DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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211
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2385/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de conserto, manutenção
preventiva e corretiva de refrigerador, freezer e bebedouro industrial com fornecimento
de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos
nos equipamentos, para a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, e
Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Corda/MA. Pregão
Eletrônico Nº.79/2023/MA. Contratado: R DE S BARROS ELETRICIDADE E REFRIGE R AÇ ÃO,
inscrito no CNPJ n° 44.739.677/0001-11. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência
Social e Fundo Municipal de Assistência social no Município de Barra do Corda - MA. R$
25.286,70 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Dotação
orçamentaria será: 08.244.1005.2021.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2021 ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria:
08.244.1018.2105.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2105 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir de
sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de
janeiro de 2024. ASS: Antônia Maria Pereira da Costa. CARG: Secretária Municipal de
Assistência Social/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2385/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de conserto, manutenção
preventiva e corretiva de refrigerador, freezer e bebedouro industrial com fornecimento
de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos
nos equipamentos, para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-
SEMED e Fundo Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA. Pregão
Eletrônico Nº.79/2023/MA. Contratado: R DE S BARROS ELETRICIDADE E REFRIGE R AÇ ÃO,
inscrito no CNPJ n° 44.739.677/0001-11. Contratante: Secretaria Municipal de Educação
e Fundo Municipal de Educação no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$
200.403,55 (duzentos mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos).
Dotação orçamentaria será: 12.361.1012.2030.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2030 ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria:
12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir de
sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de
janeiro de 2024. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Júnior. CARG: Secretário Municipal
de Educação/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2385/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de conserto, manutenção preventiva
e corretiva de refrigerador, freezer e bebedouro industrial com fornecimento de peças,
materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos nos
equipamentos, para a atender as necessidades da, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS,
e Fundo Municipal de Saúde do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico
Nº.79/2023/MA. Contratado: R DE S BARROS ELETRICIDADE E REFRIGERAÇÃO, inscrito no
CNPJ n° 44.739.677/0001-11. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal
de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total: R$ 13.444,26 (treze mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Dotação orçamentaria será:
10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE
DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO
ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos
ordinários. Vigência: Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura,
prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de janeiro de 2024. ASS:
Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2385/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de conserto, manutenção
preventiva e corretiva de refrigerador, freezer e bebedouro industrial com fornecimento de
peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos nos
equipamentos, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento
e Gestão - SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura através da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão - SEPLAN do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico
Nº.79/2023/MA. Contratado: R DE S BARROS ELETRICIDADE E REFRIGERAÇÃO, inscrito no
CNPJ
n° 44.739.677/0001-11.
Contratante: secretaria
Municipal de
Planejamento,
orçamento e gestão e Secretaria Municipal de Infraestrutura no Município de Barra do
Corda - MA. Valor total de R$ 60.765,49 (sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais
e quarenta e nove centavos). Dotação orçamentaria será: 15.451.1002.2048.0000 PROJETO
ATIVIDADE: 2048 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos
ordinários e Dotação orçamentaria: 04.122.1001.2003.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência:
Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de janeiro de 2024. ASS: MARIA EDILMA
FERREIRA
MIRANDA. CARG:
Secretária Municipal
de
Planejamento, orçamento
e
gestão/Barra do Corda - MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal
de Infraestrutura/Barra do Corda - MA.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após
análise da documentação de habilitação e parecer da infraestrutura, anexo aos autos, declara o
seguinte resultado: a empresa LAECIO DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, foi declarada
INABILITADA, por não apresentar por não apresentar registro de quitação de pessoa física e
jurídica do CREA, por não apresentar atestados e acervos compatível com o quantitativo
mínimo exigido no edital. A empresa T C L RABELO COELHO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, foi
declarada INABILITADA, por não ser possível a autenticação da certidão negativa de débito
municipal. A empresa CONSTRUTORA COELHO LTDA, foi declarada INABILITADA, por
apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos, no edital,
por não apresentar certidão negativa de débitos estadual e por apresentar FGTS vencido. A
empresa J S COMERCIO LTDA, foi INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica,
com quantitativos inferiores aos exigidos, no edital e por apresentar certidão negativa de
débitos estadual e FGTS vencidos. A empresa S C CONSTRUÇÕES LTDA, foi INABILITADA, por
apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos, no edital,
por apresentar FGTS vencido e por não apresentar certidão do MTE. A empresa ALDER DE
ARAUJO SOARES LTDA, foi INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica, com
quantitativos inferiores aos exigidos no edital, não apresentou certidão de débitos estadual e
apresentou certidão da divida ativa federal vencida. A empresa R A CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, foi INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica,
com quantitativos inferiores aos exigidos no edital, por apresentar certidões de regularidade
fiscais vencidas. As empresas J F EMPRENDIMENTOS LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, foram declaradas habilitadas por
apresenta toda documentação, conforme edital. A Comissão Permanente de Licitação
atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade,
para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver.
Barra do Corda - MA, 30 de janeiro de 2024
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Presidente da CPL.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA
A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA,
após análise, informa que após transcorrido o prazo recursal, não houve nenhuma
manifestação, a Comissão de Licitação, convoca as empresas habilitadas no certame: RW
EMPRENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para
abertura da proposta, que será realizada dia 07 de fevereiro as 09h:00min, na sala da
Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Barra do Corda - MA.
Barra do Corda - MA, 30 de janeiro de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Agente de Contratação da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA
A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA,
após análise, informa que após transcorrido o prazo recursal, não houve nenhuma
manifestação, a Comissão de Licitação, convoca as empresas habilitadas no certame: B. DO
N. ALMEIDA EIRELLI e LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para abertura da proposta,
que será realizada dia 07 de fevereiro as 11h:00min, na sala da Comissão permanente de
Licitação da Prefeitura de Barra do Corda - MA.
Barra do Corda - MA, 30 de janeiro de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Agente de Contratação da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - Barra do Corda/MA. Na publicação do diário
oficial da união do dia 24/01/2024, caderno terceiros, página 211, onde se lê: Valor Total
1.119.644,90 (um milhão, cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e
noventa centavos). Lê-se: Valor total 1.135.108,30 (um milhão, cento e trinta e cinco mil,
cento e oito reais e trinta centavos). A nova data do início da disputa ocorrerá dia 20 de
fevereiro de 2024 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos,
junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro
Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência
do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br,
informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com
Barra do Corda (MA), 30 de janeiro de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2023 - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
CAMPESTRE
DO
MARANHÃO,
CNPJ/MF
nº
01.598.550/0001-17;
CONTRATADO: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF n.º CNPJ nº 31.570.201/0001-58;
OBJETO: aditivo de prazo de execução dos serviços, do CONTRATO N.º 133/2023, ficando
prorrogada por mais 06 meses com validade até 22 de Maio de 2024, conforme
estabelecido na CLAUSULA SEXTA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 §2º e 65 §1º da Lei
federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Jasiel de Oliveira Lima , brasileiro,
agente político, e pelo CONTRATADO: Sr. Sr Alexandre Estrela Guimarães, portador da
Carteira de Identidade nº 0457170720127- SSP/MA e do CPF nº 611.746.823-70;
TRANSCRIÇÃO: Evandro Alves Pereira - Pregoeiro; Extrato Publicado no Mural da Prefeitura
Municipal de Campestre do Maranhão em 22/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE CONTRATO
FINANCIAMENTO N° 40/00042-7
MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o n° 07.070.873/0001-10, com sede na Avenida Chico Brito S/N, CEP 65.975-000
ESTREITO-MA , doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra
05, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio
de sua agência Setor Público MS, prefixo 2576-3, localizada na cidade de Campo Grande
(MS), doravante denominado FINANCIADOR.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital
constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos
exercícios subsequentes do MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, nos termos das definições e
regras estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de
04.05.2000. Amparo Legal Lei Autorizadora nº LEI Nº 094, DE 11 DE MAIO DE 2023.
VIGÊNCIA: Contará a 29/01/2024 o e vencerá em 10/02/2034. VALOR: O valor do presente
contrato é R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais). ASSINATURAS: Sebastião Vanderlan
Soares, em nome do Banco do Brasil S.A. e Leoarren Túlio de Sousa Cunha, representando
a Prefeitura Municipal de Estreito-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO
REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME CNPJ; 05.757.618/0001-14, - OBJETO:
Prorrogação de prazo do Contrato nº 112/2021/PMG, que objetiva a Contratação de
empresa para conclusão dos serviços de construção de escolas na Zona Rural. O prazo
de vigência estende se por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 24/12/2023
até o dia 22/05/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente
reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 1 de
dezembro de 2023. IZETH NASCIMENTO BARROS- Secretária Municipal de Educação,,
pelo
CONTRATANTE
e
SILVANIO
DE
OLIVEIRA
CHAVES,
pela
CONTRATADA.
S I G N AT Á R I O S
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO
REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e S.
DE OLIVEIRA CHAVES ME, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 07/2022/PMG,
que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA
COM VESTIÁRIO LOCALIZADA NO
POVOADO REMANSO
(PADRÃO FNDE), SALDO REMANESCENTE. O prazo de vigência do contrato estender-se-
á por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/01/2024 até o dia 10/07/2024 -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada -
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado
não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 26 de dezembro de 2023
MERCIAL LIMA DE ARRUDA- Prefeito Municipal pelo CONTRATANTE e SILVANIO DE
OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS
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