DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49/2023
CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600002.10.0001
Processo Administrativo nº. 841/2023
Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº.
049/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda
e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.
Valor: O valor do presente termo aditivo é de R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e
quarenta reais).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de fevereiro de 2024.
Viana/ES, 23 de janeiro 2024.
VERA CARLA ALVES CARDOSO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EM EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Central de Serviços.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO Nº
8601895/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COLETADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES. Início de
entrega das propostas: dia 01/02/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia
22/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 22/02/2024.
Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 29 de janeiro de 2024
LUCAS AZEVEDO PASSOS
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações,
Compras e Contratos
LEONARDO AMORIM GONÇALVES
Assessor Especial - Central de Serviços
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 12 de março de 2024, na sala
de licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra
Dourada, Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, tipo menor
preço global, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços pavimentação
asfáltica e execução de passeios públicos no bairro jardim das aroeiras e recapeamento das
ruas wilma pires pereira, rua 10, rua 15 e rua 13 no setor centro em Acreúna-GO,
conforme especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária pd goinfra obras civis
goinfra onerada, cronograma físico financeiro, projetos executivos de recapeamento,
localização e sinalização conforme especificações deste termo de referência. O Edital
completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito
ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000
durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras
e Manutenções, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade
Tomada de Preços, visando a contratação de empresa especializada em Engenharia para
executar a recuperação de vias públicas na Rua Coronel João Camilo e Avenida Eugênio
Jardim, no Centro do Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes
no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 20/02/2024 - às 08h30min.
Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de Bela Vista de Goiás, situado na
Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponível no Portal de Serviços:
belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal
do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações
pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás, 30 de janeiro de 2024.
LUANA ALVES BERNARDES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, Processo Administrativo n° 8125/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Britânia CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: CAMPÃO ASFALTO
E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 45.438.698/0001-60. Contrato nº 004/2024 - Valor R$
449.652,86. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação
de serviços com maquinário próprio para execução de serviços de Capa asfáltica, Drenagem
superficial e Sinalização em diversas ruas do setor Vera Cruz no Município de Britânia, obra
de pavimentação asfáltica do tipo "TSD" tratamento superficial duplo com acabamento em
lama asfáltica de vias urbanas a ser executada com recursos financeiros do convênio
federal, através do Plano de Ação 09032023-036746 de 2023, Emenda de transferência
especial Ministério da Fazenda e contra partida com recurso financeiro do próprio
Município. Disposições da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2025.
MARCONNI PIMENTA DA SILVA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Goiás, torna público, para o
conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 23 de Fevereiro de 2023,
estará realizando processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, menor preço
em regime de empreitada global, que tem como objeto a Reforma e Ampliação da Sede do
Cras em Santo Antonio de Goiás, conforme termo de referência anexo II do edital CO-SAG
001/2024. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de
Licitação
no
site
https://bnc.org.br/
acima
descrito
ou
pelo
site
www.santoantoniodegoias.go.gov.br,
ou
pelo
e-mail
licitacao@santoantoniodegoias.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no
endereço: bll.org.br Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-1950 durante o horário
das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
GECIANE SOUZA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2023
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
- GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, torna pública que no item 2 - DO OBJETO:, traz
a seguinte especialidade - 2.1 - Constitui objeto do presente edital de chamamento público
o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, para a prestação dos serviços PROFISSIONAIS
DA ÁREA DA SAÚDE NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: "... EMPRESA COM HABITILITÇÃO NO
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE RESULTADOS DE EXAMES EM SITE
PRÓPRIO (QUE OFEREÇA SUPORTE DE MÓDULO DE ENVIO DE RESULTADOS VIA
WHATSAPP), ...", CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o
ANO DE 2024, atendendo a necessidade e interesse dos serviços de saúde do Município de
Campo Alegre de Goiás conforme Tabela de Referência aprovada pelo Conselho Municipal
de Saúde constante no ANEXO I.
Portanto, no Anexo I - SERVIÇOS MÉDICOS E OUTRAS ESPECIALIDADES, fica
acrescido o item 65: Item n.º 65: EMPRESA COM HABITILITÇÃO NO FORNECIMENTO DE
LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE RESULTADOS DE EXAMES EM SITE PRÓPRIO (QUE
OFEREÇA SUPORTE DE MÓDULO DE ENVIO DE RESULTADOS VIA WHATSAPP) - Carga
Horária: 24 horas Semanais, quantidade 2, Valor mensal: R$ 2.000,00. Os demais itens de
citado Edital permanecem inalterados. Publica-se o Edital de Retificação.
Campo Alegre de Goiás-GO, 30 de janeiro de 2024.
MEIRE LÚCIA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPAL DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica publicado no "DOU"
na seção 3 nº 20 onde se lê: para o dia 09/02/2024 partir das 09:00 horas, Leia-se: para
o dia 12/02/2024 a partir das 09:00 hs.
Caturaí - GO, 30 de janeiro de 2024.
ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAGUARI , torna público o
EDITAL que tem por objeto, o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM
FORMAÇÃO: ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ANALISTA AMBIENTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA, para o exercício de
2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 05/02/2024. Os interessados
poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62)
3396-1155. Itaguari - GO, 30 de janeiro de 2024. MAGNO FLORENTINO DUTRA - GESTOR
DO FUNDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP - Nº 1/2024
O Município de Itaguari, através do Fundo Municipal de Saúde(FMS), torna
público, que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2024 às 09:30h, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 001/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto à
EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAL E OUTROS. para atender as
necessidades
da
Secretaria.
Os
interessados poderão
adquirir
o
Edital
no
site
www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 30 de
janeiro de 2024. ROSINEI DE FATIMA SOUSA - PREGOEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP
O MUNICÍPIO DE ITAGUARI, torna público que fará realizar no dia 16 de
fevereiro de 2024 às 08:30h, licitação na modalidade Pregão Presencial nº002/2024-SRP do
tipo menor preço por item, visando CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br.
Maiores informações fone:(62) 3396-1155.
Itaguari - GO, 30 de janeiro de 2024.
ROSINEI DE FATIMA SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 024/2023 - PROCESSO 64688/2023
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 06 de
fevereiro de 2024 às 09:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO.
LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117,
Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das
08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64)
3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.
Itumbiara-GO, 30 de janeiro de 2024.
ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação