DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata 176/2023 - MATEL ELETROSHOP LTDA, CNPJ Nº 45.560.619/0001-99, valor: R$833.669,00
(oitocentos e trinta e três mil e seiscentos e sessenta e nove reais);
Ata 177/2023 - PILAR DOM CAVATI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº
33.160.413/0001-92, valor: R$1.027.566,25 (um milhão e vinte e sete mil e quinhentos e
sessenta e seis mil e vinte e cinco centavos);
Ata 178/2023 - LEMES PRADOS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ nº 37.364.053/0001-00,
valor: R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais);
Ata 179/2023 - POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-97, valor:
R$42.375,00 (quarenta e dois mil e trezentos e setenta e cinto reais). Objeto: Registro de
preços para aquisições futuras de materiais de construção em geral, para atender as
necessidades da secretaria municipal de Obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na
integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 18 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e
Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 180/181/2023 - PRC nº 147/2023 - Pregão Eletrônico SRP
nº 072/2023. Aos 28/12/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: Ata
180/2023 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ nº 26.860.464/0001-61, valor:
R$202.155,00 (duzentos e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais); Ata 181/2023 - 3 S
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.596.414/0001-60, valor: R$81.373,50 (oitenta e um mil,
trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preço para
Aquisições futuras de gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-
1511). Inhapim, 28 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 182/2023 - PRC nº 031/2023 - Pregão Eletrônico SRP
nº 017/2023. Aos 29/12/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: FINAME
FROTAS E BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 47.799.624/0001-84, valor dos descontos: 60%, 50%,
45%, 47%, 57%, 40%, 55%, 51%, 35%, 29%. Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa para prestar serviços de manutenção das linhas: leve (FIAT,VW, RENAULT, GM-
CHEVROLET, TOYOTA, PEUGEOT); pesada (MERCEDES BENZ, IVECO, KIA, VOLKSWAGEN
DIESEL, MARCOPOLO); vans (FIAT, PEUGEOT) e máquinas pesadas (CAT-CARTEPILLAR, NEW
ROLLAND, CASE, XCMG), com o fornecimento de peças e serviços mecânicos na tabela
trasvalor. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).
Inhapim, 29 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 183/184/185/186/2023 - PRC nº 178/2023 - Pregão
Eletrônico SRP nº 085/2023. Aos 29/12/2023, resolve Registrar o preço oferecido pelas
empresas: 
Ata
183/2023 
- 
JUARES
LINO 
CASSIMIRO 
07247223600,
CNPJ 
nº
20.963.606/0001-30, valor: R$190.838,00 (cento e noventa mil e oitocentos e trinta e oito
reais); Ata 184/2023 - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.853.627/0001-
23, valor: R$19.240,00 (dezenove mil e duzentos e quarenta reais); Ata 185/2023 - SANSPAV
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.750.144/0001-09, valor: R$52.800,00
(cinquenta e dois mil e oitocentos reais); Ata 186/2023 - SANTIAGO PLANEJADOS LTDA,
CNPJ nº 44.906.859/0001-30, valor: R$33.295,00 (trinta e três mil e duzentos e noventa e
cinco reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviço na confecção de móveis planejados para atender a secretaria municipal de
educação. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).
Inhapim, 29 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 187/2023 - PRC nº 164/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº
078/2023. Aos 29/12/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: PEDRO
HENRIQUE PEREIRA SILVA 12224681666, CNPJ nº 45.927.849/0001-43, valor: R$100.180,00
(cem mil e cento e oitenta reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para
prestar serviços de manutenção e instalação de equipamentos, para atender as necessidades
deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).
Inhapim, 29 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023
Informa que houve cancelamento do código 1.26.32.0104.8 do RP 003/2023 -
Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 29/05/2023, pág. 245), conforme consta
no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS,
pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.
Em 29 de janeiro de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO: 009/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de segurança privada e brigadista entre os dias 09 e 13 de fevereiro de 2024
durante a realização do 26º Carnaval de Rua de Ipiaçu. Serviços contratados: 002.
Fundamento Legal: Art. 75. Inc. I da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Justificativa: valor
praticado dentro dos parâmetros estabelecidos no art. 75. Inc. I da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CP 187/2023
PL364/2023
O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, no uso de suas atribuições,
ratifica os atos procedimentais e homologa o processo epigrafado e adjudica o objeto à
licitante Frantec Construções Ltda., CNPJ 41.847.575/0001-21, no valor de R$1.799.067,44.
ADMILSON SANTIAGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de JAMPRUCA, Chamamento Público nº 01/2024,
Credenciamento de Interessados Pessoas Físicas e Jurídicas Para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas
Organizações, Destinados Ao Preparo das Refeições Oferecidas Aos Alunos Matriculados na
Rede de Ensino Escolar do Município. Edital encontra-se à disposição entre os dias 01/02/2024
a 27/02/2024.
Abertura dos Envelopes no dia 27/02/2024 às 08h:30min, na sede da Prefeitura,
Setor de Licitações.
Jampruca - MG, 30 de janeiro de 2024.
POLLIANE DE CASTRO NUNES BASTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2325601 e 2325602
Processo de Licitação n°.: 256/2023 Modalidade: Credenciamento n° 44/2023 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada(s): Irmãos Castro Ltda; Manoel Pedro Mendes Objeto
da Licitação: Contratação de empresas que desempenham serviços correspondentes a
confecção e o fornecimento de Próteses Dentárias para atender ao Programa do Ministério
da Saúde, conforme Portaria SAS nº. 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2.012, no período
de 12(doze) meses. ITENS: Prótese total removível; de R$ 150,00 para R$ 225,00 / Prótese
parcial removível maxilar; prótese parcial removível mandibular; de R$ 284,00 para R$
225,00 / Prótese fixa coronária e intra-radicular; de R$ 150,00 para R$ 225,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2217501 Processo de
Licitação Nº: 175/2022 Modalidade: Tomada de preço N°. 023/2022 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada: R3 Engenharia e Assessoria Ltda Objeto da Licitação: Reforma
do Ginásio Poliesportivo no bairro Santa Cruz - SICONV 771901/2012 Vigência: 23/09/2022
a 23/01/2024 Prorrogação: 23/01/2024 a 23/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237501 Processo de Licitação
Nº: 075/2023 Modalidade: Tomada de preço N°. 04/2023 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto Da Licitação:
Contratação de Empresa Especializada para Realização de Reforma do Prédio do Aeroporto
Eng. Mário Sena Braga no município de Janaúba-MG. Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2024
Prorrogação: 24/01/2024 a 24/02/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a Retificação do Extrato do primeiro aditivo de acréscimo
quantitativo ao contrato nº 2319801 publicado no DOU dia 23/01/2024, pagina 201 seção
03 Processo de Licitação Nº: 198/2023 Modalidade: Concorrência N° 016/2023
Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para
Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. Valor total acrescido
neste aditivo: R$ 159.035,49 Onde se lê: Valor global do contrato atualizado: R$
3.885.773,08 Leia se: Valor global do contrato atualizado: R$ 3.885.773,05.
Janaúba-MG, 30 de Janeiro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023
PROC. 0131/23 - PREG. ELET. 077/23 - SRP 072/23-Edital 089/23- Objeto: futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Fundação Hospitalar
De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 15/02/24, abertura da
sessão pública: às 09:00hrs do dia 15/02/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às
09:01hrs do dia 15/02/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço médico em PSF (Programa
Saúde da Familia), UBS. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71,
Centro, Jequeri/MG. Abertura: 20/02/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de
segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no
site: www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 30 de janeiro de 2024.
TATIARA NUNES S. PAIVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo Licitatório n° 008/2024 -
Através do Agente de Contratação - Adão Pereira da Silva e os Membros
comunica que fará realizar às 08h00min horas do dia 05 de fevereiro de 2024, licitação tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de um equipamento nobreak, para a Secretaria Municipal de Administração,
e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (38) 3361-1900 (ramal 241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro-MG 30 de janeiro de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 04/24, Processo Licitatório 073/23, Concorrência Pública 08/23. Contratante:
Município de Ladainha; Contratada: Construtora Gil Ltda; Objeto: execução das obras e
serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica da aldeia, com fornecimento total de
materiais e mão de obra. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório 073/23,
Concorrência Pública 08/23; Valor: R$ 169.365,10 (cento e sessenta e nove mil
trezentos e sessenta e cinco reais e dez centavos); Assinatura: 30/01/24. Vigência:
31/12/24. Ladainha, 30/01/24. Jamerson R. Santos, Pres. da Comissão Permanente de
Licitação.
Contrato 05/24, Processo Licitatório 074/23, Concorrência Pública 09/23. Contratante:
Município de Ladainha; Contratada: Construtora Gil Ltda; Objeto: execução das obras e
serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica na Comunidade da Igrejinha, com
fornecimento total de materiais e mão de obra. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório
074/23, Concorrência Pública 09/23; Valor: R$ 219.354,09 (duzentos e dezenove mil trezentos
e cinquenta e quatro reais e nove centavos); Assinatura: 30/01/24. Vigência: 31/12/24.
Ladainha, 30/01/24. Jamerson R. Santos, Pres. da Comissão Permanente de Licitação.

                            

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