DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT, torna público a PRORROGAÇÃO E
RETIFICAÇÃO do Chamamento Público n° 002/2023, para o dia 01/02/2024, mesmo horário
marcado anteriormente, qual selecionara a melhor proposta técnica para fins de assinatura de
CONTRATO
DE 
GESTÃO,
CUJO
OBJETO
CONSISTIRÁ 
NO
GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE
ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO HOSPITAL E
MATERNIDADE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS
LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (CONFORME SEU ESTATUTO) E DE
ACORDO COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Devido a alteração no horário de expediente da
Prefeitura Municipal.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I e II: Os envelopes deverão ser entregues
junto a Comissão Especial na Prefeitura Municipal de Diamantino - MT até as 13:h15min
(horário Local) do dia 01/02/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES I: Os envelopes serão abertos
no dia 01/02/2024, as 13:15h00min (horário Local) na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Diamantino. LOCAL DE JULGAMENTO: O julgamento acontecerá na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Diamantino - MT. RETIRADA DO EDITAL: Após o conhecimento do
Edital e seus anexos, através de Publicações em Diário oficial, aviso de chamamento exposto
em local visível ao Público, divulgação em Internet, as cópias poderão ser retiradas junto a CPL
- Comissão Permanente de Licitações no endereço citado no preâmbulo deste e/ou no sitio
www.diamantino.mt.com.br.Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão
prestados pelo (a) Presidente (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, Av:
Joaquim 
P.
F. 
Mendes, 
nº 
2.287
- 
Centro, 
Diamantino-MT
- 
E-mail
licitaçao@diamantino.mt.gov.br, de segunda a sexta-feira em horário normal de expediente,
ou através de contato telefônico: (065) 3336-6423.
Diamantino-MT, 29 de Janeiro de 2024.
NICHOLAS DA COSTA MACHADO
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
80/2023
O Município de Guarantã do Norte/MT, torna público para conhecimento dos
interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔM E T R O,
para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações
detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). E PRORROGA sua abertura de
disputa para o dia 16/02/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital retificado encontra-
se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado
também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), onde se
realizará a licitação. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135.
Guarantã do Norte/MT, 30 de janeiro de 2024.
ANA RAQUEL CASSOL
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 079/2023,
obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 1.090.042,92 (um milhão
e noventa mil e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos): R. K. SCHNORR EVENTOS
E PRODUÇÕES LTDA (17688489000139) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 1.090.042,92
(um milhão e noventa mil e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). Item
cancelado: 13. O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a
disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua
das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 30 de janeiro de 2024.
ANA RAQUEL CASSOL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos
de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para
conhecimento de quantos possam interessar a Prorrogação da Abertura do procedimento
licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 007/2023, para
retificação do edital. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de
"Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arlindo de Souza Bruno no Município de
Jangada/MT" Termo De Convênio Nº 1810-2021, de acordo com o que determina a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que
couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados
diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: Às
07:00 horas, do dia 15/02/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço
acima e-mail: licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo SITE: www.jangada.mt.gov.br. Jangada -
MT, 29 de janeiro de 2024. Rogério De Oliveira Meira - Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos
de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para
conhecimento de quantos possam interessar a Prorrogação da Abertura do procedimento
licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 008/2023, para
retificação do edital. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de
"Revitalização do Ginásio Poliesportivo Antonio Bernardino no Município de Jangada/MT"
Termo De Convênio Nº 0547-2022, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o
Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas
legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: Às 11:00
horas, do dia 15/02/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-
mail: licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo SITE: www.jangada.mt.gov.br. Jangada - MT, 29 de
janeiro de 2024. Rogério De Oliveira Meira - Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos
de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para
conhecimento de quantos possam interessar a Prorrogação da Abertura do procedimento
licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 009/2023, para
retificação do edital. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de
"Construção de Calçada no Município de Jangada-MT" Termo De Convênio Nº 2155-2021, de
acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018,
subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e
condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: Às 07:00 horas, do dia 16/02/2024 - no
endereço
acima.
Edital
Completo: 
Afixado
no
endereço
acima
e-mail:
licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo SITE: www.jangada.mt.gov.br. Jangada - MT, 29 de
janeiro de 2024. Rogério De Oliveira Meira - Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos
de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para
conhecimento de quantos possam interessar a Prorrogação da Abertura do procedimento
licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 010/2023, para
retificação do edital. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de
"Substituição de pontes de madeira por bueiros celular de concreto no Município de Jangada-
MT" Termo De Convênio Nº 0881-2021, de acordo com o que determina a Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber
o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados
diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: Às
11:00 horas, do dia 16/02/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço
acima e-mail: licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo SITE: www.jangada.mt.gov.br.
Jangada - MT, 29 de janeiro de 2024.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Máquinas, conforme termo do
convênio nº 941846/2023 MAPA, PREGÃO ELETRONICO 037/2023. CONTRATADA: EXTRA
MÁQUINAS S/A. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO
CONTRATO: R$ 437.000,00. DATA ASSINATURA:29/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Prefeito Municipal De Nova Xavantina - Mt, Senhor João Machado Neto, No
Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Revogar, O Processo Licitatório Referente Ao
Pregão Eletrônico Nº 035/2.023, Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em
Consultoria/Assessoria Em Captação De Recursos Vinculados A Programas Habitacionais
Através De Convênios E Contratos De Repasse, Originários De Transferências Voluntárias E
Na Elaboração De Termo De Referência Firmados Entre O Município De Nova Xavantina-
Mt E O Governo Federal E/Ou Estadual, Considerando As Razões De Interesse Público Com
Amparo No Artigo 49 Da Lei 8.666/93 E Demais Legislações Pertinentes Em Vigor, Bem
Como Na Decisão Exarado Pelo Prefeito Municipal Em 29 De Janeiro De 2.024.
Nova Xavantina - Mt, 29 De Janeiro De 2.024.
JOÃO MACHADO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECIMO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 34/2016,
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID -
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da Obra e do
Prazo de Vigência do Contrato Original para 31/01/2024 até 30/04/2024, com fundamento
no artigo 57, Inciso I, da Lei 8.666/93, § 4o Em caráter excepcional, devidamente
justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II
do caput deste artigo poderá ser prorrogado por até doze meses. (Incluído pela Lei nº
9.648, de 1998).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação
designado pela portaria n°.01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 ( CINQUENTA ) UNIDADES HABITACIONAIS
DO TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO
NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO
BÁSICO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS:
A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS:
25/03/2024 ÁS 9:00h 00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2024 ÁS 09:00h E INÍCIO DA
DISPUTA DE PREÇOS: 25/03/2024 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da
disputa: www.licitanet.com.br ; O Edital completo e projeto básico, estará à disposição dos
interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT
e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da
prefeitura, 
www.portoalegredonorte.mt.gov.br
ou 
através
do 
e-mail:
licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569
1226/1210.
Porto Alegre do Norte - MT, 30 de janeiro de 2024
DANIEL ROSA DO LAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023
Objeto: "Reforma da sede do Procon, localizada na Rua Barão do Rio Branco, quadra 1, lote 1b,
Jardim Santa Marta, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa
de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do
projeto básico encaminhada pela Procuradoria Geral do Município/Secretaria Municipal de
Infraestrutura anexo ao edital".
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações
posteriores, para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇO EM EPÍGRAFE FOI
REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 103/2024/SINFRA. Publique-se, no Diário de Contas (TCE),
Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Diário Município de
Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO", para ciência dos
interessados observadas as prescrições legais pertinentes. -
Rondonópolis-MT, 26 de janeiro de 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO