomas no período de 25/01/2024 à 29/01/2024, no seguinte livro e sequência numérica:
Livro G-13 - Registros nºs 17258 à 17270.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma
Ribeirão Preto, 30 de janeiro de 2024.
VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI
Reitora
ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 123 (cento
de vinte e três) diplomas, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: Livro 12/2023 - registros nº 73549 a 73631 e 73634 e 73673. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.umc.br.
Mogi das Cruzes, 22 de janeiro de 2024.
PROF. REGINA COELI BEZERRA DE MELO
Reitora
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para Selecionar e contratar ''empresa especializada para a prestação de
serviços de desinsetização, desratização, descupinização das dependências do SEST SENAT
de Chapecó/Sc e a Higienização, limpeza e desinfecção de Caixa D'água, para atender as
necessidades da Unidade B-73'', que será realizada na cidade de Chapecó/SC, conforme
especificado no Edital de Concorrência nº 003/2024 e em seus Anexos -Situado na Avenida
Leopoldo Sander 3.500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6100.
Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia
20/02/2024, às 09h00min.Para retirada do edital e acesso às demais informações, os
interessados deverão solicitar no e-mail licitacao.b073@sestsenat.org.br ou diretamente na
unidade no endereço supracitado.
Chapecó-SC, ,30 de janeiro de 2024.
WILLIAM FEIJÓ DIAS
Presidente Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
LICITAÇÃO N. 1036494
O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que
realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote.
Objeto: contratar pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e acessório para o
projeto de simulação realística em saúde para as unidades educacionais das cidades de
Blumenau e Chapecó/SC, conforme quantidades e especificações mínimas constantes nos
Anexos I e III do Edital.
O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do
Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento
das Propostas: até às 14h do dia 09/02/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 09/02/2024.
TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA
Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI/IEL Nº 297/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de certificados digitais
compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil e-CPF do tipo A1 e A3, em
atendimento as necessidades da Firjan, do SENAI, do SESI e do IEL.
Data 
de 
abertura: 
09/02/2024 
às 
10h00min. 
Retirada 
do 
edital:
https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 286/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico,
conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Data de abertura: 09/02/2024 às
10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 277/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de elétrica
(lâmpadas), conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores:
THAYNARA DOS SANTOS NEVES - Itens 1, 2 e 3; KIAN IMPORTAÇÃO LTDA - Item 4.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do
Piauí, torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto
processo licitatório referente a Pregão Presencial nº 001/2024, tendo por objeto a
aquisição de equipamentos e material didático para estruturação do laboratório de
hardware do CFP - Cândido Athayde, no lapso temporal de 06 (seis) meses, cujo critério de
julgamento será o de Menor Preço Por Item e que será processado e julgado pelo Senhor
Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial, Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do SENAI. A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas
interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 09:00h, do dia 12 de
fevereiro de 2024, na sala de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,
Departamento Regional do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI), na Rua Riachuelo,
455, 1º andar, Centro. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório
encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial, Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer
empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Permanente de Licitações do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, que atende na sala
de Licitações do endereço mencionado, onde serão prestadas maiores e melhores
informações.
Parnaíba - PI, 31 de janeiro de 2024.
CÍCERO DE SOUSA BRITO
Pregoeiro
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para contratação de Exames Toxicológico.
O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 15/02/2024, das 09h30 às 09h40.
Para
retirada
do
edital 
e
acesso
às
demais
informações:
licitacao.b057@sestsenat.org.br.
GILSON LUIZ CRISPIM
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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