DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100199
199
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, em 16 fevereiro de
2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cardápio da
merenda escolar neste Município, tudo conforme especificações, quantidades e condições
estabelecidas no Edital
e Termo de Referência. Edital
disponível no endereço:
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores
informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 29 de janeiro de 2024
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades com
alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Santanópolis-Ba,
conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo
edital.
Recebimento 
das
propostas: 
Início:
Data/Horário: 
31/01/2024.
Término:
Data/Horário: às 08h00min 12/02/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 12/02/2024 às
10h00min. 
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
em 
sua 
integralidade 
no 
site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&
palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
SANTANÓPOLIS - BA, 30 de janeiro de 2024
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2023
O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 0030/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de limpeza, higiene,
descartáveis e outros para atender as demandas das diversas secretarias do Município de
São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço por lote. O início de acolhimento das propostas será a
partir das 08h00min do dia 05/02/2024. O limite de acolhimento das propostas até
08h00min do dia 15/02/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia
15/02/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 15/02/2024. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis 
no
endereço
eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site
www.licitacoes-e.com.br, 
nº 
1033282 
ou 
solicitado 
pelo 
e-mail:
compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São
Gabriel/BA .
CLEVERSON G G OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 802/2023
O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Registro de Preços sob o nº 0031/2023. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais de consumo e instrumentais, para o atendimento
odontológico na atenção primária a saúde, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Gabriel/Ba. Tipo: Menor Preço por Item. O início de
acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 01/02/2024. O limite de
acolhimento das propostas até 08h00min do dia 23/02/2024. A abertura das propostas
será às 08h00min do dia 23/02/2024. A sessão pública terá início às 10h00min do dia
23/02/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, 
no 
site
www.licitacoes-e.com.br, nº 1014084 ou no portal da transparência, além de também
poder
ser 
solicitado
pelo 
e-mail:
compras.saogabriel@gmail.com. 
Para
maiores
informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na
Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
|PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11848/2024
O MUNICÍPIO torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA, objeto será:
Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR NO ANO DE 2024, para o atendimento AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução
n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, para atender os alunos das escolas da Rede Municipal de
Educação no ano letivo de 2024. A sessão pública relativa a presente Chamada Pública será
realizada na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça 7 de Novembro, nº 359 - Centro
- Simões Filho - Bahia - CEP.: 43.700-000, no dia 26/02/2024, às 09hs30min, (horário oficial
de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71) 3296-8399. Aquisição do edital através
do site: http://simoesfilho.ba.gov.br/.
Simões Filho (BA), 30 de janeiro de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12281/2023 |LICITAÇÃO Nº 1037226
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que a realizará
Licitação citada, objeto será: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação
e hospedagem de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Simões Filho em página na internet,
além da publicação no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, bem como
produção, processamento e divulgação de banco de dados objetivando a publicidade dos
procedimentos administrativos de contratação de despesa, inclusive os atos e expedientes
deles decorrentes. Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/02/2024, às 10h00h/Brasília.
Informações na sala da COPEL ou (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site:
www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 30 de janeiro de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objetivando Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por
produtos da agricultura familiar. Menor Preço por Item. O edital está disponível no DOM
ou no setor de licitações, localizado na Av. José Sampio, nº 08, Centro-Souto Soares/Ba;
Fone (75) 3339-2150. Periodo de Cadastramento: 30/01/2024 a 21/02/2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR,
especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2024
(segunda-feira) às 10h (dez) horas, no portal
de licitações on line do Licitanet
(https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço (Lote). O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do endereço
eletrônico 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, 
na
Plataforma
Licitanet
-
Licitações
Eletrônicas 4.0,
através
do
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/processos e no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br).
Informações através do e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá-BA, 30 de janeiro de 2024.
DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Pregoeiro do Município de Tapiramutá-BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023.
Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço/Menor valor por Item. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de pães destinados à merenda escolar, para atender às
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tapiramutá. O início do
acolhimento das propostas será a partir das 15h30min do dia 12/02/2024, e o limite às
15h30min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às
15h30min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às
16h00min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei
8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site
www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023. Tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
carnes (bovina e suína) para servir de merenda escolar para os alunos das escolas
municipais visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação. O início
do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 12/02/2024, e o limite às
14h00min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às
14h00min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às
14h30min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei
8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site
www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023. Tipo
Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
especializada para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para
servir de merenda escolar para os alunos das escolas municipais, visando atender às
necessidades da secretaria municipal de educação. O início do acolhimento das propostas
será a partir das 09h00min do dia 12/02/2024, e o limite às 09h00min do dia 15/02/2024
(Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 15/02/2024
(Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 15/02/2024
(Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e
Decreto nº 10.024/20. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 30 de janeiro de 2024
ARECION MENDES SANTOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação do SAMBA DE RODA VOA VOA MARIA,
com apresentação no dia 13/01/2024 AS 21:30, na localidade de Matarandiba, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes.
Processo Administrativo SECULT: 004/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei
8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: ASSOCIAÇÃO SOCIO - CULTURAL DE
MATARANRANDIBA - ASCOMAT - CNPJ: 11.512.868/0001-97 - Valor Global: R$ 2.500,00 - Vera
Cruz/Bahia, 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta
de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Licitação:
Inexigibilidade nº 006/2024 - Processo Administrativo: nº. 014/2024 - Fundamento Legal: ART
74, II, DE LEI 14.133/21 - Prazo: 12 (doze) meses - Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95 - Valor Global: R$ 19.750,00 - Vera Cruz, 24 de janeiro
de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Objeto: a Contratação da empresa SINHO PRODUÇÕES E EVENTOS SP LTDA empresa
responsável pela Banda "SÓ XAMEGO" para o evento "FESTA POPULAR DE CACHA PREGOS"
na data de 27 de janeiro de 2024. Licitação: Inexigibilidade nº 007/2024 - Processo
Administrativo: nº. 015/2024 - Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21. Prazo:
03(três) meses - Contratado: SINHO PRODUÇÕES E EVENTOS SP LTDA - CNPJ:
46.546.876/0001-39 - Valor Global: R$ 50.000,00 - Vera Cruz, 26 de janeiro de 2024

                            

Fechar