DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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198
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº.
6/2024
/2024).
As
propostas
deverão
ser
enviadas
para
o
e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no setor de compras do município. O prazo
de envio se esgota na sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 às 13:00h
JUVENAL DE SOUZA SILVA
Superintendente de receita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o PE N. 0154/2023 - Objeto:
aquisição de INSUMOS - Vencedora: NEURORT DISTR. DE INSTRUM. E MAT. HOSP. LTDA - R$
3.050,00 - Itens (01; 07; 08) - Vencedora: MXS DIAG. COM. E SERV. DE PROD. MED. E LAB. LTDA
- R$ 11.138,25 - Itens (02; 13; 39) - Vencedora: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E CO M E R C I O
LTDA - R$ 3.714,80 - Itens (03; 16; 17) - Vencedora: PROCELA PARTICIPACOES LTDA - R$
28.847,50 - Itens (05; 36; 38) - Vencedora: AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$
31.542,72 - Itens (06; 14; 15; 19; 20; 24; 25; 26; 28; 32; 33; 34; 35) - Vencedora: INOVA.
DISTRIBUICAO E SERVICOS ELETRO MEDICOS LTDA - R$ 16.111,80 - Item (10) - Vencedora: P H
P DE FREITAS RODRIGUES - R$ 1.391,88 - Item (12) - Vencedora: FASTMED COMERCIO DE MED.
E MAT. HOSPITALARESLTDA - R$ 744,00 - Item (18) - Vencedora: SOUZAMED IMPORTADORA E
DISTR. HOSP. LTDA - R$ 23.438,00 - Itens (21; 22; 23) - Vencedora: ICP CIENTIFICA PRODUTOS
PARA LABORAT. LTDA - R$ 25.499,00 - Itens (31; 37) - Itens Fracassados (04; 09; 11; 27; 29; 30)
- Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 01/12/2023
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
em Exrecício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação comunicam aos interessados que a
Impugnação apresentada pela empresa FORTLINE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.531.642/0001-0,
através de correio eletrônico quanto a Concorrência Pública nº 006/2023, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mão de Obra Terceirizada para o
preenchimento de cargos de Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Administrativo,
par atuar Escolas Municipais e no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde, foi Tempestiva,
apreciada e julgada IMPROCEDENTE.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023 - A Prefeitura
Municipal de Pé de Serra/BA, torna público a contratação através do Extrato de Contrato nº
013/2024, Tomada de Preços nº 003/2023, Proc. Adm. nº 207/2023, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO
MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1083441-02, CONTRATO DE
REPASSE Nº 930692/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Vigência do Contrato: 26/01/2024 a
26/01/2025, Recurso Orçamentário: Unidade: 02.08.802 - Fundo Municipal de Assistência
Social. Proj/Atv: 1020 - Construção do CRAS. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fontes: 665 e 500. Contratada: GOLD SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 47.308.897/0001-89. Valor Global: R$ 438.716,36 (Quatrocentos e Trinta e
Oito Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Trinta e Seis Centavos). Contratante: Edgar
Carneiro Miranda - Prefeito Municipal, Pé de Serra/BA, 26 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 036/2022 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o
1º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 028/2022, referente à o Pregão Presencial nº
036/2022, do período de 01/11/2023 a 31/10/2024, cujo o objeto é a formalização de Ata
de Registro de Preços para futura aquisição de pneus de forma parcelada para manutenção
de veículos das Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Pedro
Alexandre - BA YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 22/2024, PA: 190/2023, Tomada de Preço nº 004/2023: A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO NOVO-BA, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação:
ASCN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.957.361/0001-80, para a Pavimentação em
paralelepípedo na Zona Rural e recuperação de estradas vicinais conforme convenio SICONV nº
938809/2022, no valor de R$ 2.864.024,19 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil,
vinte e quatro reais e dezenove centavos). Vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025. Dotação:
Atividade: 1.031 - Elemento: 4.4.90.51.00 - Fonte: 17000000. Ponto Novo - BA, 30 janeiro de
2024. Thiago Gilleno Sales de Oliveira - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O Prefeito Municipal de Ponto Novo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, de conformidade com as Leis Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo
Licitatório nº 004/2023, Processo Administrativo nº 190/2023. Modalidade: Tomada de Preço
para a Pavimentação em paralelepípedo na Zona Rural e recuperação de estradas vicinais
conforme
convenio
SICONV
nº
938809/2022, sendo
vencedora
a
Empresa:
ASCN
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.957.361/0001-80, no valor de R$ 2.864.024,19
(dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, vinte e quatro reais e dezenove centavos).
Tipo Menor preço Global. Ponto Novo (BA)
Em 30 de janeiro de 2024.
THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.057/2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Convite,
objetivando a contratação de sociedade empresarial especializada em obras e serviços de
engenharia para construção de Ponte em tubo de ARMCO no trecho de Caraíva a Monte
Pascoal no Município de Porto Seguro - BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/02/2024 às 09h30min
(horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do
edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais/.
Porto Seguro, 30 de janeiro de 2024.
JESSONIEL SANTOS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023
CONTRATO Nº. 010/2024 - Data 10 de janeiro de 2024. EMPRESA: K.C.R.S
COMERCIL DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 21.971.041/0001-
03. OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a
unidade de atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal e conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇ ÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93,
10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023
CONTRATO Nº. 011/2024 - Data 11 de janeiro de 2024. EMPRESA: DURAN
MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 37.122.230/0001-
33. OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a
unidade de atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal e conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇ ÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93,
10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 18.500,00 (dezenove
mil quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023
CONTRATO Nº. 004/2024 - Data 09 de janeiro de 2024. EMPRESA CASA DO HOSPITAL
PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 05.891.600/0001-
00. OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de
atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal e
conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO
ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal
10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 18.164,00 (dezoito mil cento e sessenta e quatro reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023
CONTRATO Nº. 006/2024 - Data 09 de janeiro de 2024. EMPRESA W TEDESCO
REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 20.121.311/0001-16. OBJETIVO:
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção
especializada em saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal e
conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO
ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto
Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta
reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023
CONTRATO Nº. 003/2024 - Data 09 de janeiro de 2024. EMPRESA OKEY MED -
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
ODOTOLOTICOS
IMPORTAÇÕES
E
EXPORTAÇÕES
EIRELI.
,
inscrita
no
CNPJ
sob
n.
º
11.311.773/0001-05.
OBJETIVO:
aquisição
de
equipamentos
e
materiais
permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal e conforme proposta com o ministério da
Saúde. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal:
Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$
28.356,87 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023
CONTRATO Nº. 009/2024 - Data 10 de janeiro de 2024. EMPRESA UDILIFE COM
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA., inscrita no CNPJ sob n. º 34.061.908/0001-
27. OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a
unidade de atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal e conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇ ÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93,
10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 382,15 (trezentos e
oitenta e dois reais e quinze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023
CONTRATO Nº. 002/2024 - Data 08 de janeiro de 2024. EMPRESA J. RIBEIRO
COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 84.972.926/0001-39.
OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade
de atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal
e conforme
proposta
com o
ministério
da Saúde.
LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93,
10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 12.482,90 (doze mil
quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).
EXTRATOS CONTRATO Nº 5/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023
CONTRATO Nº. 005/2024 - Data 09 de janeiro de 2024. EMPRESA COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob n. º 14.201.787/0001-
64. OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a
unidade de atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal e conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇ ÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93,
10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 19.187,00 (dezenove
mil cento e oitenta e sete reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023
CONTRATO Nº. 008/2024 - Data 10 de janeiro de 2024. EMPRESA RGLMED COMERCIO
ATACADISTA DE
QEUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ sob
n. º
50.867.070/0001-10. OBJETIVO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a
unidade de atenção especializada em saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal e
conforme proposta com o ministério da Saúde. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO E L E T R O N I CO
Nº 057/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR
TOTAL: R$ 15.376,80 (quinze mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).
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