DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10/01/2024. Data da Homologação: 10/01/2024. Signatários: Francisco das Chagas
Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Antonio Elias de Macedo
França - Ecotec Construções e Serviços EIRELI-ME (Contratada). Kelvia Amélia Dantas
Silva (Presidente da CPL/PMP).
Potiretama - CE, 10 de Janeiro de 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS
Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20240010. Tomada de Preços nº. 002/2023-SESA .
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da
Secretaria de Saúde. Contratada: Mitz Construções e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº
21.919.236/0001-04, com o valor global de R$ (978.326,37). Fundamentação Legal - Lei
Federal 8666/933 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: contratação de empresa para
executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da unidade mista de
saúde Raimundo Paiva Diógenes, localizada no centro, deste município, conforme planilhas
de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I,
composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo,
projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Data da
Assinatura:10/01/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Prazo de Execução: 180 (cento
e oitenta) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária:
1001 10 302 0404 1030 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de
Alta e Média Complexidade; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub
elemento de despesa: 4.4.90.51.99, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
Signatários: Maria Valciclea Soares de Oliveira - Secretária de Saúde (Contratante), Cléobis
Costa dos Santos - MITZ Construções e Serviços (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva
(Presidente da CPL/PMP).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20230205. Tomada de Preços nº. 004/2023-
SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57,
através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: F Bringel Construções e Serviços
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.481.876/0001-10, com o valor global de R$ (865.376,25).
Fundamentação Legal - Lei Federal 8666/933 e Suas Alterações Posteriores. Objeto:
Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a
pavimentação em pedra tosca nas localidades de Sítio Caatingueirinha e Sítio Barros,
zona rural do
município de Potiretama, de responsabilidade
da secretaria de
infraestrutura. Data da Assinatura:05/12/2023. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Prazo
de Execução: 90 (noventa) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce.
Dotação Orçamentária: 0401 15 451 0901 1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e
Requalificação de Vias e logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos para PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2023.
Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura
(Contratante), Jessica Wellyda da Silva Bringel - F Bringel Construções e Serviços LTDA
(Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.08-8SMS
Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque,
Secretária. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 2022.11.08.01-PERP: nº
2022.11.08-8SMS, Valor global: R$ 3.043.393,18 Contratada: Distribuidora Sertão Central
de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Cristina
Cavalcante Bertoldo. Objeto: Aquisição de materiais Médico Hospitalar e Medicamentos.
Prazo de vigência: 31/12/2024, contados a partir da data de sua assinatura. Data da
assinatura do contrato: 23/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.001/2023-01-FCQ
Contratante: Fundação Cultural de Quixadá, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Presidente da
Fundação. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 15.001/2023: nº
15.001/2023-01-FCQ, Valor global: R$ 36.000,00 Contratada: Nova Letra Consultoria e
Gestão Organizacional LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Rafael
Ferreira Silva. Objeto: Contratação de prestação de serviços de coordenação e pareceristas
para avaliar, pontuar e selecionar os projetos inscritos no edital da "Lei Paulo Gustavo",
nas categorias audiovisual e demais linguagens. Prazo de vigência: 06 meses, a partir da
data da assinatura. Data da assinatura dos contratos: 17/10/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2023-CP
O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de
Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 10.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação
de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade
da Secretaria da Saúde do município. Propostas classificadas: 1º lugar: Colinas Construções
Transportes e Serviços EIRELI, valor global de R$ 560.865,38; 2º lugar: Braslimp Transportes
Especializados LTDA, valor global de R$ 630.000,00; 3º lugar: Urbanlimp Serviço de Limpeza
e Conservação LTDA, valor global de R$ 747.270,55; 4º lugar: RPC Locações e Construções
LTDA, valor global de R$ 783.120,00. Propostas Desclassificadas: GT Locações de Veículos e
Serviços EIRELI; Limptudo Serviços de Limpeza e Conservação LTDA EPP; Atos Gestão
Ambiental e Serviços LTDA; CTI Ambiental - Coleta, Transporte e Incineração LTDA e Cril
Empreendimento Ambiental LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao
artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE,
das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento
à Tomada de Preços nº 2023.12.05.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem
prestados na execução das obras de reforma e ampliação da Escola EEF José Gomes
da Silva no Sítio Lagoa Redonda no Município de Quixelô/CE, por intermédio da
Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório,
neste dia 01 de Fevereiro de 2024, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes
contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL,
Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 30 de Janeiro de 2024
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 2812.57/2023
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços
Urbanos, torna público o ADIAMENTO da TOMADA DE PREÇO Nº 2812.57/2023, cujo
objeto é a Contratação de Empresa especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização
em Diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Projeto Básico
de Engenharia, com a realização prevista para o dia 31.01.2024, às 08h30min. Fica ADIADO
a realização do certame para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 08h30min. Motivado pela
ausência do Orçamento Básico das Ruas Wilson Megale e José Oscar Costa. Maiores
informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75,
Santana
do
Acaraú/CE,
das
08:00h
às
17:00hs
pelo
e-mail
licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú-CE, 30 de janeiro de 2024
PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.62/23
Processo: Pregão Eletrônico Nº 2912.62/23. Objeto: Seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e da Secretaria
de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme
termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento:
Parcelado.
O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de fevereiro de 2024 a
15 de fevereiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de
fevereiro de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2024, (Horário de
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE:
www.licitanet.com.br,
assim
como
no
Portal
de
Licitações
do
TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú-CE, 30 de janeiro de 2024
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072.2023 - SRP
O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para
conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 072.2023 - SRP, cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de kits, ensino fundamental, anos finais e EJA
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do
Amarante - CE. (Com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços:
01/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 15/02/2024 às
09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial
de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios
eletrônicos:
novobbmnet.com.br;
www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de Janeiro de 2024
NEEMIAS DA MOTA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20240070 - Tomada de Preços Nº 2023.11.28.01-TP. Contratante:
Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude. Contratada: V2 Engenharia e Administração
LTDA. Data Da assinatura do Contrato: 12 de Janeiro de 2024. Valor: R$ 2.217.270,88 (dois
milhões, duzentos e dezessete mil, duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.11.28.01-TP. Objeto: contratação de
empresa para executar obra de requalificação do Estádio Municipal, no Município de
Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de
Referência em Anexo. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses. Dotação Orçamentária: 1901 27
812 0037 1.036. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 -
1701000000. Assina pela Contratada: Luis Carlos Ribeiro do Vale - Sócio Administrador.
Assina pela Contratante: João Batista da Silva. Cargo: Secretário(a) Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS
Aviso de Continuação de Licitação
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na
Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital Retificado do
Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS, cujo objeto é Registro de Preços para
contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica
consistente em software que integre o processamento dos dados da Gestão da Saúde
do Município de Tejuçuoca - CE, incluindo-se nos referidos serviços: instalação e
implantação; conversão e customização de dados; suporte e assistência técnica mensal;
treinamento
de
colaboradores
da contratante;
atualização
cadastral
e
funcional;
adequação às normas legais e das regras e diretrizes do sus; locação de equipamentos
auxiliares aos serviços, tudo isto em benefício das ações da Secretaria Municipal de
Saúde, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência
em Anexo. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a
partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 19 de fevereiro
de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a
partir de 01 de fevereiro de 2024 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data
da Disputa de Preços: 19 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 30 de janeiro de 2024
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
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