DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2023; Pregão Eletrônico 050/2020; Processo nº
134960/2023; Objeto: aditivo de correção e prorrogação de prazo, referente à contratação
de empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal com mão de obra,
materiais e equipamentos para atender as necessidades da Agência Municipal de
Mobilidade e Trânsito - AMT do município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93
e nº 10.520/02; Partes: Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - GO e
Filgueira Prestação de Serviços Ltda; Valor R$: 3.349.526,02 (três milhões, trezentos e
quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos); Data da Assinatura:
14/12/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Welker Rubens de
Freitas pela contratante e Guilherme de Araújo Filgueira.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023
REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO TIPO: Menor Preço Por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preço para aquisição de Material Hidráulico,
Elétrico e Ferramentas, atendendo o Departamento de Perfuração de Poços Artesianos da
Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência - Anexo, do Edital.
ALTERAÇÃO: Altera-se a data de realização do certame por instabilidade do
sistema COMPRASNET. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site
oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989571.
A data de realização do certame que seria dia 26 de janeiro de 2024, às
09h00min, passará para dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-
8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 29 de janeiro de 2024.
SOLANY IARA ADLGISA DE GOUVEIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
008/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 001/2024, Concorrência Eletrônica N°
008/2023. Processo
Administrativo n° 10043/2023. Contratante:
MUNICÍPIO DE
RUBIATABA-GO. Contratada: empresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Implantação do Parque Municipal no Município de Rubiata b a - G O,
conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o
ANEXO I do edital, Valor global de R$ 407.690,19 (quatrocentos e sete mil seiscentos e
noventa reais e dezenove centavos), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme
relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 04 (quatro)
meses a partir da emissão da Ordem de Serviços. Rubiataba, Goiás, 30 de janeiro de 2024.
Gisele Gurgel Barbosa - Agente de Contratação Município de Rubiataba-GO
AVISO DE REMARCAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o
certame licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2024, visto que um erro de
digitação ocasionou divergência nos projetos de engenharia, sendo assim, a Concorrência
Eletrônica nº 001/2024 fica agendada para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 08h00min. Os
documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.rubiataba.go.gov.br.
Para
maiores
informações entrar em contato através do telefone (62) 3325-2437.
Rubiataba-GO, 30 de janeiro de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 20 de
fevereiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na
forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução:
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADAPTAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL TIA ZELMA NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura:
20/02/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.
Rubiataba-GO, 30 de janeiro de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, através do Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Chamamento Público nº 02/2024 do Edital
de Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei
complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) demais culturas que estarão abertas as
inscrições observando suas disposições. Os interessados deverão realizar inscrições entre
os
dias 31/02/2024
até
05/03/2024. Os
Detalhes
sobre,
pré-requisitos e
outras
determinações, constam do inteiro teor do Edital. Estará disponibilizado no site do
Município www.santoantoniododescoberto.go.gov.br/site/, a partir de 31/01/2024.
WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Trindade - GO, torna
público o Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda da CHAMADA PÚBLICA N°
003/2023, processo nº 24051/2023, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender as Necessidades do
1° (Primeiro) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do
Programa
Nacional de
Alimentação
Escolar//PNAE,
tendo como
HABILITADA
a
COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE GO CONTIGO, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 26.176.174/0001-01. Em analise ao projeto de venda da habilitada e
amostras apresentadas, adotou-se a seleção do grupo de fornecedores locais que se
mostrou
da
seguinte
forma. Fornecedor
Credenciado:
COOPERATIVA
MISTA
DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE GO CONTIGO, inscrito no CNPJ Sob o n°
26.176.174/0001-01, credenciado para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 perfazendo o valor total de R$ 434.665,00 (quatrocentos
e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Maiores informações no
Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro
Pereira da Silva, telefone (62) 3506 7032 ou pelo site: www.trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 30 de janeiro de 2024.
JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 15 de fevereiro
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo
menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À
MERENDA ESCOLAR - CONTRAPARTIDA E PNAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE TURVÂNIA-GOIÁS, BEM COMO À ESCOLA
MUNICIPAL MARTINEZ DIAS DE ARAÚJO E EXTENSÃO CRECHE MUNICIPAL MISSIONÁRIA
DJANIRA CUSTÓDIO DA SILVA. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em
horário
de
expediente,
através
do
telefone
(64)
3682-1768
ou
pelo
site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com. O pregão será realizado por meio
do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 30 de janeiro de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O
MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA F B F FERREIRA SERVICOS LTDA, CNPJ Nº
37.052.216/0001-00; OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de
organização e realização de eventos para o município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL:
LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global R$ 377.006,95 (trezentos e setenta e
sete mil e seis reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será
até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU,
29 JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de
Finanças e Administração; Franklim Bey Freitas Ferreira - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 114/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico nº 34/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e
a empresa SANTOS COELHO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.716.102/0001-79.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para
prestação de serviços referente à reprogramação dos saldos do Trabalho Técnico Social no
Residencial Veneza I e II, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Emprego de Balsas - MA, conforme saldo do Convênio firmado entre a
Prefeitura Municipal de Balsas e o Banco do Brasil, no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 99.890,00 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.244.1002.2-037 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA
BORGNETH (Contratante) KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2833/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de veículo para transporte de Equipe de Saúde da Família
(ESF)
da
Unidade
Básica
de
Saúde -
UBS
VILA
NENZIN,
conforme
proposta
nº
10452.044000/1230-05 - Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.88/2023/MA. Contratado: EMPORIO 77 LTDA,
inscrito no CNPJ n° 13.430.713/0001-37. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e
Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$
82.500,00
(oitenta
e dois
mil
e
quinhentos
reais). Dotação
orçamentaria
será:
10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2078 ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses,
com início na data de 24/01/2024 e encerramento em 24/01/2025 prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de janeiro de 2024. ASS: Nakyoane Cunha
Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2834/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de veículo para transporte de Equipe de Saúde da Família
(ESF) da Unidade Básica de Saúde - UBS SANTA MARIA, conforme proposta nº
10452.044000/1230-01 - Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.89/2023/MA. Contratado: EMPORIO 77 LTDA,
inscrito no CNPJ n° 13.430.713/0001-37. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e
Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$
82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentaria será:
10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2078 ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses,
com início na data de 24/01/2024 e encerramento em 24/01/2025 prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de janeiro de 2024. ASS: Nakyoane Cunha
Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2365/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção Corretiva e aquisição de
peças dos Veículos tipo Ambulâncias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, no município de Barra do Corda - MA. Pregão Eletrônico Nº.83/2023/MA. Contratado:
MAURO S V DE OLIVEIRA AUTO SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.417.585/0001-91.
Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra
do Corda - MA. Valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), Lote 1 - Serviços
com 22,82% (vinte e dois virgula oitenta e dois por cento) de desconto e Lote 2 - Peças com
22,25% (vinte e dois virgular vinte e cinco por cento) de desconto. Dotação orçamentaria será:
10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2078 ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39; 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12
(doze) meses, com início na data de 25/01/2024 e encerramento em 25/01/2025 prorrogável
por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de janeiro de 2024. ASS: Nakyoane
Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
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