DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 029/2023. Objeto: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO
MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 17.406.286/0001-02, com uma proposta no valor Global de R$ 317.000,00
(Trezentos e dezessete mil reais). Assinatura da Ata: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2025.
Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
CO N T R A R R A Z Õ ES
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público o
pedido de CONTRARRAZÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço
Global. Registro de preço de empresa especializada para locação de banheiros químicos
(incluindo instalação e manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais com
respectivas
entregas, conforme
especificações e
condições
previstas neste edital.
Impetrado pela empresa: HID Imunização Ltda. ME. - Processo Administrativo - Nº
02435/2024, o inteiro teor das Contrarrazões encontra-se à disposição dos interessados,
exclusivamente
via
requisição
por
telefone:
(71)
3288-8623
ou
via
e-mail:
copel2017@yahoo.com
Em 30 de janeiro de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
I M P U G N AÇÕ ES
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público os
pedidos de IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 041/2023. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação
de mini trio, trio elétrico, carro pranchão e carro de som, materiais/equipamentos que
serão utilizados em diversos eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria de
Cultura e Turismo e demais Secretarias, tudo em conformidade com as especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência.
Impetrada
pelas
empresas:
Light Produões
e
Eventos
Eireli.
Processo
Administrativo Nº 02133/2024 e S & S Locação Produção e Eventos Ltda. Processo
Administrativo Nº 02030/2024 O inteiro teor das Impugnações encontram-se à disposição
dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 1034542 e via
Email: copel2017@yahoo.com
Em 30 de janeiro de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Repetição
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público o
AVISO DE REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar
de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme
Termo de Referência e Planilha no Edital. Valor Estimado: R$ 9.977.238,27 - (nove milhões,
novecentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos).
Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 22/02/2024 às 09:00
horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br.
ID:1037293 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623
Em 30 de janeiro de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 27.779/23. PE 221/2023 RP. AQUISIÇÃO DE PÃES FORNEADOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO
HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO GOULART DE FREITAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESTE A SER CUSTEADO COM O RECUSO VINCULADO DO
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE/FNAS, MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. Empresa LIMIAR INDUSTRIA
E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com R$ 309.021,76 Lote I e R$36.246,20 Lote II. Data:
26/01/24. Vigência: 12 meses. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 25 DE JANEIRO DE 2024.
MARCELI ROCHA PREGOEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 25.665/23. PE 62/2023 FMS RP. Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para
atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa de Praia do
Forte, Policlínica, Samu, Hospital Municipal e Cpn), Assistência Farmacêutica e pacientes do
Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão
custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25/09/2015 com seu
Recurso Próprio. Empresa: ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LT DA
EPP valor R$ 16.425,00 Lote 03; R$ 6.000,00 Lote 04; R$ 20.000,00 Lote 08; R$ 900,00 Lote
10; R$ 60.000,00 Lote 12; R$ 10.155,76 Lote 13; R$ 1.518,00 Lote 15; R$ 28.299,84 Lote
16. Vigência: 12 meses. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 26 DE JANEIRO DE 2024. MARCELI
ROCHA PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 373/2023 TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO
DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADO(A): DANILO MACHADO DE OLIVEIRA
ME, CNPJ n° 19.117.760/0001-01; CONSIDERANDO, a solicitação feita através do OFÍCIO
CONV/PMMC Nº 01/2024, documento anexo, alegando que após o processo licitatório foi
solicitado uma correção aos preços dos serviços que compões os macro itens SI N A L I Z AÇ ÃO
e SERVIÇOS COMPLEMENTARES, pois apresentavam valor acima da referência, necessário
se faz ajuste de SUPRESSÃO no valor de R$ 374,10 (Trezentos e Setenta e Quatro Reais e
Dez centavos) que corresponde a 0,00086% do valor do contrato. OBJETO: 1. O presente
Termo Aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO do Contrato Original nº 373/2023, firmado
entre as partes, em 26 de dezembro de 2023, referente a obra de Contratação de empresa
especializada para pavimentação de diversas ruas na sede do município CT 1076530-18,
SICONV Nº 026999/2021, de acordo ao especificado no considerando acima. FUN DA M E N T O
LEGAL: Art. 65, I, § 1º da Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024;
VIGÊNCIA: 29/01/2024 à 25/06/2024. O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA CLÉCIO
OLIVEIRA SOUZA Secretário Municipal CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão
de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto e
a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS
DE ARTIFÍCIO EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA . DATA E HORÁRIO LIMITE
PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 31/01/2024 às
09hs00min até 02/02/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$38.513,66
(trinta e oito mil quinhentos e treze reais e sessenta e seis centavos). BASE LEGAL: ART. 75,
INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar
o
Termo
de
Referência
completo
no
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos
interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão
recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba, 30 de janeiro de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2023, Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS COM ENTREGA DIÁRIA OU SEMANAL, DE
ACORDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA FÁTIMA - BA. Empresa
Vencedora: ATA DE REGISTRO: 013.2024 - ADAILTON CUNHA DA SILVA DE NOVA FATIMA-
ME - CNPJ: 00.432.607/0001-40, no valor total de R$ 291.281,50 (Duzentos e noventa e um
mil duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos). Data do contrato: 26/01/2024-
Validade 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2023, objetivando a Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS
PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA - BAHIA. Empresas Vencedoras:
ATA DE REGISTRO: 011.2024 - RIACHÃO PNEUS LTDA - CNPJ: 06.316.906/0001-04, no valor
total de R$ 248.900,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais) e ATA DE
REGISTRO 012.2024 - GERMANO PNEUS LTDA - CNPJ: 48.926.883/0001-91, no valor total
de: R$ 223.817,00 (Duzentos e vinte e três mil oitocentos e dezessete reais). Data das
ATAS: 26/01/2024-Validade 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS PERECÍVEIS
(FRANGO ABATIDO
IN NATURA,
CARNES,
EMBUTIDOS, OVOS, FRIOS), COM ENTREGA DIÁRIA OU SEMANAL, DE ACORDO ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA FÁTIMA - BA. Empresas
Vencedoras: ATA DE REGISTRO: 014.2024 - ABEL T. C. DA SILVA - CNPJ: 05.950.517/0001-
65, no valor total de R$ 71.130,00 (Setenta e um mil cento e trinta reais), ATA DE
REGISTRO: 015.2024 - HERCULES RIOS DE SOUZA 08391276503 - CNPJ: 29.653.385/0001-
78, no valor total de R$ (Cinqüenta e oito mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO:
016.2024 - LUANA BEATRIZ DA SILVA CUNHA 08380743598 - CNPJ: 32.378.295/0001-20, no
valor total de R$ 56.600,00 (Cinqüenta e seis mil e seiscentos reais) e ATA DE R EG I S T R O :
017.2024 - ITARACY MATOS DA SILVA - CNPJ: 13.457.038/0001-30, no valor total de R$
93.000,00(Noventa e três mil reais). Data das ATAS: 26/01/2024-Validade 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024LIC/PMNH
TOMADA
DE PREÇOS
N°
001-2023-TP; Objeto:
Prestação
de
serviços relativos
à
pavimentação asfáltica em TSD nas Ruas do Município de Novo Horizonte, nos termos do
Contrato de Repasse Nº 931925/2022/MDR/CAIXA firmado com a CEF, nos termos
definidos na planilha orçamentaria deste edital; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVO HORIZONTE - Contratada: GAJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ:
50.282.914/0001-60 -
com sede
Rua Antônio Alfredo
Souza Filho,
299, Centro,
Macaúbas/BA, CEP: 46.500-000; Unidade Orçamentária/ Projeto/Atividade/ Elemento/Fonte
- 02.03.000 SEC DE ADM, INFRA ESTRUTURA E PLANEJAMENTO - 1009 Pavimentação de
Logradouros - 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações (15000000/17000000); Data da
Assinatura: 23/01/2024 vigência de 06 (seis) meses. Novo Horizonte, 23 de janeiro de
2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0772 -2023- Proc. Adm n. 2567 /2023- Pregão Eletrônico N°. PE0166/2023- Objeto:
aquisição de ambulância tipo simples remoção, ano/modelo 2023/2024- Contratada:
MANUPA
COM.
EXPORTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO.
DE
EQUIPAMENTOS.
E
VEICULOS
.ADAPTADOS. LTDA- Preço total: R$ 128.500,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses
Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:28 de dezembro de 2023 - (SED ES ) .
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 2/2022
CREDENCIAMENTO n. 002/2022 - PROC nº: 1142/2022 -
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços
veterinários de castração cirúrgica e implantação de microchip em cães e gatos (machos e
fêmeas ),pelo o período de 12 (doze) meses, conforme planilha de especificações e termo de
referencia em anexo ,a implantação do processo de castração e implantação de microchip
visa reduzir a superpopulação dos animais de rua e assim, evitar o abandono de filhotes,
diminuir a população de errantes, consequentemente diminuir o risco de transmissão de
doenças entre animais e entre animais e o homem, tendo grande impacto no controle de
zoonoses e no bem estar da sociedade e dos animais que nela vivem. Os procedimentos
consistem em cirurgias de OSH - ovário-salpingo-histerectomia (retirada dos ovários, tubas e
útero) nas fêmeas, e Orquiectomia (retirada dos testículos) nos machos. Para a execução
deste Programa é necessário a contratação de clínicas veterinárias especializadas. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após análise detalhada
dos documentos apresentados (PROC. nº 9463/2023), considera a empresa ILHA PET
CLÍNICA E PET SHOP LTDA, APTA a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de
recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-Ba, 30/01/2024.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm.N° . 3318-2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CONTRA INCÊNDIO
E PÂNICO DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO (FEIRA LIVRE) - As empresas interessadas
deverão
acessar
o site:
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde
deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação
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