DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.01, através da
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de
suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: SHOPPING MEDIC EIRELI, inscrita no
CNPJ Nº 41.794.219/0001-97, CONTRATO Nº 2024.01.10.01 no VALOR GLOBAL de R$
13.369,44 (Treze Mil Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato N° 2024.01.10.08, através da
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de
suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita
no CNPJ Nº 07.405.331/0001-50, CONTRATO N° 2024.01.10.08 no VALOR GLOBAL de R$
625,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a
Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de interesse
público, publicará ADIAMENTO ao processo n° 2712.04/2023-CP, cujo Objeto é Seleção de
Proposta Técnica para Doação com Encargos de Bens Públicos, visando a Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos e Social do Município de Groaíras, mediante a Implantação e
Ampliação no Município de Unidades Produtivas, através da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos. Fica Adiada a data de abertura de 02/02/2024, às 09:00hs para
o dia 20/02/2024, às 09:00hs.
Groaíras - CE, 30 de janeiro de 2024.
ADRIANA PAIVA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.3 - Originário do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.02.1 - PE.
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde e a Empresa Nacional Veiculos e Serviços LTDA. Fundamento Legal:
Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.10.02.1 -
PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei
Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Objeto: Aquisição de Veículo Hatch, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do
Município de Horizonte-CE, conforme especificações no termo de referência, anexo I do
edital, e proposta de preços adjudicada. Valor: R$ 85.900,00 (Oitenta e cinco mil e
novecentos reais). Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Origem dos Recursos: As despesas
decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente
da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde e Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários - MAPP´s 4952/4955
- Governo do Estado do Ceará, na seguinte dotação orçamentária: 05.01.10.122.0047.1.009
- Fontes: 1500100200/1632000000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Sub Elemento
4.4.90.52.52. Data do Contrato: 10 de janeiro de 2024. Signatários: Lúcia Amaro de Araujo
Gondim Feitosa e Carlos Aurélio Cavalcante do Bonfim.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 10.021/2023
Às 18:02 horas do dia 31 de outubro de 2023, após analisado o resultado do
Pregão Nº 10021/2023, referente ao Processo Nº 2023.10.02.1 - PE, a Pregoeira, Sra.
Francisca Jorângela Barbosa Almeida, Adjudica ao licitante vencedor o respectivo Item,
conforme indicado no Quadro Resultado da Adjudicação: Item 1 - Veículo Hatch, 0KM, com
valor de R$ 85.900,00 (oitenta e cinto mil e novecentos reais). Situação: Adjudicado para
Nacional Veiculos e Serviços LTDA e Item 2 - Veículo adaptado para Ambulância Tipo Semi
UTI, Situação: Cancelado. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
Horizonte - CE, 31 de outubro de 2023.
FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10.021/2023
Às 15:08 horas do dia 02 de janeiro de 2024, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Lúcia Amaro de Araújo Gondim
Feitosa, Homologa a adjudicação referente ao Processo nº 2023.10.02.1 - PE, Pregão nº
10021/2023. Resultado da Homologação: Item 1 - Veículo Hatch, 0KM, com valor
negociado de R$ 85.900,00 (oitenta e cinto mil e novecentos reais). Situação: homologado
para Nacional Veiculos e Serviços LTDA e Item 2 - Veículo adaptado para ambulância Tipo
Semi UTI, Situação: Cancelado. Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa - Secretária de
Saúde.
Horizonte - CE, 2 de janeiro de 2024.
LÚCIA AMARO DE ARAÚJO GONDIM FEITOSA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, comunica a empresa W.C Locações de
Máquinas e Veiculos Automotores, Transporte e Turismo LTDA, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ nº 12.845.971/0001-11, através das Secretarias
Municipais de Irauçuba, a intenção de rescindir os Contratos nº 2021.05.24.01/
2021.05.24.02/
2021.05.24.03/ 
2021.05.24.04/
2021.05.24.05/
2021.05.24.06/
2021.05.24.07/ 2021.05.24.08/ 2021.05.24.09 e 2021.05.24.10, oriundos do Pregão
Eletrônico Nº 2021.03.23.01. Fundamentação: Arts. 78 e 79 inciso I da Lei nº 8.666/93.
Motivo: Conforme
ofícios anexo
ao processo.
A partir
desta publicação
fica
estabelecido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, para manifestação de recurso,
conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei Federal nº 8.666/93.
Irauçuba - CE, 29 de janeiro de 2024.
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.04-01PE
Pregão Eletrônico Nº 2023.12.04-01PE. Objeto: aquisição de ambulância tipo A - simples
remoção tipo furgoneta destinado à "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/CE.
Lote 01 torquimax motors LTDA. Inscrita no CNPJ: 42.111.920/0001-27. com valor global:
R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Adjudico a Licitação na forma da Lei Nº
8666/93 em 30 de janeiro de 2024.
Itaitinga - CE, 30 de janeiro de 2024.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.04-01PE
Pregão Eletrônico Nº 2023.12.04-01PE. Objeto: aquisição de ambulância tipo A - simples
remoção tipo furgoneta destinado à Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE,
Empresa Vencedora: Lote 01 Torquimax Motors LTDA. Inscrita no CNPJ: 42.111.920/0001-
27. Com valor global: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Homologo a
Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93 em 30 de janeiro de 2024.
Itaitinga - CE, 30 de janeiro de 2024.
ÂNGELO LUIS LEITE NOBREGA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 23.01.04/TP
Aviso de Abertura das Propostas de Preços.
A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio de sua Agente de Contratação I,
comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade
Tomada de Preços N° 23.01.04/TP, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação
de ações de governança das contratações de interesse das diversas Secretarias do Município
de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 01 de Fevereiro de 2024, às 08h.
Itapipoca-CE, 30 de Janeiro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação I
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21.12/2023-CP
Aviso de Adendo ao Edital.
A Presidente da CEL do Município de Itapipoca/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados o PRIMEIRO ADENDO ao Edital
de Concorrência Pública, N° 021.12/2023-CP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa de
engenharia para a construção do complexo civil e social do Município de Itapipoca/CE -
PRODESA. MOTIVO: Correção ao edital e orçamento. O Adendo encontra-se a disposição
dos interessados na sede da CEL e no Sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão Especial de Licitação, localizada à
Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no
horário de 08h às 17h.
Itapipoca-CE, 30 de Janeiro de 2024.
CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.12/PE
Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.11.12/ARP-01, 23.11.12/ARP-02,
23.11.12/ARP-03, 23.11.12/ARP-04, 23.11.12/ARP-05, 23.11.12/ARP-06 E 23.11.12/ARP-07.
Pregão Eletrônico N° 23.11.12/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l
Aquisição de material de consumo, equipamento e material permanente para as Diversas
Unidades da Secretaria de Saúde de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde, por meio do
Pregoeiro do Município, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços acima
mencionados. EMPRESA (S) ADJUDICADA (S) E HOMOLOGADA (S): MARINHO SOARES
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 08.458.279/0001-63, Vencedora do lote 08 com Valor
Total/Global estimado de R$ 2.408.000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oito Mil Reais),
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ 09.485.574/0001-71, Vencedora dos lotes
04, 10 e 12 com Valor Total/Global estimado de R$ 3.475.238,88 (Três Milhões,
Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Duzentos e Trinta Oito Reais e Oitenta e Oito
Centavos), MX4 COMÉRCIO E SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ 34.909.547/0001-26,
Vencedora do lote 11 com Valor Total/Global estimado de R$ 160.995,10 (Cento e Sessenta
Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Dez Centavos), INFORSISTEM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.563.949/0001-08, Vencedora do lote 13 com Valor Total/Global
estimado de R$ 1.847.200,00 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta e Sete Mil e Duzentos
Reais), LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 02.799.880/0001-22, Vencedora do lote
15 com Valor Total/Global estimado de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais),
COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 44.515.147/0001-90, Vencedora
do lote 05 com Valor Total/Global estimado de R$ 199.995,00 (Cento e Noventa e Nove Mil
Novecentos e Noventa e Cinco Reais), I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI - CNPJ
18.031.325/0001-05, Vencedora dos lotes 01 e 14 com Valor Total/Global estimado de R$
2.982.140,85 (Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Dois Mil Cento e Quarenta Reais e
Oitenta e Cinco Centavos). ASSINATURA DAS ATAS: 25/01/2024. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12
(doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. As Atas com os preços e demais
especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de
Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 30 de Janeiro de 2024. Vanessa Kelry
Montenegro de Oliveira - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240130/2024
Pregão Eletrônico Nº 20240130/2024.
A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Aquisição de Merenda Escolar. A sessão será realizada através do Portal Portal
Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura
agendada para 12 de Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Jati - CE, 30 de janeiro de 2024.
JOSÉ MARIA BARBOSA
Ordenador de Despesas

                            

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