DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1509.01/2023
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N°
1509.01/2023 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS
FERNANDES, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 1509.01/2023. Empresas com
propostas
Desclassificadas: CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA -
ME;
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA - EPP;
CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e APOLO SERVIÇOS LTDA - EPP. Empresas com
propostas Classificadas: R S M PESSOA LTDA - EPP; MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MILLENIUM
SERVIÇOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - EPP; TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME e NOVO
CAMINHO CONSTRUTORA LTDA - ME. VENCEDOR: R S M PESSOA LTDA - EPP, no valor
global de R$ 709.643,61 (setecentos e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e
sessenta e um centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109,
inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.
Meruoca/CE, 26 de janeiro de 2024
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP
Extrato de Julgamento da Fase de Habilitação.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de
Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 00.003/2023-TP, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria na implementação de ações de governança das contratações de interesse das
diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE. EMPRESAS HABILITADAS: F2
CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA, CNPJ Nº 33.764.589/0001-53;
CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ Nº 40.978.836/0001-37; AMBITO PUBLI CO
ASSESSORIA EM LICITACOES E GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 26.957.388/0001-07.
EMPRESAS INABILITADAS: BRB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.577.254/0001-00;
F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.608.944/0001-74;
YZALLON
M.
LOPES,
CNPJ
Nº
41.766.364/0001-64.
Maiores
Informações:
cplmtabosa@hotmail.com. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109,
inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.
Monsenhor Tabosa-CE, 30 de Janeiro de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.018/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público
que no próximo dia 07 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada
na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará analisando a
documentação de habilitação das Empresas referentes a Concorrência Pública Nº.
05.018/2023, cujo objeto é piçarramento das estradas Siriema e do Mosquito e Bairros
Altos do Antônio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otávio
Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-Ce, conforme convênio Nº
137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 23775/2023 - MAPP: 2377, parte
integrante deste processo.
Novo Oriente - CE, 30 de Janeiro de 2024
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA
Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Revisão do termo de julgamento de
habilitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente:
Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/
SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Data de
Reabertura das propostas: 09/02/2024 - Horário: 08H30M - Presidente da Comissão de
Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 30 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/150923.01/SE
Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: constatou-se a existência de um erro de digitação
no objeto, na numeração do processo e da Unidade Administrativa constante no
referido extrato de publicação do DOU do dia 29/01/2024 de N° 20, Pág. 158, Seção
3 - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão
Permanente
de
Licitação
-
Processo
Originário:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº.
TP/220823.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE
SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Retificação: Onde se lê:
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Esporte - Regente: Comissão
Permanente
de
Licitação
-
Processo
Originário:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº.
TP/150923.01/SE - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES
FERREIRA-CE, Leia-se: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente:
Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº.
TP/220823.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE
SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Data da abertura dos
envelopes de Propostas de Preços: 08/02/2024 - Horário: 08H30M - Presidente da
Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 30 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.09.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria
Municipal de Agricultura e Genilson Almeida da Silva, inscrito no CPF nº. 078.354.093-05.
Objeto Contratação de prestação de serviços de Orientação Técnica especializada para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Manoel Neilson Alves Vidal e Genilson Almeida da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.09.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria
Municipal de Agricultura e Wandemberg Barbosa Laurentino, inscrito no CPF nº.
013.347.123-36. Objeto Contratação de prestação de serviços de assistência técnica junto
aos agropecuários/produtores rurais, para aperfeiçoamento de ações da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro
de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Manoel Neilson Alves Vidal e
Wandemberg Barbosa Laurentino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Instrumento Contratual Nº 20240009. Tomada de Preços nº. 005/2023-SEINFRA .
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Ecotec Construções e Serviços EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ nº 39.925.178/0001-89, com o valor global de R$ (853.418,00). Fundamentação
Legal - Lei Federal 8666/933 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de obras
e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca na localidade de Sitio
Baixinha, zona rural do município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura. Data da Assinatura:10/01/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Prazo de
Execução: 90 (noventa) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação
Orçamentária: 0401 15 451 0901 1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação
de Vias e logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos para PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2024. Signatários: Francisco
das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Antonio Elias de
Macedo França - Ecotec Construções e Serviços EIRELI-ME (Contratada). Kelvia Amélia
Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Unificado de Contratos - Pregão Eletrônico nº. PE 004/2023-DIVERSAS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através das diversas
secretarias. Contratada: Poti Comércio de Derivados de Petroleo LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 28.879.227/0001-78 Contratos nº: 20240001-Secretaria de Administração e Finanças
R$ 60.600,00, 20240002-Secretaria de Gabinete do Prefeito R$ 93.200,00, 20240003-
Secretaria de Infraestrutura R$ 1.232.480,00, 20240004-Secretaria de Assistência Social,
Trabalho e Habitação R$ 177.540,00, 20240005-Secretaria de Desenvolvimento Agrário R$
273.180,800, 20240006-Secretaria de Educação R$ 1.203.380,00, 20240007-Secretaria de
Saúde R$ 2.167.600,00, 20240008-Secretaria de Meio Ambiente R$ 408.330,00. Objeto:
Aquisição de combustíveis diversos, destinados à manutenção diária dos veículos
vinculados
ou
pertencentes
às Diversas
Unidades
Administrativas
(Secretarias), da
Prefeitura Municipal de Potiretama - CE, destinados ao atendimento do exercício de 2024.
Data da Assinatura: 04/01/2024. Vigência: 31 de dezembro 2024. Signatários: (Contratante)
Maria Elaine Melo Araújo-Secretária de Administração e Finanças, Jessica Alves Bezerra-
Secretária de Gabinete do Prefeito, Francisco das Chagas Bezerra Freitas-Secretário de
Infraestrutura, Weudes Bessa Menezes Cavalcante Júnior-Secretário de Desenvolvimento
Agrário, José Eudes Campelo Bessa-Secretário de Meio Ambiente, Sandrileuza Maria
Martins Freitas-Secretária de Educação, Maria Valciclea Soares de Oliveira -Secretária de
Saúde, Maiara Gomes Dantas - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação/Lucas
Evangelista Ribeiro - Poti Comércio de Derivados de Petroleo LTDA; (Contratada). Francisco
Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SESA
Tomada de Preços nº. 002/2023-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama,
CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Saúde. Objeto: contratação de
empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da
unidade mista de saúde Raimundo Paiva Diógenes, localizada no centro, deste município,
conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo,
composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica -
ART, em anexo. Objeto adjudicado e Homologado a empresa Mitz Construções e Serviços,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.919.236/0001-04, com o valor global de R$ (978.326,37). Data
da Adjudicação: 26/10/2023. Data da Homologação: 26/10/2023. Signatários: Maria
Valciclea Soares de Oliveira - Secretária de Saúde (Contratante), Cléobis Costa dos Santos
- Mitz Construções e Serviços (Contratada).
Potiretama - CE, 26 de outubro de 2023
KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023 - SEINFRA
Tomada de Preços nº. TP-004/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar
obras e serviços de engenharia para a Pavimentação em Pedra Tosca nas Localidades de Sítio
Caatingueirinha e Sítio Barros, Zona Rural do Município de Potiretama, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura. Objeto adjudicado e Homologado a empresa F Bringel
Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.481.876/0001-10, com o valor global de R$
(865.376,25). Data da Adjudicação: 04/12/2023. Data da Homologação: 04/12/2023.
Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante),
Jessica Wellyda da Silva Bringel - F Bringel Construções e Serviços LTDA (Contratada)
Potiretama - CE, 4 de dezembro de 2023
KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2023 - SEINFRA
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra
tosca na localidade de Sitio Baixinha, zona rural do Município de Potiretama, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Objeto adjudicado e Homologado a
empresa ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº
39.925.178/0001-89, com o valor global de R$ (853.418,00). Data da Adjudicação:
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