DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 001/2024, Processo Licitatório nº 170/2023, Tomada de Preços nº
015/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-
75. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação do Morro do
Cruzeiro/Santo
Antônio, conforme
transferência
especial
federal OGU/2023. Valor:
R$94.706,94 (noventa e quatro mil e setecentos e seis reais e noventa e quatro centavos).
Vigência: 03/01/2024 a 02/04/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 03
de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 002/2024, Processo Licitatório nº 176/2023, Tomada de Preços nº
016/2023. 
Licitante: 
SANSPAV 
EMPREENDIMENTOS
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ:
39.750.144/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação em asfalto tipo CBUQ da Rua dos Amaros, Rua Agnaldo Souza Quintela, Rua
Amélia Godinho e Rua Professor Teotonio, conforme convenio Nº 1301001571/2023 -
SEINFRA. Valor: R$836.723,21 (oitocentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte e três
reais e vinte e um centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/03/2024. Informações no telefone:
(33)3315-1511. Inhapim, 15 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito
municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 003/2024, Processo Licitatório nº 154/2023, Tomada de Preços nº
013/2023. Licitante: M & P PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 49.942.500/0001-31. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em asfalto tipo CBUQ da
Rua Amélia Godinho. Valor: R$655.058,55 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta
e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/03/2024.
Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 15 de janeiro de 2024. Marcio Elias de
Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 005/2024, Processo Licitatório nº 183/2023, Inexigibilidade nº
028/2023. Licitante:
EC13 PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ:
07.694.286/0001-00. Objeto:
Contratação do show do Artista Eduardo Costa, para a realização da XXVI Festa do Inhame,
na cidade de Inhapim/MG, no dia 26 de julho de 2024. Valor: R$320.000,00 (trezentos e
vinte mil reais). Vigência: 19/01/2024 a 27/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-
1511. Inhapim, 19 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 006/2024, Processo Licitatório nº 187/2023, Pregão Eletrônico SRP nº
092/2023. Licitante: MAK SOLUTIONS DE IMPESSÃO LTDA, CNPJ: 00.681.613/0001-31.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de impressão monocromática e
color, nos tamanhos A4 e A3, com o fornecimento dos equipamentos, para atender as
necessidades deste município. Valor: R$141.200,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos
reais). Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 24 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 065/2023, Processo Licitatório nº 143/2023, Tomada da Preço nº
012/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-
75. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da serra do
soarim/bom jesus do rio preto, conforme transferência especial - federal OGU/2023. Valor:
R$199.498,26 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e
seis centavos). Vigência: 04/12/2023 a 04/03/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 04 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 066/2023, Processo Licitatório nº 070/2023, Dispensa nº 003/2023.
Licitante: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO, CNPJ: 00.204.293/0001-29. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento territorial para
elaboração do Plano Diretor Participativo de Inhapim/Mg e legislação complementar, a saber:
Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e Código de posturas; em
conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade. Valor: R$R$387.969,75
(trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco
centavos). Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 04 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 067/2023, Processo Licitatório nº 160/2023, Adesão nº 012/2023.
Licitante: ONDA PRÓ IMPORTADORA DE MULTI VARIEDADES E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
80.574.965/0001-27. Objeto: Aquisição de estante organizadora modular com montagem
totalmente por encaixe em atendimento às necessidades dos estudantes regularmente
matriculados nas unidades municipais de educação infantil e do ensino fundamental deste
município, conforme Ata de Registro de Preço nº 001/2023 referente ao processo licitatório
nº 055/2023, modalidade pregão eletrônico nº 001/2023, gerenciado pelo - Consórcio
Público PRODNORTE, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
Valor: R$46.386,24 (quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro
centavos). Vigência: 11/12/2023 a 08/02/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 11 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 068/2023, Processo Licitatório nº 161/2023, Adesão nº 013/2023.
Licitante: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME, CNPJ: 25.109.467/0001-
03. Objeto: Aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar em atendimento às
necessidades dos estudantes regularmente matriculados nas unidades municipais de
educação infantil e do ensino fundamental deste município, conforme Ata de Registro de
Preço nº 020/2023 referente ao Processo Licitatório Nº 009/2023, Modalidade Pregão
Eletrônico nº 004/2023, gerenciado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do
Jequitinhonha - CIM, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor:
R$236.461,40 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocnetos e sessenta e um reais e quarenta
centavos). Vigência: 12/12/2023 a 12/01/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 12 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 069/2023, Processo Licitatório nº 169/2023, Inexigibilidade nº
026/2023. Licitante: RB PRODUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n.º 32.003.197/0001-09. Objeto:
Contratação do show da banda SAMBA E CHORO DE QUINTAL, para a realização de festa
em comemoração aos 85 anos do município de Inhapim/MG, no dia 16 de dezembro de
2023. Valor: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2023.
Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 12 de dezembro de 2023. Marcio Elias
de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 070/2023, Processo Licitatório nº 155/2023, Inexigibilidade nº
025/2023. Licitante: CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE
INHAPIM, CNPJ: 05.550.895/0001-51. Objeto: Contratação de organização de sociedade
civil, para prestar serviço auxiliar em segurança pública no município de Inhapim, buscando
promover a interação entre organismos policiais e a comunidade, colaborar na prestação
dos serviços para a realização das atividades da área de segurança pública, realizar
campanhas educativas, palestras, entre outros. Valor: R$1.000,00 (um mil reais). Vigência:
15/12/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 15 de
dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 071/2023, Processo Licitatório nº 180/2023, Adesão nº 014/2023.
Licitante: AGRALE S/A, CNPJ nº 88.610.324/0001-92. Objeto: Aquisições futuras de veículo
zero
km veículo
tipo ONIBUS
ORE ZERO
4X4, conforme
processo licitatório
nº
23034.036768/2023-24, pregão eletrônico nº 006/2023, ata de registro de preço nº
002/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para
atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para atender a necessidade da
Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil
reais). Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 19 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 001/002/003/004/005/006/007/008/009/010/
011/012/013/014/015/016/017/018/2024 - PRC nº 168/2023 - Pregão eletrônico SRP nº
081/2023. Aos 03/01/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata
001/2024 - JOAO BERTOLINO DE OLIVEIRA 38790904672, CNPJ nº 23.947.022/0001-69,
valor: R$43.566,60 (quarenta e três mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta
centavos);
Ata 002/2024 - MOVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 25.275.318/0001-06, valor: R$32.475,00
(trinta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais);
Ata 003/2024 - J G CAETANO, CNPJ nº 32.502.609/0001-55, valor: R$41.380,00 (quarenta e
um mil e trezentos e oitenta reais);
Ata 004/2024 - 3 S COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 39.596.414/0001-60, valor: R$7.360,00 (sete
mil e trezentos e sessenta reais);
Ata
005/2024
-
DOUGLAS 
FERNANDES
RODRIGUES
08427159676,
CNPJ
nº
13.026.006/0001-80, valor: R$237.170,20 (duzentos e trinta e sete mil e cento e setenta
reais e vinte centavos);
Ata 006/2024 - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.853.627/0001-23,
valor: R$11.060,00 (onze mil e sessenta reais);
Ata 007/2024 - M & C VAREJO LTDA, CNPJ nº 20.267.071/0001-62, valor: R$85.004,90
(oitenta e cinco mil e quatro reais e noventa centavos);
Ata 008/2024 - M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA, CNPJ nº 11.708.655/0001-35, valor:
R$41.295,00 (quarenta e um mil e duzentos e noventa e cinco reais);
Ata 009/2024 - DUTRA E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 43.197.048/0001-44, valor:
R$4.000,00 (quatro mil reais);
Ata 010/2024 - K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 21.971.041/0001-03,
valor: R$14.190,00 (quatorze mil e cento e noventa reais);
Ata 011/2024 - MMC MOVEIS LTDA, CNPJ nº 28.499.277/0001-20, valor: R$77.580,00
(setenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais);
Ata
012/2024 -
COSTA
E
SILVA COMERCIO
DE
MOVEIS
E UTILIDAD,
CNPJ
nº
50.387.433/0001-10, valor: R$31.092,00 (trinta e um mil e noventa e dois reais);
Ata 013/2024 - DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 06.351.401/0001-72, valor:
R$26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos);
Ata 014/2024 - LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA, CNPJ nº 29.579.214/0001-46, valor:
R$8.814,00 (oito mil e oitocentos e quatorze reais);
Ata 015/2024 - F ANDRADE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 35.793.873/0001-83,
valor: R$12.180,00 (doze mil e cento e oitenta reais);
Ata 016/2024 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, valor:
R$13.209,40 (treze mil e duzentos e nove reais e quarenta centavos);
Ata 017/2024 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 15.011.572/0001-43,
valor: R$13.340,00 (treze mil e trezentos e quarenta reais),
Ata 018/2024 - RE DA SILVA E SILVA LTDA , CNPJ nº 29.765.537/0001-24, valor: R$20.000,00
(vinte mil reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos eletrodomésticos,
móveis e utensílios domésticos para atender as necessidades das secretarias deste município.
Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 03 de
janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 019/2024 - PRC nº 181/2023 - Pregão Eletrônico SRP
nº 087/2023. Aos 15/01/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: J. L.
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 71.248.934/0001-95, valor: R$111.000,00 (cento e onze mil).
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de serviços
de Internet (mega dedicado full), para atendimento a vários pontos deste município.
Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 15 de
janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 020/021/2024 - PRC nº 179/2023 - Pregão Eletrônico
SRP nº 086/2023. Aos 16/01/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata
020/2024
- REGINALDO
VIEIRA NEVES-ME,
CNPJ
nº 01.425.887/0001-22,
valor:
R$743.345,00 (setecentos e quarenta três mil e trezentos e quarenta e cinco reais);
Ata 021/2024 - L & V VAREJO ATACADO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.941.470/0001-43,
valor: R$2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição futura de
ferragens e prestação de serviço de serralheria para atender as demandas das secretarias
municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).
Inhapim, 16 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 022/2024 - PRC nº 175/2023 - Pregão Eletrônico SRP
nº 084/2023. Aos 16/01/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: TEAR
TELAS DE ARAME LTDA, CNPJ Nº 21.642.939/0001-20, valor: R$265.000,00 (duzentos e
sessenta e cinco mil reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de portão e gradil
para fechamento. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-
1511). Inhapim, 16 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.