DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 63/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023
Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de
Governança de Saúde, torna público o credenciamento de prestação de serviços de gestão,
calibração, manutenção preventiva, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva em
parque de equipamentos
médico-hospitalares alocados no Município
de Coronel
Fabriciano/MG, das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas, Núcleo
de Programas Especiais, Centro de Atenção Psicossocial Adulto, Centro de Atenção
Psicossocial Infantil, Centro de Fisioterapia, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 H,
Hospital Dr. Jose Maria Morais - HJMM, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção. A
CPL informa o descredenciamento da empresa WF Tecnologia Cientifica Ltda.
Coronel Fabriciano/MG, 30 de janeiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Registro de Preços n.° 001/2024 - Processo de Compra n.° 302/2023 - Processo Licitatório
n.° 002/2024
Objeto: futura e eventual aquisição de Carnes e Frios, em atendimento às
Secretarias de Governança de Saúde, Assistência Social e Educacional e Cultura, para o ano
de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não
Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá
em
15/02/2024
às
13h00min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 30 de janeiro de 2024.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 09/2024, Chamada
Pública 01/2024, Inexigibilidade 01/2024, Credenciamento 01/2024.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA A AQUISIÇÃO DIRETA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA
ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Período de credenciamento: 31/01/2024 a
31/12/2024. O edital está disponível no Site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br",
informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves,
MG, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Tel./WhatsApp:
(32) 3357-1235 / (32) 99199-6496.
Coronel Xavier Chaves - MG, 30 de janeiro de 2024.
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o
Processo
Administrativo
N°:004/2024,
na modalidade
Inexigibilidade
de
Licitação
N°:004/2024, na forma de Credenciamento Nº:001/2024 "Menor Preço por Item", na
plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de
Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços Médicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuparaque/MG. A partir
do dia 02 de fevereiro de 2024, no setor de Licitações.
O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33)
3262-5130-5131, e através de Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Cuparaque-MG, 30 de janeiro de 2024.
JOSAFÁ RAUTA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO SOB N° 074/2023 SEGUNDA RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO - MG, torna pública a Segunda
retificação do Processo sob n° 074/2023 Tomada de Preço nº 008/2023, OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NO BAIRRO SANTA TEREZINHA -
MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO - MG; RECURSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -
RESOLUÇÃO SES-MG N° 8.753/2023. Considerando que que houve equívoco envolvendo o
PROJETO BÁSICO ORIGINAL com alterações significativas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ,
CRONOGRAMA, MEMORIAIS E ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS enviados pela secretaria
requisitante, FICA ALTERADO O ANEXO I - PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E TODAS AS
CLÁUSULAS A ELE VINCULADAS, FICANDO A DATA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE
PROPOSTA E HABILITAÇÃO PASSANDO A SER NO DIA 19/02/2024 ÀS 08:00H. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do edital.
Demais
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
site
www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro - MG, 30 de janeiro de 2024.
VALQUIRIA DAS NEVES TEIXEIRA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Aviso de abertura licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 005/2024
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura licitação - Código UASG
984445 - Processo Licitatório nº. 005/2024 - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Comprasnet -
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para as
unidades escolares da rede de ensino de Divinópolis - MG. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 19/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.compras.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br Contato: (37)
3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 30 de janeiro de 2024.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA.
Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Adiamento Da Audiência Pública
Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. EDITAL DE CONVOCAÇÃO -
ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Prefeitura Municipal de Divinópolis (MG), por meio
da Controladoria-Geral do Município de Divinópolis - CGM, considerando a intenção do
Município de Divinópolis em realizar a Concessão dos Serviços de Investimentos Necessários
à Exploração e à Prestação dos Serviços Públicos de Coleta, Transporte, Transferência,
Tratamento e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos nas Áreas
Urbanas, Rurais e de Difícil Acesso do Município de Divinópolis/MG, TORNA PÚBLICO, que
adiou a data de realização da audiência e consulta pública da Minuta do Edital e Anexos da
Concorrência Pública para Concessão Das Prestações dos Serviços Públicos Investimentos
Necessários à Exploração e à Prestação dos Serviços Públicos de Coleta, Transporte,
Transferência, Tratamento e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos
Sólidos nas Áreas Urbanas, Rurais e de Difícil Acesso do Município de Divinópolis/MG sendo
que, a Consulta Pública estará disponível no período de 22/12/2023 a 23/02/2024 no Portal
da Prefeitura Municipal, página eletrônica: www.divinopolis.mg.gov.br, ou por solicitar de
cópia (mediante o pagamento da respectiva taxa específica) no setor de protocolo do
Centro Administrativo, localizado na Av. Paraná, nº 2.601, São José, no horário das 08:00 às
11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta. Por sua vez, a Audiência Pública da
Minuta do Edital e dos Anexos será realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, às 14:00
horas, no plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, situado na Rua São Paulo, nº 277,
centro, na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
Divinópolis, 30 de janeiro de 2024.
GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Ta 01/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis -
Semfop - Extrato do Ta 01/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022. Contratada: Transcanto -
Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual até
01/05/2024, conforme art. 57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis 30 de janeiro de 2024.
Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 051/2023 Tomada de Preços nº 003/2023 Prefeitura Municipal de
Douradoquara - Mg - Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Engenharia
Civil Incluindo O Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Revitalização da Praça José
Cardoso Naves No Município de Douradoquara - Mg, Decorrente do Processo Licitatório nº
051/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 e A Empresa Contratada Tomaz
Construções Ltda. Será Pago O Valor Global de R$ 99.932,14 (Noventa e Nove Mil Novecentos
e Trinta E DOIS REAIS QUATORZE CENTAVOS), estando o CONTRATO COM VIGÊNCIA ATÉ
31/03/2024. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal, 30 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023.
Após demonstrada renúncia para fase recursal e constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a Comissão Permanente de Licitação, aqui representada pela
Presidente responsável, Sra. LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA, ADJUDICA, e a autoridade
competente, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, HOMOLOGA o Processo
Administrativo nº 148/2023, Tomada de Preços nº 11/2023. Critério: Menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de
Cozinha Municipal Comunitária de Formoso (MG), equipamento público vinculado à
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, em atendimento a
transferência especial por emenda parlamentar federal. Situação: ADJUDICADO em
29/01/2024.
HOMOLOGADO
em
30/01/2024.
Adjudicado
e
Homologado
para:
CONSTRUTORA GALVÃO E SANTOS LTDA - CNPJ: 47.359.821/0001-82, vencedora da obra
009, totalizando R$ 285.996,36 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e seis
reais e trinta e seis centavos).
Formoso/MG, 30 de janeiro de 2024.
LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 MAIOR DESCONTO
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico
nº 001/2024 - Rp 002/2024. Maior Desconto. O Prefeito Municipal No Uso de Suas
Atribuições Legais, Torna Público Que Fará Realizar às 08hrs30min do Dia 15 de Fevereiro
de 2024, No Endereço Eletrônico: Www.Licitanet.Com.Br, Pregão Eletrônico Objetivando O
Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Óleo Diesel S-10 e S-500, Com
Fornecimento Em Comodato de Tanques, Bombas Elétricas, Filtros e Afins, A Serem
Utilizados No Abastecimento dos Veículos e Maquinários Pertencentes à Frota Municipal,
conveniados e contratados, POR UM PERÍODO DE 12 (doze) meses.
Fronteira, 30 de janeiro de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 106/2022. Pregão Presencial nº17/2022.
Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3,
página 241 do dia 08/05/2023, e no Diário Oficial de Minas Gerais, Diário dos
Municípios Mineiros, página 5 do dia 05/05/2023, onde lê-se "Data da assinatura:
16.01.2023", leia-se "Data da assinatura: 17.01.2023".
Guimarânia/MG, 29 de janeiro de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito