DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Eletrônica N° 0412.01.2023-DL. Extrato do Instrumento Contratual N°
2023.12.13.01,
resultante da
Dispensa de
Licitação
No 0412.01.2023-DL.
Objeto:
contratação de empresa para elaboração de diagnóstico sócio territorial junto aos CRAS no
contexto pós-pandemia pela prorrogação dos recursos transferidos pelo FNAS conforme as
portarias MC N° 378 de 2020 para enfrentamento da pandemia de covid-19, para execução
pelos entes federados até 31 de dezembro 2023 em consonância com a Portaria N°
884/2023. Contratada: Fatima Catunda Consultoria Assessoria Capacitacoes e Projetos
LTDA, CNPJ N° 16.886.813/0001-60, Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Prazo da Vigência do Contrato: ATÉ 31 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 75,
inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Eletrônica N° 1212.01.2023-DE. Extrato do Instrumento Contratual N°
2023.12.20-01, resultante da Dispensa de Licitação N° 1212.01.2023-DE. Objeto: aquisição
de brinquedos destinados a distribuição gratuita as crianças participantes do festa de natal
(3° natal das crianças um sonho de natal) realizado pela Secretaria de Cultura do Município
de Trairi/CE. Contratada: E M Sousa Comercio e Servicos LTDA, CNPJ N° 40.750.964/0001-
71, Valor Global: R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Prazo
da Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 75, inciso
II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.1
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.18.1 Objeto: Contratação de atração de
renome, Show Artístico/Cultural dos cantores Gustavinho & Haroldinho, para apresentação
nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo
Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira,
Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 -
13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000.
Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratado: Marciano Kleber Dos Reis Carvalho -
Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.751.053/0001-38, neste ato representada pelo Sr.
Marciano Kleber dos Reis Carvalho. Valor Global do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). Data de Assinatura do Contrato: 23 de Janeiro de 2024. Vigência do Contrato: até
31/12/2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.2
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.18.2 Objeto: Contratação de atração de
renome, Show Artístico/Cultural da artista Nildinha Simplesmente, para apresentação nas
Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato),
na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária
Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000;
09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº
33.90.39.00. Contratado: Nildinha Produções E Eventos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
51.382.910/0001-17, neste ato representada pelo Sr. Marciano Kleber dos Reis Carvalho.
Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: até
31/12/2024. Várzea Alegre - CE, 22 de Janeiro de 2024. Antonia Pereira de Oliveira -
Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.3
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.18.3 Objeto: Contratação de atração de
renome, Show Artístico/Cultural do cantor Caio Brito e Banda, para apresentação nas
Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato),
na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária
Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000;
09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº
33.90.39.00. Contratado: CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
46.266.140/0001-07, neste ato representada pelo Sr. Rodolfo Diogo de Sampaio Filho.
Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura do
Contrato: 23 de Janeiro de 2024. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Várzea Alegre - CE,
23 de Janeiro de 2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e
Turismo.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1
Torna público, revogação do PE 2024.01.17.1. que estava prevista realização em
31/01/2024 às 9h.
Várzea Alegre - CE, 30 de Janeiro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023
Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0042. O Município de Alegre/ES
torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é MODERNIZAÇÃO DA
ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao
Convênio Federal GIGOV 918681/2021, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em
atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: TREZE MATERIAL DE CONST R U C AO
LTDA no valor total de R$ 284.732,04. Valor Total: R$ 284.732,04 (duzentos e oitenta e
quatro mil setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos).
Alegre/ES, 30 de janeiro de 2024.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Proc. Adm Nº 008308/2023.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos
Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES.
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, especificamente o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (crianças, adolescentes e idosos) e
também, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para o ano de
2024 e 2025. FIRMAS VENCEDORAS: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: (23.484.626/0001-16), nos lotes
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 23, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34,
35, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 65, 66,
67, 68, 69, 71 e 72, no valor total de R$ 93.214,20 (noventa e três mil duzentos e catorze
reais e vinte centavos), A4 COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: ( 51.598.889/0001-91) ,
nos lotes 11, 12, 17, 21, 49 e 59, no valor total de R$ 28.018,50 (vinte oito mil dezoito
reais e cinquenta centavos), 53021753 GEAN CARLOS ALVES DOS SANTOS FORTES, INSCRITA
NO CNPJ: (53.021.753/0001-40), nos lotes 16, 25, 27, 41 e 57, no valor total de R$ 2.722,50
(dois mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIDORA SANTA
PAULA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: (17.364.470/0001-37), nos lotes 20, 24, 30, 36, 37, 46
e 70 no valor total de R$ 32.222,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte dois reais). Lote 64,
foi deserto. Totalizando R$ 156.177,20 (cento e cinquenta e seis mil cento e setenta e sete
reais e vinte centavos.
Conforme homologação do Senhor Prefeito Municipal, no dia 24/01/2024.
WANUSA COSTA DASSIE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com
endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos
interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00045/2023
Proc. 03611/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0003
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE A PEDIDO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DO NORTE -ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília -
DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 12/03/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 31 de janeiro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE SUSPENSÃO
O presente instrumento visa a paralisação dos serviços, a partir desta data,
referente ao contrato nº 131/2022, cujo objeto é a OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS,
celebrado entre a Prefeitura de Conceição do Castelo e a empresa CM CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.584.020/0001-04, no valor de R$ 435.063,37 (quatrocentos e
trinta e cinco mil, sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Cumpre informar que esta
paralisação se dá devido às fortes chuvas que afetam o município de Conceição do Castelo-
ES durante o mês de janeiro de 2024, impossibilitando a execução dos serviços de
Contenção de Encostas na Rua Maria Soares e Av. Governador Lacerda de Aguiar, às
margens do Rio Castelo. Conforme os Boletins Extraordinários da Defesa Civil do Espírito
Santo, o município teve registro de risco hidrológico e de movimento de massa moderado,
além de acumulados de chuva em 24 horas superior a 80.0mm. As precipitações
pluviométricas resultaram em elevação do nível da água do Rio Castelo e saturação do solo
das encostas, impossibilitando a escavação de sua margem para execução de aterro e
contenção por meio do muro de gabião. Portanto, as variações climáticas advindas do
aumento das precipitações interferem diretamente na execução dos serviços e, desse
modo, caracterizam fato de ordem técnica para paralisação do objeto. A paralisação se dará
sempre com a ratificação e autorização da autoridade competente. Amparada pela Lei nº
8666 de 21 de junho de 1993, Art. 79, §5º, ocorrendo impedimento, paralisação ou
sustação do contrato, sejam eles de ordem técnica ou insuficiência financeira, (com as
devidas justificativas) ou por fatos da Administração ou imprevisíveis (também devidamente
justificados) o cronograma de execução poderá será prorrogado automaticamente por igual
tempo. Ainda diante desse contexto, a paralisação deverá ser publicada na imprensa oficial,
no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para eficácia dos atos.
Conceição do Castelo, 26 de janeiro de 2024.
MARINA CRISTINA NOGUEIRA
Engenheira Civil
CLEONE JOSÉ LORDELO BATISTA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ECONÔMICA DA
O Município de Guarapari-ES torna público o resultado do recurso interposto na
fase de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, Processo
Administrativo Nº 30.875/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS DR. ARNALDO MAGALHÃES, NO BAIRRO
MUQUIÇABA EM GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA, em que a Comissão conheceu e deu provimento ao recurso interposto pela empresa
SUENGE ENGENHARIA LTDA, Processo Administrativo nº 2081/2024, tornando HABILITADA a
empresa recorrente.
Informa, por fim, que fará a abertura dos envelopes de proposta econômica no dia
01 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na sala da COPEL.
ID TCE/ES: 2023.028E050002.01.0014.
Guarapari/ES, 30 de janeiro de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
- ID CidadES 2023.032E0700001.01.0033- Processo Adm. nº: 012.643/2023.
OBJETO: Aquisição de quatro maquinários agrícolas, para atender as demandas do
município no que tange aos serviços prestados aos produtores rurais.
Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
CONTRATO n.º 024/2024
Promitente Fornecedora: DELBA VICENTINI CREMASCO
CNPJ: 03.138.598/0001-78.
Valor: R$ 34.700,00 (Trinta e quatro mil e setecentos reais).
CONTRATO n.º 025/2024
Promitente Fornecedora: M&A LICITAÇÕES LTDA
CNPJ: 50.770.391/0001-00.
Valor: R$ 99.299,75 (Noventa e nove mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco
centavos) GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito Municipal

                            

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