DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assessoria e Servicos LTDA , 37 - X7E Empreendimento EIRELI, 38 - Ailton Bezerra Construcoes
EIRELI, 39 - Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, 40 - A.I.L Construtora LTDA, 41 - Clezinaldo
Construcoes LTDA, 42 - Concept Construtora LTDA, 43 - Saraiva Empreendimentos E Servicos
EIRELI, 44 - IPN Construcoes e Servicos EIRELI, 45 - Vipon Empreendimentos LTDA, 46 - Itapaje
Construcao e Servicos LTDA. Empresa Inabilitada: 36 - Abik Engenharia e Consultoria LTDA,
inscrita no CNPJ nº 34.746.608/0001-81, por não apresentar o item: 4.2.5.11, tudo conforme
informações contidas na Ata de Julgamento. Maiores informações com a CPL.
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 30 de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.27.6
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de
Preço n° 2023.12.27.6, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços
de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas
- SOP. A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às
exigências editalícias e diante da análise. Empresas Habilitadas: 01 - G7 Construcoes e
Servicos LTDA; 02 - Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA;03 - F. Vicente P.
Filho; 04 - WU Construcoes E Servicos LTDA; 05 - Abrav Construcoes Servicos Eventos e
Locacoes LTDA; 06 - Meliuz Construcoes e Servicos LTDA; 07 - WE Empreendimentos LTDA;
08 - A. F. Oliveira da Silva; 09 - R.R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA;11 - APLA
Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA; 12 - Concretechni Engenharia LTDA;13 -
G.A Rabelo Junior; 14 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA; 15 - C R
P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA;16 - Talisma Construcao & Locacao
LTDA; 17 - W de S Lima Empreendimentos e Servicos; 18 - Tela Servicos e Eventos LTDA; 19
- F D M da Silva Filho, 20 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes ;21 - Barbosa
Construcoes e Servicos LTDA, 22 - R M Clemente Candido, ;23 - FF Empreendimentos e
Servicos LTDA ; 24 - Momentum Construtora Limitada; 25 - MT Projetos e Servicos de
Engenharia LTDA; 26 - Pilartex Construcoes LTDA ;27 - T.C.S da Silva Construcoes LTDA ;28
- M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA ;29 - Abik Engenharia e Consultoria LTDA
; 31 - Ailton Bezerra Construcoes EIRELI; 32 - Medeiros Construcoes e Servicos LTDA ; 33 -
A.I.L Construtora LTDA ; 34 - Clezinaldo Construcoes LTDA ; 35 - Saraiva Empreendimentos
e Servicos EIRELI,; 36 - IPN Construcoes e Servicos EIRELI ; 37 - Vipon Empreendimentos
LTDA ; 38 - R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA, ; 39 - Riofe Servicos e Construcoes
LTDA; 40 - M A Feitosa de Sousa LTDA ; 41 - Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes
LTDA ; 42 - CMB Locacoes e Servicos LTDA ; 43 - CK Construtora e Servicos LTDA, ; 44 - MV2
Servicos de Engenharia Limitada ; 45 - J.N.B Construcoes e Servicos LTDA ; 46 - L.A.
Locacoes e Servicos LTDA ; 47 - J E Martins da Silva Construcoes e Servicos,; 48 - Itapaje
Construcao e Servicos LTDA; 49 - Gledsom Construcoes LTDA; 50 - Kronus Servicos,
Locacoes e Construcoes LTDA e 51 - Klebio Landim de Franca LTDA. Empresa Inabilitada: 10
- JUF - Construcoes e Servicos LTDA, descumpriu o item 4.2.5.11. 30 - X7E Empreendimento
EIRELI, não apresentou o apresentou item 4.2.5.11, tudo conforme informações contidas na
Ata de Julgamento. Maiores informações com a CPL.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 30 de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.001/2023
A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços nº
11.001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma do cine-auditório
Maria Berenice Sá Gonçalves e Escola de Música de Eusébio/CE., com o seguinte resultado:
Habilitar
a
seguinte empresa:
Moretto
Construções
e
Serviços
LTDA -
CNPJ
Nº
07.305.610/0001-42. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na
Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de Julgamento da Comissão
encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
Eusébio-CE, 30 de janeiro de 2024.
RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023
Aviso de Resultado Final após Remanejamento.
A Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL torna público, para
conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL Após
Remanejamento Habilitação Técnica da Chamada Pública N° 021/2023, encontra-se
disponível
no
sítio:
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2128&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, Nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. ORIGEM: Secretaria da
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a
projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para
os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no Município de
Fortaleza, por meio da Seleção de Projetos Desenvolvidos por Pessoas Físicas, por meio do
Recurso recebido com base no Art. 8º da Lei Federal Nº 195/2022 - lei Paulo Gustavo
Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2024.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE
Presidente da Comissão Especial de Licitações-CEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023
Termo de Adjudicação e Homologação.
A Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL torna público, para
conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇ ÃO
E HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública Nº 21/2023, encontra-se disponível no sítio:
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2128&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio
do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. ORIGEM: Secretaria da
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a
projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados
para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no
Município de Fortaleza, por meio da Seleção de Projetos Desenvolvidos por pessoas
físicas, por meio do recurso recebido com base no Art. 8º Da Lei Federal Nº 195/2022
- Lei Paulo Gustavo
Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2024.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE
Presidente da Comissão Especial de Licitações-CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos N° 2201.01/2024 - SME; 2201.02/2024 - SME - Referente ao
Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1508.01/2023 - SME/PE/SRP. Partes:
Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratados: Omega Distribuidora de
Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97; Valor Contratado: R$
55.744,00 (Cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais). Comercial Canaa
LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.773.533/0001-19; Valor Contratado: R$ 82.488,20 (Oitenta e
dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); Vigência: Até 31 de
Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de
Educação. Fortim/CE, 30 de Janeiro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1508.01/2023 - SME/PE/SRP
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos
alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Licitantes
Vencedores: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.600.131/0001-97, classificada no valor total de R$ 111.488,00 (Cento e onze mil
quatrocentos e oitenta e oito reais); Comercial Canaa LTDA, inscrita no CNPJ n°
43.773.533/0001-19, classificada no valor total de R$ 164.976,40 (Cento e sessenta e quatro
mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Ivoneide de Araújo Rodrigues, Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 22 de Janeiro de 2024.
Fortim - CE, 22 de Janeiro de 2024.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.05, através da
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de
suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Municipio de General Sampaio/CE. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.458.279/0001-63, CONTRATO Nº 2024.01.10.05 no
VALOR GLOBAL de R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos Reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01.Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.04, através da
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de
suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, CONTRATO Nº 2024.01.10.04 no VALOR GLOBAL de R$
19.653,50 (Dezenove Mil Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato N° 2024.01.10.09, através da
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de
suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, CONTRATO N° 2024.01.10.09 no VALOR GLOBAL de R$
2.173,00 (Dois Mil Cento e Setenta e Três Reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.02, através da
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de
suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município
de General Sampaio/CE.
CONTRATADA: MAXXI
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
EIRELI,
inscrita no
CNPJ
Nº
05.199.870/0001-55,
CONTRATO Nº 2024.01.10.02 no VALOR GLOBAL de R$ 12.168,00 (Doze Mil Cento e
Sessenta e Oito Reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.03, através da
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de
suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita
no CNPJ Nº 07.405.331/0001-50, CONTRATO Nº 2024.01.10.03 no VALOR GLOBAL de R$
625,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.07, através da
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de
suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, Cujo OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: D & V COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.964.983/0001-08, CONTRATO Nº 2024.01.10.07
no VALOR GLOBAL de R$ 22.553,50 (Vinte e Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais
e Cinquenta Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato N° 2024.01.10.10, através da
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de
suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.458.279/0001-63, CONTRATO N° 2024.01.10.10 no
VALOR GLOBAL de R$ 1.990,00 (Um Mil Novecentos e Noventa Reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato N° 2024.01.10.06, através da
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de
suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: SHOPPING MEDIC EIRELI, inscrita no
CNPJ Nº 41.794.219/0001-97, CONTRATO Nº 2024.01.10.06 no VALOR GLOBAL de R$
1.923,24 (Um Mil Novecentos e Vinte e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos).