DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de calçamento em bloquete sextavado em parte da estrada principal da
comunidade de duas barras, localizado no município de Padre Paraíso/MG.
Decidiu por declarar HABILITADA a empresa ENFOCO ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
26.164.872/0001-89, por atender aos requisitos do edital e declarar a empresa N & A
TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 42.116.813/0001-91 INABILITADA, por deixar
de atender os requisitos do edital: item 12.3.1. Capacitação Técnico-Operacional.
Em atendimento ao disposto na alínea "a", I, art. 109 da Lei 8.666/93, a CPL
concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que os licitantes possam interpor recurso
contra a decisão da Comissão, ficando desde já intimados os demais licitantes para que no
mesmo prazo possam apresentar contrarrazões. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com
Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou
pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório n° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via
web on-line real time para prestação de serviços terceirizados de caráter continuado com
despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva), visando
o fornecimento de peças, componentes, acessórios de reposição genuínos, entre outros
materiais (pneus, óleo de motor, lubrificantes e derivados de petróleo, e etc.), inclusive,
transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de
toda
ordem,
borracharia,
elétricos,
lanternagem,
pintura,
lavagem,
estofagem,
alinhamento, balanceamento, em rede de oficinas e centro automotivos credenciados, com
o devido fornecimento de combustíveis (gasolina; diesel s10; etanol e aditivo arla), com
utilização de dispositivos denominados tag's (etiqueta), com tecnologia rfid em
estabelecimentos credenciados em todo território nacional, através da equipe especializada
objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão frotas e acompanhar o desempenho
quanto aos indicadores do município de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura das
propostas:
19/02/2024
às
10h30min.
A
sessão
será
realizada
no
site
www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira -
Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site:
padreparaiso.mg.gov.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SAÚDE Nº 20/2023 - SRP
Processo de Compras nº 365/2023
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico
SRP Saúde Nº 20/2023, anteriormente marcada para o dia 06 de Fevereiro de 2024, às
09:00 horas, fica ADIADO para o dia 16/02/2024, às 09:00 hs. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu-MG, 30 de Janeiro de 2024.
DANILO ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato - Pregão Eletrônico nº 106/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação
de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Empresas contratadas:
Contrato nº 014/2024: Adilson Donizete Rodrigues 28675827687, CNPJ: 26.995.376/0001-
77. Valor: R$ 55.862,00.
Contrato nº 015/2024: MEI Álvaro Henrique Menegale Cancela 37725602615, CNPJ:
23.925.661/0001-23. Valor: R$ 39.140,40.
Contrato
nº
016/2024:
MEI
Andreza
Ribeiro
de
Souza
11751392627,
CNPJ:
29.324.794/0001-20. Valor: R$ 55.192,50.
Contrato nº 017/2024: MEI Antonio José de Faria, CNPJ: 48.982.312/0001-74. Valor: R$
25.232,20.
Contrato nº 018/2024: Cesar Vicente da Silva 08916305624, CNPJ: 21.673.857/0001-42.
Valor: R$ 147.038,60.
Contrato nº 019/2024: MEI Flavio Antonio Simoes, CNPJ: 32.383.388/0001-43. Valor: R$
46.239,20.
Contrato nº 020/2024: MEI Jairo Francisco Simoes 32677229, CNPJ: 32.677.229/0001-51.
Valor: R$ 49.323,20.
Contrato nº 021/2024: MEI Jocimar Passos 52735275, CNPJ: 52.735.275/0001-77. Valor: R$
75.972,60.
Contrato nº 022/2024: MEI Jose Braz de Faria 47946822634, CNPJ: 21.809.575/0001-20.
Valor: R$ 44.413,20.
Contrato nº 023/2024: Jose Nilson Batista 73885770687, CNPJ: 21.686.773/001-43. Valor:
R$ 97.046,50.
Contrato nº 024/2024: MEI Kleber Mancilha Gomes 79978002634, CNPJ: 29.348.418/0001-
76. Valor: R$ 31.228,50.
Contrato nº 025/2024: Marcio Egidio da Silva 08818561693, CNPJ: 21.955.953/0001-83.
Valor: R$ 52.290,00.
Contrato nº 026/2024: MEI Marcio Guedes, CNPJ: 21.690.255/0001-01. Valor: R$
44.443,20.
Contrato nº 027/2024: MEI Mateus Jose de Souza, CNPJ: 29.347.727/0001-21. Valor: R$
179.409,40.
Contrato nº 028/2024: MEI Mauro Vicente da Silva, CNPJ: 45.000.391/0001-82. Valor: R$
76.388,40.
Contrato nº 029/2024: Renascer transportes escolar - Eireli ME, CNPJ: 31.313.811/0001-76.
Valor: R$ 116.490,00.
Contrato nº 030/2024: MEI Virgilia Maria de Faria, CNPJ: 23.934.822/0001-45. Valor: R$
43.139,20. Vigência: 24/01/2024 até 31/12/2024. Dotações vigentes do orçamento.
Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
Homologação - Pregão Eletrônico nº 106/2023. Objeto: Registro de preços visando a
contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Homologação:
24/01/2024. Empresas contratadas: Adilson Donizete Rodrigues 28675827687, CNPJ:
26.995.376/0001-77;
MEI Álvaro
Henrique Menegale
Cancela 37725602615,
CNPJ:
23.925.661/0001-23; MEI Andreza Ribeiro de Souza 11751392627, CNPJ: 29.324.794/0001-
20; MEI Antonio José de Faria, CNPJ: 48.982.312/0001-74; Cesar Vicente da Silva
08916305624,
CNPJ:
21.673.857/0001-42;
MEI
Flavio
Antonio
Simoes,
CNPJ:
32.383.388/0001-43; MEI Jairo Francisco Simoes 32677229, CNPJ: 32.677.229/0001-51; MEI
Jocimar Passos 52735275, CNPJ: 52.735.275/0001-77; MEI Jose Braz de Faria 47946822634,
CNPJ: 21.809.575/0001-20; Jose Nilson Batista 73885770687, CNPJ: 21.686.773/001-43;
MEI Kleber Mancilha Gomes 79978002634, CNPJ: 29.348.418/0001-76; Marcio Egidio da
Silva
08818561693,
CNPJ:
21.955.953/0001-83;
MEI
Marcio
Guedes,
CNPJ:
21.690.255/0001-01; MEI Mateus Jose de Souza, CNPJ: 29.347.727/0001-21; MEI Mauro
Vicente da Silva, CNPJ: 45.000.391/0001-82; Renascer transportes escolar - Eireli ME, CNPJ:
31.313.811/0001-76; MEI Virgilia Maria de Faria, CNPJ: 23.934.822/0001-45.
HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - PROC
ADM. Nº 001/2024 - Informa que realizará licitação para aquisição de gás e gás liquefeito de
petróleo, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo Menor
Preço
por
item.
O
Edital
está
à
disposição
nos
sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br.
Abertura da Sessão dia 15/02/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Passos-MG, 29 de janeiro de 2024.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 2/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de GÁS 13 KG E P45 para a manutenção das
atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé. Amparo Legal:
Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos
para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor
Individual - MEI. Recebimento das propostas de 08h10min do dia 29/01/2024 até às
08h00min do dia 01/02/2024. Data da Sessão: 01/02/2024, horário da fase de lances às
08h10min até 14h10min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail:
licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 29/01/2024.
Patrocínio do Muriaé-MG, 25 de janeiro de 2024.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato referente ao Processo Licitatório nº 131/2023, Modalidade Tomada de
Preços nº 06/2023 para Contratação de Empresa Especializada para realização de Obra de
Infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação, drenagem profunda e superficial e
acessibilidade de diversas ruas do Bairro Chácara Vale Verde no Município de Pequi/MG,
conforme Ofícios: 0874/2023/REGOV/DV, firmando com a empresa GLG Saneamento e
Construçoes Ltda inscrita no CNPJ Nº 33.204.438/0001-32, no valor de R$ 770.747,67
(setecentos e setenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos)
com vigência de até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D'ÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2024. Tomada de Preço n.º 12/2023. Firmado com a
empresa L C CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 819.527,91, referente a execução
de obras e serviços de pavimentação de estradas vicinais - calçamento em bloquete
sextavado, em conformidade com o Contrato de Repasse Financeiro n° 938964/2022 /
MAPA / CAIXA e os anexos do edital de Tomada de Preço N.º 0012/2023. Pingo DÁgua -
MG, 30/01/24.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Ato de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço n.º 012/2023, para a
empresa LC
CONSTRUÇÕES LTDA, referente a
execução de obras e
serviços de
pavimentação de estradas vicinais - calçamento em bloquete sextavado, em conformidade
com o Contrato de Repasse Financeiro n° 938964/2022 / MAPA / CAIXA e os anexos do
edital.
Pingo DÁgua - MG, 26 de janeiro de 2024.
LUIZ PAULO COELHO
Prefeito
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Extrato da Ata de Abertura do Envelope de habilitação, Tomada de Preços
010/2023. Fraga Marques Engenharia e Equilíbrio Engenharia LTDA ME, foram
consideradas inabilitadas, inabilitadas. Em atenção ao parágrafo 3º do art. 48, da lei
8.666/93. Quanto todas as empresas forem inabilitadas, fixar o prazo de 8 dias úteis,
para
apresentação dos
documentos
de habilitação.
Fica
designada
a data
para
apresentação do envelope 1, documento de habilitação, DIA 20/02/2024 AS 13h.
Pingo DÁgua - MG, 30 de janeiro de 2024.
OZIEL OTAVIANO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL