DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010621
Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública
a Adjudicação/Homologação referente ao Processo n° 2023010621, cujo objeto e a
Aquisição de Equipamentos, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LUZIÂNIA - GO , comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão
Eletrônico nº 014/2023-FMS, ficando convocada as empresas: SUL SERVICES COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA CNPJ: 04.648.801/0001-19 com
os lotes: 1 e 3 no valor total de R$ 12.945,00, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.228.679/0001-03 com os lotes: 2, 4 e 10 no valor total de R$
1.970,00, COMERCIAL FORTE SERVICOS E VARIEDADES LTDA CNPJ: 46.786.948/0001-15 com
os lotes: 7 e 8 no valor total de R$ 4.204,00, J C B DE S OLIVEIRA TECNOLOGIA E
SEGURANCA CNPJ: 19.510.651/0001-50 com o lote: 9 no valor total de R$ 48.100,00, tendo
lotes 5 e 6 como fracassados, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Fe d e r a l
8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia, 30 de
janeiro de 2024. Publique-se. GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA - Secretário de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010642
Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública
a Adjudicação/Homologação referente ao Processo n° 2023010642, cujo objeto e a
Aquisição de Equipamentos Permanentes para Gerência de Atenção Básica, Núcleo de
Vigilância Epidemiológica e Núcleo de Vigilância Sanitária, a fim de atender a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
referente à licitação Pregão Eletrônico nº 016/2023-FMS, ficando convocada as empresas:
MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA CNPJ: 15011572000143 com o lote: 3 no valor
total de R$ 10.347,30, LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME
CNPJ: 20230576000152 com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$
113.653,04, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e
10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Luziânia, 30 de janeiro de 2024.
GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, Estado de
Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°18.152.709/0001-78,
estabelecido na Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão-GO, torna público para ciência
dos interessados que estarão abertas, a partir da presente data até o dia 31/12/2024, em
dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de
CREDENCIAMENTO DE PROFISSINAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCU LO,
NO MARZAGÃO-GO, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de
Chamamento Público nº 02/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e
demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão
disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Ação Social, e no
sítio: www.marzagao.go.gov.br;
Marzagão, 29 de janeiro de 2024
GISLANE RIBEIRO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Ação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Monte Alegre de Goiás/GO, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público que realizará o Chamamento Público nº 001/2024, para
aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de
Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados
na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em
atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE.
Os Grupos
Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o
Projeto de Venda a qualquer tempo, a partir da data de publicação do edital, sendo que
a primeira sessão de análise da documentação ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2024, às
09h. O Edital completo e outras informações na sede Praça Matriz, nº 01, Centro-Monte
Alegre - GO, Fone:(62)3457-1231, prefeitura@montealegre.go.gov.br, horário das 08:00h às
12:00h, e das 14:00h às 17:00h.
Monte Alegre de Goiás/GO, 30 de janeiro de 2024.
HAMBSON COSTA DE ALENCAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 10/2024 PROCESSO N° 23463/2023 OBJETO: Contratação de empresa
responsável pela capacitação de servidores do suas na realização do demonstrativo do suas
WEB -2022: PSB E PSE ,GESTÃO DO IGDSUAS, RELATÓRIO DE GESTÃO 2023 E ELABORAÇÃO
DO PLANO DE AÇÃO SUAS/2024 E DO REGIMENTO INTERNO: SMAS, CRAS, CREAS, SCFV,
PCF E ILPI. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA
- FMAS CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 CONTRATADO: JOSEFA JORGE DA SILVA CPF N°:
232.617.061-04 VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Data Da Vigência: 04
meses Assinatura: 05/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023
PROCESSO Nº 12640/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2023. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Educação. CONTRATADAS: DISTRIBUIDORA DE VERDURAS PAI E FILHO LTDA ,
CNPJ:
27.544.013/0001-88
/
PANIFICADORA
E
CONFEITARIA
JK
LTDA,
CNPJ:
20.603.589/0001-20 / GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.993.720/0001-21
/ LP COMERCIO E SERVIÇO ME, CNPJ: 33.752.836/0001-00 / PRIMOS MG COMERCIO
REPRESENTAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ: 29.217.135/0001-95 / PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA,
CNPJ: 45.071.356/0001-54 / SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 03.818.333/0001-10.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar
(PNAE), com entrega mensal, semanal e diária, conforme cronograma fornecido pela
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Nerópolis, de acordo
com os critérios estabelecidos no Termo de Referência elaborado pela Secretaria. VALOR
GLOBAL: R$ 1.185.584,85 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Nerópolis, 29 de janeiro de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LEI 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais de fisioterapia destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
plano de trabalho n. Nº 202100010008971 MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal
de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R
- 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail
licitacaonovogama2124@gmail.com, no site www.novogama.go.gov. br estará disponível o
termo de referência com as devidas especificações.
Novo Gama - GO, 30 de janeiro de 2024.
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de
empresas especializadas no fornecimento de academias ao ar livre e parquinhos, para
atender as demandas do Município Novo Gama - GO, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência. Fica definido o retorno da certame o qual estava
suspenso, para a seguinte Data e Horário: 01 de fevereiro de 2024 as 09:00 horas -
MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Area Especial n° 1000 -
Centro - Novo Gama -GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das
14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no - Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail
licitacaonovogama2124@ gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta
publicação
Novo Gama- GO, 30 de janeiro de 2024.
LEANDRO FELIX CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão
Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada para
fornecimento de uma metodologia que trabalhe empreendedorismo, trabalho, educação
ambiental, e instigue a importância da educação financeira para estudantes e professores
do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria
pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático -
pedagógico para docentes e alunos . Destinados ao FMMDE - Fundo Municipal de
Desenvolvimento da Educação tendo como vencedora a empresa: EDITORA CAMANO SÁ
LTDA-
Tipo:
ME
CNPJ
37.311.219/0001-11
com
os
itens:
0001,0002,0003,0004,0005,0006,0007,0008,0009,0010,0011
no
valor
total
de
R$
6.328.814,28. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.
Ricardo Freitas de Jesus, Pregoeiro. Planaltina, 30 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
O Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu, através de sua
autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no
14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 12783/2023, Pregão
Eletrônico 041/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para
prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos e climatizador para
atender as demandas de diversos setores pertencentes a Prefeitura de Porangatu, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de
recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO
e HOMOLOGO pelo valor global vencedora do processo licitatório a seguinte empresa:
a) V. BATISTA-
VALDEIR PROMOÇOES, CNPJ: 11.406.415/0001-86 -
Lote 01: R$
275.579,00; Lote 02: R$ 123.417,34; Lote 03: R$ 85.258,84. Porangatu (GO), 12 de
janeiro de 2023. Laryssa Paiva Rocha Valadares - Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social de Porangatu (GO).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
O Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu, através de sua
autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no
14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 15334/2023, Pregão
Eletrônico 042/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para
prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis para atender as demandas de
diversos setores pertencentes a Prefeitura de Porangatu, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou
manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e
HOMOLOGO pelo valor global vencedora do processo licitatório a seguinte empresa: a)
ROGERIO FRANCISCO DOS SANTOS, CNPJ: 35.351.673/0001-70 - Lote 01: R$ 148.279,19;
Lote 02: R$ 210.931,00. Porangatu (GO), 12 de janeiro de 2023. Laryssa Paiva Rocha
Valadares - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu (GO).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
O Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu, através de sua
autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no
14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 12782/2023, Pregão
Eletrônico 043/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para
prestação de serviços de locação de palco, iluminação, estrutura e som para atender
as demandas dos diversos setores pertencentes a Prefeitura de Porangatu, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de
recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO
e HOMOLOGO pelo valor unitário vencedora do processo licitatório as seguintes
empresas: a) V. BATISTA - VALDEIR PROMOCOES, CNPJ: 35.351.673/0001-70 - Total do
Lote 01: R$ 179.499,10 - Item 01: R$ 3.129,00; Item 02: R$ 4.099,00; Item 03: R$
2.499,90 e Item 04: R$ 3.996,00; Total do Lote 02: R$ 135.0007,30 - Item 05: R$
2.999,00; Item 06: R$ 5.0001,82; Total do Lote 03: R$ 193.867,00- Item 07: R$
2.499,00; Item 08: R$ 2.381,00; Item 09: R$ 2.887,00; Total do Lote 04: R$ 134.088,00;
b) STELLA FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ: 23.555.091/0001-27; Total do Lote
04: R$ 97.146,00- Item 10: R$ 3.598,00.
Porangatu (GO), 12 de janeiro de 2023.
LARYSSA PAIVA ROCHA VALADARES
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
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