DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna
Pública a segunda chamada do Processo Licitatório nº 0305/2023 - Modalidade:
Concorrência nº 008/2023
Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material e mão de
obra destinados a obra de revitalização da Praça Dom Ferrão - Transferência Especial da
União e Recursos Próprios - Data de abertura: 08/03/2024 às 14:00 horas - Dot.
02.07.04.4490.51.00.15.451.0020.3.016
estimado
R$
2.476.019,80
-
site:
www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep
37400-000 - Fone: (35) 3261-1059 - Marcia Cristina S. Borges - Presidente C.P.L..
Campanha, MG, 29 de Janeiro de 2024.
MARCIA C. S. BORGES
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG
Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital
do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS URBANO
DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0 KM,
PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CAMPO FLORIDO. O certame será realizado pela
plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão
será realizada no dia 16 de fevereiro de 2024 as 08:00. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo e-mail licitacao@campoflorido.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo
Florido-MG 31 de janeiro de 2024. Renato Soares de Freitas - Prefeito Municipal.
RENATO SOARES DE FREITAS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 003/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Contrato: 004/2024.
Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em bloquete sextavado,
conforme Convênio Caixa Nº operação 1079640-70 E SICONV 045612/2021. Contratada:
Construtora Pereira e Souza Ltda - CNPJ: 37.525.693/0001-46. Valor: R$ 285.360,00
(duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). Data de assinatura 29/01/2024.
Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - SUSPENSÃO DE SESSÃO
publicada no DOU no dia 28 de dezembro de 2023, Seção 3, Pág. Nº 390 - PROCESSO
LICITATORIO Nº 086/2023 - Torna público a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023, menor preço por lote, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de empresa, promotora de eventos para
execução dos serviços de organização, agenciamento, estrutura de rodeio, locação de
equipamentos, e outras estruturas complementares, para serem utilizados nos eventos do
Município de Capitão Andrade/MG. Fica suspensa por tempo indeterminado a sessão que
seria realizada no dia 01 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500 - Centro, Capitão
Andrade/MG.
Capitão Andrade/MG, 30 de janeiro de 2024.
CÉSAR DA ROCHA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo 13/2024.
Objeto: Pavimentação em bloquete de Ruas no Bairro Jardim Paulo Maia,
conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro,
projetos entre outros. Data de abertura: 22/02/2024, 09:00 h de Brasília. Valor estimado
R$ 495.323,49.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo 15/2024.
Objeto: Pavimentação em bloquete de Ruas no bairro Caxambu Velho, conforme
planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos entre
outros. Data de abertura: 22/02/2024, 10:00 h de Brasília. Valor estimado R$ 516.041,08.
Editais disponíveis www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 29/01/2024
GUILHERME DIAS DINIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato N° 097/2022, Extrato de Contrato (Consoante Art. 61
Parágrafo Único Lei nº 8.666/93). Contrato nº 097/2022. Processo nº 114/2022.
Modalidade: Tomada de Preços 003/2022.
Publicado No Jornal Diário Oficia da União No Dia 23 de Fevereiro de 2023,
Pág. 122, Seção 3. Onde Se Lê: Partes: Contratante: Município de Centralina -
Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Eirele - Me, Inscrita No Cpnj nº
05.578.215/0001-08. Leia-Se: Partes: Contratante: Município de Centralina - Contratada:
Megaforte Engenharia e Construções Eirele - Me, Inscrita No Cpnj nº 19.433.422/0001-
89.
Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Em Prestação de Serviços de Obra
de Engenharia Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Em Cbuq de Diversas
Vias Urbanas Nos Bairros Nossa Senhora da Abadia e Neném Belchior No Município de
Centralina-Mg, Em Atendimento Ao Contrato de Repasse Nº 911075/2021/MDR/CAIXA .
R$ 263.249,49 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e
quarenta e nove centavos). Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2023. Dotação orçamentária:
02.09.00 - 1.0012 -15.451.0011.4.90.51.00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Centralina-MG, 30 de janeiro de 2024.
OSCAR LUIS FELDNER BARROS ARAÚJO CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº. 231/2022 A PREF. MUN. CHAPADA GAÚCHA, torna publica a Rescisão do
CONTRATO Nº. 231/2022 DE: 29/09/2022 - Ref: a CONT DE EMP ESPA PARA EXEC. DE
PAVIMENT. DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO C/ BLOCOS DE
CONCRETO INTERTRAVADOS DA RUA SANTA MARIA COM FORNEC. DE MAT, EQUIP. E MÃO
DE OBRA ESPEC. CFME CONTRATO DE REPASSE OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OPERAÇÃO
1080156-37 - PROGRAMA DE DESENV. REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, JUNTO A
EMPRESA JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.510.095/0001-00, em
22/01/2024. Justificativa da Rescisão Contratual, com base no Art. 138, II da Lei 14.133/21.
Prefeitura: Chapada Gaúcha/MG, 22/01/2024. Chapada Gaúcha - MG, 30 de janeiro de
2024 JAIR MONTAGNER Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
RESULTADOS DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da
CPL, informa a todos os interessados o resultado do julgamento de HABILITAÇÃO da
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - Processo Licitatório Nº 071/2023 cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Unidade
Básica de Saú Processo Licitatóriode Lisbino Marcelino (Tipo I) em Claro dos Poções/MG,
Conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos
e Financeiros e Anexos deste Edital. Habilitada a empresa SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME, CNPJ: 01.221.604/0001-20, conforme Ata da sessão pública lavrada em 29/01/2024
e Pareceres Técnicos. Data da sessão pública de julgamento: 29/01/2024 às 09h00min. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data da
notificação
via
e-mail.
A
ata
da
sessão
encontra-se
disponível
no
site
www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: licitaclaro@gmail.com. Claro dos
Poções, 29 de janeiro de 2024.
VICENTE FERREIRA NETO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da
CPL, informa a todos os interessados o resultado do julgamento de HABILITAÇÃO da
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - Processo Licitatório Nº 073/2023 cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF
(Pré-Misturado a Frio) na Estrada de Ligação do Distrito de Boa Sorte ao Rio São Lamberto
no Município de Claro dos Poções/MG, Conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos,
Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. HABILITADA a
empresa SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39, conforme Ata da
sessão pública lavrada em 29/01/2024 e Pareceres Técnicos. Data da sessão pública de
julgamento: 29/01/2024 às 14h00min. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, a contar da data da notificação via e-mail. A ata da sessão
encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail:
licitaclaro@gmail.com.
Claro dos Poções, 29 de janeiro de 2024.
VICENTE FERREIRA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PRC 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - autuado em 11/01/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviço de Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 19/02/2024 às
14:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de
Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na
Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as
17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio-MG, 30 de janeiro de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2023
PRC Nº 162/2023
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V,
do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 162/2023 - Pregão Eletrônico nº 088/2023, cujo objeto é o Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da
rede pública de ensino de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no
item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Viação Estrada Real LTDA (ME), itens 01,
04, 11 e 12, no valor total de R$ 393.048,00 (trezentos e noventa e três mil e quarenta e
oito reais); Luciano Fernandes Rodrigues Transporte LTDA (ME), itens 02, 05, 06 e 13, no
valor total de R$ 508.064,16 (quinhentos e oito mil, sessenta e quatro reais e dezesseis
centavos); Roger Domingos Leão Lúcio (ME), item 03, no valor total de R$ 115.758,24
(cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos);
Altamira Resende de Andrade (ME), item 07, no valor total de R$ 165.036,96 (cento e
sessenta e cinco mil, trinta e seis reais e noventa e seis centavos); Alessandra Luciana
Ferreira (ME), itens 08, 10, 14 e 15, no valor total de R$ 396.276,00 (trezentos e noventa
e seis mil, duzentos e setenta e seis reais); e, Transglobo Locação de Veículos LTDA (ME),
item 09, no valor total de R$ 115.080,00 (cento e quinze mil e oitenta reais).
Conselheiro Lafaiete /MG, 30 de janeiro de 2024.
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023
Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em
atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida saudável",
em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte
de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento:
PSICÓLOGO: JH PSICOLOGIA LTDA, RAQUEL ALCIONE DE ALMEIDA BASSI PSICOLOGIA LTDA e F
M GIACOMIN. NUTRICIONISTA: AP. NUTRICAO E SAUDE LTDA. EDUCADOR FÍSICO: TOP TRAINER
ACADEMIA LTDA.
Coronel Fabriciano/MG, 30 de janeiro 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
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