DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100196
196
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONTRATAÇÃO Nº 7/2024
O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REFORMA DE PONTES NAS LOCALIDADES: BENFICA, CAINANA, RIO CRUMATAI E
ESTRADA IPECAETA PARA CANASTRA E REFORMA DAS ESCOLAS: MARGARIDA RODRIGUES NO
POVOADO DE MARIA PRETA E IEDA BARRADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE IPECAETA, e
convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais
vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os
interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão
Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email:
licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.
Em 30 de janeiro de 2024.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº030/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal
de Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social, Fundo Municipal De Educação -
Contratada: VALDSON TOMAZ DE JESUS -CNPJ: 45.662.322/0001-34, -P.Administrativo nº
012.2024- Objeto: contratação de empresa para serviço de coffee break e lanches com
fornecimento de material para realização de eventos e reuniões no ano 2024, no Município
De Ipecaetá -Modalidade: Dispensa de licitação nº 005/2024,Valor global R$ 58.514,00
(cinquenta e oito mil e quinhentos e catorze reais).- Dotação Orçamentária:Unidade
Orçamentária: 2.02, 3.01, 4.01, 5.01 Ação:2006/ 2013/2014/2043/2029/2020/ 2021/-
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 1500000/16000000/15001002/15400000/15420000
/16610000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 29/01/2024. Elcydes
Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA
FUNERÁRIA. Data da abertura: 15/02/2024 às 09h. Informações na Prefeitura Municipal,
sala de licitações das 08 e 12 hs. Ipirá - BA,
Em 30 de janeiro de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023
Repetição
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 0081-
2023 destinado ao FORNECIMENTO DE UNIFORMS E FARDAMENTOS COM FINALIDADE DE
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA.
Recebimento das Propostas 01/02/2024, a partir das 17h00min;
Abertura das propostas de preços: 15/02/2024, às 08h30min; Início da sessão
de disputa: 15/02/2024, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1033571. Informações no
setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 30 de janeiro de 2024.
EVELIN S. DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024-BB- ID 1037270
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 4/2024-objeto:
contratação de empresa para a implantação do Projeto denominado "ROBÓTICA
EDUCACIONALSessão pública:19/02/2023-às 10:30:h. Licitação Menor preço por lote.
Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.
Itagi - BA, 30 de janeiro de 2024.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024-BB- ID 1037266
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 3/2024-objeto:
contratação de empresa para a implantação do Projeto denominado "ROBÓTICA
EDUCACIONALSessão pública:19/02/2023-às 10:30:h. Licitação Menor preço por lote.
Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.
Itagi - BA, 30 de janeiro de 2024.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A CPL da PM de Itamaraju- BA, torna público que no dia 08/02/2023, às 9:00h,
na sede da Prefeitura Municipal de Itamaraju, realizará CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para manutenção da merenda escolar deste
município, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. T: 0800 000 1061 -
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br. - Em, 11/01/2023
- Jucenilza C.
FAVALESSA DE ALMEIDA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 - Contrato: 017/2024 Processo Administrativo: 005/2024
Inexigibilidade: 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: V2
EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ: 09.084.825/0001-06. Objeto: Contratação de
Produtora musical para o evento "INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO 2024 (07 de JANEIRO)" na
data de 09 de janeiro de 2024 na localidade do Centro, em praça pública, com a contratação do
Artista: LINCOLN SENNA. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor: R$100.000,00 (cem mil reais).
Dotação Orçamentária: 0901
Ação: 2021- Natureza da
Despesa 3.3.90.39 Fonte:
500/704Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 08 de janeiro
de 2024.Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - Contrato: 019/2024 Processo Administrativo: 250/2023
Inexigibilidade: 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e
comparação de preços praticados pela Administração Pública. Vigência: 12 (doze) meses
Valor:R$11.960,00 (onze mil, novecentos sessenta reais). Dotação Orçamentária: 03.01 Ação:
2006 - Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 Fonte: 500 Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº
14.133/2021. Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024.Jose Elias das Virgens de Oliveira -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - Contrato: 020/2024 Processo Administrativo: 013/2024
Inexigibilidade: 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado:
MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 40.494.569/0001-75.
Objeto: Contratação de Produtora musical para o evento "LAVAGEM DO BECO EM ITAPARICA
2024" na data de 27 de janeiro de 2024 na localidade do Centro/Orla Marítima, em praça
pública, com a contratação do artista: ADÃO NEGRO. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor:
R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 0901 Ação: 2021- Natureza
da Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704 Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.
Data da assinatura: 26 de janeiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 - Contrato: 022/2024 Processo Administrativo: 008/2024
Inexigibilidade: 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: RA
RECORDS LTDA. CNPJ: 45.972.214/0001-68. Objeto: Contratação de Produtora musical para o
evento "LAVAGEM DO BECO EM ITAPARICA 2024" na data de 27 de janeiro de 2024 na
localidade do Centro/Orla Marítima, em praça pública, com a contratação do artista: RAFA
ALMEIDA. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais). Dotação
Orçamentária: 0901 Ação: 2021- Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704 Fundamento
Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2024. Jose Elias das
Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 - Contrato: 021/2024 Processo Administrativo: 014/2024
Inexigibilidade: 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: QUINTA
DOSE BUSINESS LTDA ME. CNPJ: 24.644.504/0001-02. Objeto: Contratação de Produtora
musical para o evento "LAVAGEM DO BECO EM ITAPARICA 2024" na data de 27 de janeiro de
2024 na localidade do Centro/Orla Marítima, em praça pública, com a contratação do artista:
PAGODE DO BELITO. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária: 0901 Ação: 2021- Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704
Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2024.
Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2018 Contratado: SOUZA DAVID ENGENHARIA LT DA
- ME, CNPJ: 18.647.260/0001-19. Data de assinatura do aditivo contrato: 30/01/2024.
Vigência: 29/08/2024. Objeto: Execução de obras e serviços relativos á construção de uma
escola com seis salas e quadra, padrão FNDE. Origem dos Recursos: FNDE. Jacaraci,
30/01/2024 Antônio Carlos Freire de Abreu Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 1/2024
NOVA DATA - PA 10/24.
Objeto: aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a
alimentação escolar
de alunos
da rede
municipal. Às
9h, de
29/02/24. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações/Edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 30 de janeiro de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2018 Contratante: O Município de Laje - Bahia,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.825.492/0001-04, situada
à Praça Raimundo Jose de Almeida nº 01, neste ato representada pelo seu titular Sr.
KLEDSON DUARTE MOTA, Brasileiro, Casado, maior, inscrito no CPF sob número
818.891.945-49, residente e domiciliado na Rua João Pessoa, s/nº - Centro - Laje - Bahia,
CEP: 45.490-000. Contratada: SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANU T E N Ç ÃO
LTDA CNPJ nº. 40.614.547/0001-00, com sede na Avenida Estados Unidos, N°528 Edifício
Joaquim Barreto de Araújo - Salvador - Bahia, CEP 40 010-020. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência pelo período de 12(doze) meses, junto ao Contrato nº 0179/2018, cujo objeto
é a Execução das- Obras e dos Serviços especializado, do ramo de construção civil, com
vistas a execução de obras e serviços de engenharia destinada a construção de uma escola
de um pavimento, com seis salas de aula comi quadra esportiva coberta com capacidade de
360 alunos na região do Cruzeiro zona rural deste município, em conformidade com as
especificações do Projeto FNDE/ MEC e de acordo com as normas pertinentes da ABNT
(conforme termo de referência do edital) através da Secretaria Municipal de Educação
Cultura Esporte e Lazer deste Município de Laje - Bahia nos termos do PROJETO BÁSICO -
ANEXO 01 do Edital, l da Tomada de Preços nº. 007/2018. Fundamento legal: no art. 57, §
1º, inciso II, art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Laje - BA,29 de
dezembro de 2023 KLEDSON DUARTE MOTA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023. CONTRATO Nº 019/2024. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria em faturamento SUS para atender a
Secretaria Municipal de Saúde do município. Empresa adjudicatária: Empresa E & J GESTÃO
EM SAÚDE - EULÁLIA PAULINO SILVA VASCONCELOS CNPJ Nº 18.674.604/0001-89, com a
proposta no valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).
Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 29/01/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares
e considerando o julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 pela Comissão de Licitação,
em favor da Empresa PROPLANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 05.929.119/0001-67,
com uma proposta no valor global de: R$ 2.739.926,78 (Dois milhões setecentos e trinta e
nove mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). ADJUDICA e HOMOLOGA
em 30/01/2024, considerando vencedora por apresentar melhor proposta de preço.
Lapão - BA, 30 de janeiro de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
Fechar