DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº
35/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Professora Sebastiana Rodrigues de
Souza, na Rua Mariana Leite de Souza, nº 799, bairro Jardim Sumaré, neste município,
conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de
qualificação
econômica 
financeira
parte 
integrante
do 
projeto
básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Da nossa análise
temos: A empresa ML ENGENHARIA LTDA, atendeu todas as exigências editalícias. A
empresa S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, não atendeu todas as exigências editalícias
deixando de apresentar o item 22.3.2 subitem 2 do Projeto Básico. A empresa A Q
RODRIGUES CONSTRUTORA, atendeu todas as exigências editalícias. Desta feita nossa
análise temos que as empresas ML ENGENHARIA LTDA e A Q RODRIGUES CONSTRUTORA
estão HABILITADAS e a empresa S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, está INABILITADA, para
próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no
DIORONDON.
Rondonópolis-MT, 30 de janeiro de 2023.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº
29/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente do Complexo Educacional na EMEB
Princesa Isabel, localizada na Rodovia MT-130 lote 1a/1b, bairro Jardim das Flores, neste
município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e
justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". De nossa análise temos:
A empresa CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, atendeu todas as exigências
editalícias. A empresa CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA, atendeu todas as exigências
editalícias, sendo que as alegações da empresa CONCRESUL ENGENHARIA E CONST R U ÇÕ ES
LTDA não prosperam visto que os itens podem sem encontrados na fls 58,69,70,78. A empresa
LB ENGENHARIA LTDA, atendeu todas as exigências editalícias, sendo que as alegações da
CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA foram sanadas por meio de diligências, onde
foi o obtido tais informações. A empresa ML ENGENHARIA LTDA, atendeu todas as exigências
editalícias, sendo que as alegações da empresa CONCRESUL ENGENHARIA E CONST R U ÇÕ ES
LTDA não prosperam visto que os itens podem ser encontrados na fls 92. A empresa UPX
CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, não atendeu todas as exigências editalícias, não atendeu
o quantitativo mínimo estipulado no item 22.2.2. subitem 1 e 2 do Projeto Básico, atendeu de
modo parcial o item 21.7 do Projeto Básico, deixou de atender o item 6.2.3.1 do Edital. A
empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de
apresentar os itens 6.5 e 21.7 do Projeto Básico, deixando de apresentar também os itens
6.2.1.6, 6.2.1.7 e 6.2.1.8 do Edital. A empresa GFM EDIFICAÇÕES LTDA, não atendeu todas as
exigências editalícias, não atendendo o item 23.2.2 alinha 2 e 23.2.2 alinha 3 do Projeto
Básico. Desta feita nossa análise temos que as empresas CONCRESUL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA, LB ENGENHARIA LTDA e ML
ENGENHARIA LTDA estão HABILITADAS e as empresas, UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA
LTDA, JRM CONSTRUÇÕES EIRELI e GFM EDIFICAÇÕES LTDA, estão INABILITADAS, para próxima
fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para
manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON.
Rondonópolis-MT, 30 de janeiro de 2023.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 31/2023,
tendo como objeto: "Ampliação do terreno, construção de muros, Acessibilidade externa,
e plantio de grama na C.M.E.I Professora Ivan dos Santos Arruda, localizada no endereço
Rua das Garças, s/n, Parque Residencial Universitário, neste município, conforme projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Educação anexo ao editaL". Da nossa análise temos: A empresa
MCR Construções e Engenharia Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa
Norte Sul Construções Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa A Q
Rodrigues Construtura, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa CCL Construtora
Cantagalo Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Eduardo de Queiroz
Araújo Ltda, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de atender o item
6.2.1.3 do Edital, não apresentando o Ato constitutivo e a Segunda Alteração ou a devida
consolidação. A empresa JJ Silva Construtora Ltda, não atendeu todas as exigências
editalícias, deixando de apresenta o item 25.16.a.4 do Projeto Básico e apresentando de
modo incompleto o item 21.7 do Projeto Básico. A empresa GFM Edificações Ltda, não
atendeu todas as exigências editalícias, apresentou o item 25.16.a.4 do Projeto Básico em
desconformidade com os contratos assumidos apresentados..Desta feita nossa análise
temos que as empresas MCR Construções e Engenharia Ltda, Norte Sul Construções Ltda,
A Q Rodrigues Construtura e CCL Construtora Cantagalo Ltda estão habilitadas e a empresa
Eduardo de Queiroz Araújo Ltda, JJ Silva Construtora Ltda e GFM Edificações Ltda estão
inabilitadas, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa
disponível no Diorondon.
Rondonópolis-MT, 30 de janeiro de 2023.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023.
A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna
público para conhecimento dos interessados que decide SUSPENDER o certame referente ao
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, considerando o recebimento de um pedido de
impugnação, ao qual encontra-se em análise do setor técnico e do departamento jurídico, não
havendo tempo hábil para proceder com a reposta, e para não haver vícios que possa anular o
presente processo comunicamos a presente suspensão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO
DE OBRA
CIVIL -
CONSTRUÇÃO DE
50 (CINQUENTA)
UNIDADES
HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² PARA GRUPOS FAMILIARES DE
INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO"; NO MUNICÍPIO DE SÃO
FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO "CONVÊNIO Nº 0070-2023-SECRETARIA DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Para
maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, ramal 35, ou pelo e-mail:
pregaosfa@outlook.com, falar no Departamento de Licitações com Sra. Thayane ou Sr. Jean.
São Félix do Araguaia - MT, 30 de janeiro de 2023.
THAYANE RAMOS BOTELHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 1/2024
ADESÃO Nº 01/2024 - Processo nº. 934074/2023. ADESÃO à Ata de Registro de Preços n°
016/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto do presente
instrumento licitação compartilhada, visa o Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de uniformes, material esportivo, troféus e outros para atender necessidades da
Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, cujo valor totaliza a importância de R$ 638.189,95 (seiscentos e trinta e
oito mil, duzentos e vinte nove reais e noventa e cinco centavos), cuja empresa
proponente é VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º
14.733.870/0001-84, com prazo de vigência vigorará por 12 (doze) meses.
O
presente 
documento
encontra-se
disponível 
no
site
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965.
Várzea 
Grande-MT, 
30 
de
novembro de 2023. Silvio Aparecido Fidelis - Secretário de Municipal de Educação, Cultura,
Esporte 
e 
Lazer. 
O 
presente 
documento 
encontra-se 
disponível 
no 
site
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965
Várzea Grande - MT, 19 de janeiro de 2024.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934056/2023
O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo
Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os
interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório que aconteceria dia 31 de
janeiro de 2024 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024 cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA
ATRAVÉS DE SESSÕES A SEREM PRESTADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HPSMVG para
readequações no edital e seus anexos.
Várzea Grande - MT, 30 de janeiro de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo 005/2024 ao Contrato n° 007/2022. Processo Administrativo
nº 142/2021 Tomada de Preços nº 0003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de
prazo e valor do contrato nº 007/2022. Aditamento: - Do valor - O valor do aditivo
é de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), que deverá ser paga conforme
consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta
forma, altera-se o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para
375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será até 19 de janeiro de 2025, por período de mais 12 ( doze meses),
podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas
alterações. Vigência Inicial: 19/01/2024 Vigência Final: 19/01/2025. Fundamento Legal:
O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas.
Data: 17/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da
Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane
Rosa Peres. Contratada: Vértice Publicidade LTDA - Enaile de Almeida Souza
Extrato do Termo Aditivo 005/2024 ao Contrato n° 008/2022. Processo Administrativo
nº 142/2021 Tomada de Preços nº 0003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de
prazo e valor do contrato nº 008/2022. Aditamento: -. O valor do aditivo é de R$
250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), que deverá ser paga conforme consta em
contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se
o valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para R$ 750.000,00 Setecentos
e cinquenta mil reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de janeiro
de 2025, por período de mais 12 ( doze meses), podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, 
nos 
termos
da 
Lei 
n. 
8.666/93 
e
suas 
alterações. 
Vigência
Inicial:19/01/2024. Vigência Final: 19/01/2025. Fundamento Legal: O presente Termo
Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas, Data: 17/01/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves -
Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada:
Vértice Publicidade LTDA - Enaile de Almeida Souza
Extrato do Termo Aditivo 004/2023 ao Contrato n° 009/2022. Processo Administrativo
nº 142/2021 Tomada de Preços nº 0003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de
prazo e valor do contrato nº 009/2022. Aditamento: - Do valor - O valor do aditivo
é de R$ 737.500,00 (Setecentos e trinta e sete mil, quinhentos reais), que deverá ser
paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo
que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.475.000,00 (Um milhão quatrocentos
e setenta e cinco mil reais), para R$ 2.212.500,00 (Dois milhões, duzentos e doze mil,
quinhentos reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de janeiro de
2025, por período de mais 12 ( doze meses), podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
19/01/2024. Vigência Final: 19/012025. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas, Data: 17/01/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves -
Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis.
Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini, Secretário Municipal
de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio, Secretária Municipal de Meio ambiente
e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa, Secretário Municipal de Esporte - Cleison Vital
Rodrigues da Silva. Secretária Municipal de Cultura - Jurema Nogueira de Matos.
Contratada: Vértice Publicidade LTDA - Enaile de Almeida Souza

                            

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