DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS
MUNICIPAIS DO ALTO TIETÊ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Alto
Tietê, presidida pelo Sr. Gabriel Sanches da Silva, CPF 348.580.578-52, RG 40.260.204-3,
profissão Guarda Civil Municipal, com endereço na Rua Colômbia Nº 35, casa 2, Jardim
Débora, Poá - SP, CEP 08566-540, CONVOCA todos os membros da categoria de Guardas
Civis dos Municípios
de Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano,
Mogi das Cruzes,
Itaquaquecetuba, Arujá, Santa Isabel, Guararema, Biritiba Mirim, Salesópolis e Santa Branca
para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 19h30min do dia 26 de fevereiro
de 2024, que será realizada no endereço Rua Gradaus 111, Jardim Santa Helena Poá - SP,
CEP 08553-620, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do
SINDICATO; 2 - Formação e eleição da Diretoria; 3 - Formação e votação do Estatuto Social;
4 - Demais assuntos de interesse da categoria.
Poá/SP, 22 de janeiro de 2024.
GABRIEL SANCHES DA SILVA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
H A B I T AÇ ÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024
O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais,
torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil,
construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em formar
parcerias e viabilizar plano de negócio com a CODHAB/DF, para contratação de
financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos federais
destinados a políticas habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida -
MCMV, pelo CCFGTS, PRO-COTISTA ou SBPE, bem como pagamento à vista pelo
beneficiário atendidas as regras do programa habitacional, Programas Minha Casa Minha
Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção
de Habitações, e/ou outros que vierem a complementá-los ou a substituí-los, e que
satisfaçam os requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito
Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877
de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de
Convocação nº 01/2024:
Edital de Convocação nº 01/2024, Processo 00392-00008097/2023-82 - Região
Administrativa de Samambaia - RA XII, QS 318 CJ 03 LT 01, QS 318 CJ 03 LT 02, QS 318 CJ
03 LT 03, QR 410 CJ 5A LT 01, QR 410 CJ 10A LT 01, QR 604 CJ 12A LT 01, QR 317 CJ 5-
A LT 01, QR 317 CJ 6-A LT 01, QR 319 CJ 7-A LT 01, QR 319 CJ 8-A LT 01, QR 615 CJ 10-
A LT 01, QR 615 CJ 12-A LT 02, QR 503 CJ 9A LT 04, QR 513 CJ 16B LT 01, QR 513 CJ 18A
LT 01, QR 606 CJ 14A LT 01 e QR 612 CJ 01 LT 02, para construção de aproximadamente
900 (novecentas) unidades habitacionais multifamiliares, divididos em 09 grupos, conforme
tratado no Edital.
As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço
eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação",
ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436.
As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de
Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/ novainscricao.
Abertura das inscrições: 31 de janeiro de 2024 às 08h00min; Encerramento das inscrições:
23h59min do dia 1º de março de 2024.
Brasília, 30 de janeiro de 2024.
LAÍS COSTA CAMPOS
Presidente da Comissão Especial de Convocação
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 974002
Nº
Processo:
04008-00000325/20.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços operacionais e de apoio administrativo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às
necessidades do Planetário de Brasília Luiz Cruls, unidade da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal - SECTI/DF.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti,
Edf.
Anexo
do
Pal.
do
Buriti,
5º
Andar
S/506,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIS DANIEL DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2024) 974002-00001-2024NE000001
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - SEE
SEI Nº 0014.015399.00362/2023-13
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário
Oficial do Estado Nº 13.702 Pág. 12, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 21 Pág, 214
e
nos
sites
www.licitacao.ac.gov.br,
www.comprasnet.gov.br,
todos
no
dia
30/01/2024.
Onde se Lê:
"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - SEE - SEI Nº 0014.015399.00360/2023-16".
Leia-se:
"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - SEE - SEI Nº 0014.015399.00362/2023-13".
Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2023.
JUANEZ B. FALCÃO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 585/2023 - DETRAN
SEI Nº 0068.008363.00164/2023-95 Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio
alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartão magnéticos/eletrônicos, com
chip de segurança e senha), para uso dos servidores efetivos e contemplados com o Plano
de Cargos e Carreira -PCC do órgão, atendendo as necessidades do Departamento Estadual
de Trânsito - DETRAN/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2023.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 4016.011962.00176/2023-69 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução dos Serviços de Revitalização da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco - Acre.
Onde se Lê: Continuidade ao processo no dia 05 de fevereiro de 2024 às
10h:30min.
Leia-se: Continuidade ao processo no dia 06 de fevereiro de 2024 às
11h:30min.
Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00043/2023-68 Objeto: Aquisição de material hidráulico, elétrico,
equipamentos de proteção e segurança, material básico de construção, ferramentas,
mobiliário, máquinas e utensílios de oficina e afins, sob demanda, para atender às
necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre. Edital e Informações O edital está
à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2023.
JUANEZ BARROSO FALCÃO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2023.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO SEINFRA Nº 31/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:03300.0000001235/2023
CONTRATANTE:
Estado de
Alagoas,
por intermédio
da
Secretaria
de Estado
da
Infraestrutura - SEINFRA/AL.
CONTRATADA: Jatobeton Engenharia Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras de recuperação estrutural do Estádio Rei
Pelé. OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, ficam reajustados os preços do
Contrato SEINFRA nº 31/2022, entre o período de novembro/2021 a novembro/2022,
em R$ 868.687,59 (oitocentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais
e cinquenta e nove centavos). Uma vez que o valor inicial do contrato é de R$
9.086.690,35 (nove milhões oitenta e seis mil seiscentos e noventa reais e trinta e
cinco centavos), com o reajuste previsto nesta apostila, o valor consolidado do
Contrato SEINFRA nº 31/2022 passa a
ser de R$ 9.955.377,94 (nove milhões
novecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e quatro
centavos). Tudo em conformidade com as declarações do Superintendente, Sr. Bruno
Talles de Oliveira Lima (SEI 22739306).
DESPESAS:
Para
suportar
as
despesas
previstas
nesta
apostila,
os
recursos
orçamentários são provenientes da seguinte dotação orçamentária: Lei Estadual nº
8.791, de 29 de dezembro de 2022. Exercício financeiro de 2023. Órgão Orçamentário:
26031
-
Secretaria
de
Estado
da
Infraestrutura;
Programa
de
Trabalho:
15.451.0007.3247 - Implementação de Ações de Infraestrutura e Equipamentos Públicos
nos Municípios; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Região de
Planejamento: 210 - Todo Estado; Fontes: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos;
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente procedimento tem fundamentação legal no art.
65, §8º da Lei n° 8.666/1993, no art. 190 da Lei n° 14.133, e no item 3.3 do Contrato
SEINFRA n° 31/2022. SIGNATÁRIOS:
Rui Soares Palmeira - Secretário de Estado da SEINFRA/AL.
José Ivan Rodrigues de Souza Melo - Jatobeton Engenharia Ltda.
DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
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