DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº
001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto Credenciar pessoas jurídicas para a
prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde deste Município, após análise dos documentos de habilitação foi declarada
credenciada a empresa CLINICA MEDICA DE INFECTOLOGIA QUEIROZ LTDA inscrita no CNPJ sob
o nº 29.485.472/0001-63, perfazendo um valor global estimado de R$ 132.000,00.
Em 29 de janeiro de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a
alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches, EJA
e Pro Jovem Campo, para o ano em curso no Município de Aratuípe, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital,
mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e
Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023. DATA E HORA DA ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 15 de fevereiro de 2024 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARATUÍPE.LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital
se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes.
Esclarecimentos através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457.
Aratuípe-BA, 30 de janeiro de 2024.
SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 035/2023. Objeto: Aquisição de PAPEL OFÍCIO para atender as necessidades
das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. A Empresa COMERCIAL VALOIS
LTDA, CNPJ: 44.493.204/0001-87, com o valor R$391.575,00 (trezentos e noventa e um mil
quinhentos e setenta e cinco reais).
Barreiras, 30 de janeiro de 2024.
JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será
realizada licitação no dia 22/02/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de
Compras
do
Governo
Federal-Compras.Gov,
disponível
em:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
para
contratação
dos
serviços
de
construção
civil/engenharia para construção de Terminal Rodoviário no Município de Caetité-BA, nos
termos do Contrato de Repasse nº.: 920661/2021, Processo nº.: 1080448-27, celebrado
entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité-BA .,
conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras
Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-
editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede
da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida
Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia,
CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às
13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-
transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-
mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077)
99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.
Em 30 de janeiro de 2024
JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
Repetição
PA 207/23. Em 15/02/24 às 14h30. N° da Licitação: 1037303. Objeto: aquisição
de medicamento hospitalar, e suplementos nutricionais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Repetição
PA 208/23. Em 16/02/24 às 9h30. N° da Licitação: 1034621. Objeto: aquisição
de material de limpeza, utensílios de limpeza e matérias descartáveis.
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023
Repetição
PA 209/23. Em 15/02/24 às 10h. N° da Licitação: 1034634. Objeto: aquisição de
material de expediente. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br.
Demais atos: DOM.
Cafarnaum/Ba, 30 de janeiro de 2024.
FRANCISLEY PEREIRA DE SANTANA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
Torna público a REVOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 03/2023, objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao PNAE, que seria realizado 31/01/24. Suspensão por motivos de alteração no
edital. A nova data será publicada futuramente no DOM. Informações: na CPL, tel.
7436461843 ou e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com.
Cafarnaum/Ba, 30 de janeiro de 2024.
FELIPE BOAVENTURA BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Camaçari /BA, através da Comissão Especial de Licitação
- CEL, torna pública a realização do certame licitatório: Concorrência Pública nº 0001/2024 -
Proc. Nº 01093.11.01.580.2018. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA, INCLUÍDOS O
DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO,
EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO
ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Data/horário para recebimento/protocolo dos envelopes no dia 18/03/2024, de 09h às 12h.
Local: B3: B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo,
na Rua Quinze de Novembro, nº 275, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo. Data/horário da
sessão pública: 25/03/2024 às 15h. Local: B3: B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no
Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Quinze de Novembro, nº 275, Centro
Histórico de São Paulo, São Paulo. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site
http://parcerias.camacari.ba.gov.br/. André Luis N. Cavalcanti. Presidente da Comissão Especial
de Licitação - CEL.
Camaçari, 30 de janeiro de 2024
ANDRÉ LUIS N. CAVALCANI
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023
PA Nº 1075/23 Objeto: Contratação de empresas especializada, através do
Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de pedra britada, para
atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, do
município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço global. Data Sessão: dia 15/02/24 às
09h
00min,
através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
Edital:
www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas
no site do Diário do Município.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0956/2023
O Prefeito
HOMOLOGA a Concorrência
Pública n.º
007/2023. Objeto:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, TRECHO CAMPO
FORMOSO (SEDE)/ LIMOEIRO, com Recursos CODEVASF CV Nº 6.0452.00/2022, SICONV Nº
936844/2022 e Recursos Próprios. Vencedora: ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 28.226.014/0001-47, valor: R$ 12.180.256,18.
Campo Formoso - BA, 29 de janeiro de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR, COMPREENDENDO
LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAVIEIRAS/BA. A sessão ocorrerá no dia 20/02/2024, às
10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. o edital e seus anexos
poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro,
encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 53.649.171 Adriano Nogueira, CNPJ:
53.649.171/0001-02, VALOR: R$ 108.230,40; Danjo Oliveira de Lima 00967905559, CNPJ:
42.762.766/0001-53, VALOR: R$ 232.070,40; 52.640.400 Alessandro de Oliveira Lima, CNPJ:
52.640.400/0001-65, VALOR: R$ 67.276,80.
Capim Grosso - BA, 29 de janeiro de 2024.
José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A
PMCG-BA,
torna
público
o
recebimento
de
envelopes
para
o
Credenciamento N° 002/2024, no período das 08:30 horas do dia 01/02/2024 até às
12:00 horas do dia 20/02/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada no
fornecimento e confecção de letras de inox para fachada dos prédios públicos e
adesivo refletivo para placas de trânsito - padrão CTB - Código de Trânsito Brasileiro,
para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - Bahia, na
forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 30 de janeiro de 2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação