DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238-SMAGP/2023
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, com referência ao
edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 238-SMAGP/23, cujo objeto é o
FORNECIMENTO DE DIETAS, COMPLEMENTO ALIMENTAR, MÓDULOS, ESPESSANTE,
SUPLEMENTO HIPERPROTEICO E FÓRMULA INFANTIL PARA O SETOR DE MEDICINA SOCIAL-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE comunica que por motivo de questionamento fica
excluído o item 28. Demais condições permanecem inalteradas e estão disponibilizadas nos
sites nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocos decaldas.mg.gov.br
Poços de Caldas, 30 de janeiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
p/ Comissão de licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273-SMAGP/23
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.063/2022, torna público que fará
realizar no dia 21 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INICIO DA SES S ÃO
DE LANCES, às 12h e 30 min., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273-SMAGP/23, referente a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE LEVE, TIPO CARGA MISTA, CONFORME DECRETO
DE PADRONIZAÇÃO 10.243/2011, PARA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO JARDIM BOTÂNICO DE
POÇOS DE CALDAS, ATRAVÉS DE RECURSO DISPONÍVEL - AG. 309-3 - C/C 70.790-2,
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 31511800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE PESSOAS, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento
de Suprimentos, situado a Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro: Centro, CEP 37.701-021, no
horário compreendido das 12h às 18h, Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 30 de janeiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023. CONTRATO Nº 82/2024. Objeto é "Contratação de
empresa para reforma e ampliação do centro de bem-estar animal, incluindo o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". Vigência: A vigência do contrato
será de 12 (doze) meses a partir da assinatura". Assinatura em 24/01/2024. Contratado:
empresa Marco Zero Construção Indústria e Comércio Ltda, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Rua Claudio Manoel da Costa, nº 181, bairro São Jose, Pouso Alegre
/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
(CNPJ/MF) sob nº 25.289.836/0001-89. Valor de R$ 877.553,71 (oitocentos e setenta e sete
mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos). Dotação orçamentária nº
02.001.1003.0004.0122.0011.3.4.4.90.51.00 - ficha 791.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO LICITATÓRIO 10/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório 10/2024 - Chamada Pública Nº 01/2024. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, EXERCÍCIO DE 2024. Abertura/sessão: 12/02/2024, 09 h. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
EDITAL DISPONÍVEL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31)
3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
Prudente de Morais - MG, 30 de janeiro de 2024.
CLAUDINEY ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 004/2024. Processo nº 001/2024. Inexigibilidade n° 001/2024.
Contratante: O Município. Contratada: Ono Comercial Serviços e Eventos Ltda, CNPJ n°
43.817.115/0001-86. Objeto: Contratação de show artístico de renome regional para
apresentação no carnaval de Rio Preto 2024. Valor total: R$ 60.000,00. Vigência do
Contrato: de 30/01/2024 a 31/03/2024. Data: 30/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PROCESSO LICITATORIO 41/2023
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público que o processo
licitatório referente a Pregão de Eletronico Nº 006/2023, cujo objeto é Registro de Preços
para contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para
atendimento aos colaboradores da prefeitura municipal de Santa Rita do Ituêto/MG em
face ao resultado do certame transcrito no processo em epígrafe, foi o resultado
ADJUDICADO/ HOMOLOGADO em 26/01/2024, pela
autoridade competente, à RC
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA , com valor registrado de R$: 165.300,00 (cento e
sessenta e cinco mil e trezentos reais) .
Informações
e
Contato: 
Tel:(33)
3265-1139cou
e-mail:
licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às
16h:00min.
Santa Rita do Itueto-MG, 30 de janeiro de 2024
ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 15º Termo Aditivo ao contrato nº 28/2020. Contratante: Município de Santo Antônio
do Monte. Contratada: Fundação Dr. José M. dos Mares Guia, CNPJ 01.446.056/0001-37.
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou
ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela contratada, visando a garantia da
atenção integral à saúde dos usuários. Aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial o valor de
R$450.193,80, a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso
salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de
Enfermagem e Parteiras pelas competências de janeiro de 2024 a fevereiro de 2025,
incluindo o 13º salário de 2024, o que totaliza 15 competências até o final do contrato. Santo
Antônio do Monte MG, 25 de janeiro de 2024.
Espécie: 29º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2020. Contratante: Município de Santo
Antônio do Monte. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte, CNPJ
24.546.483/0001-92 Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a
atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela
Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais,
Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial o valor de R$2.406.320,10,
a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial
profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem
e Parteiras pelas competências de janeiro de 2024 a fevereiro de 2025, incluindo o 13º
salário de 2024, o que totaliza 15 competências até o final do contrato. Santo Antônio do
Monte MG, 29 de janeiro de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Processo Licitatório nº 123/2023.
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos, a serem destinados à
Associação Desenvolvimento dos Gerais, mediante recurso de emenda parlamentar
repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADAS: Contrato nº 016/2024:
52.337.780 Adilson Pereira do Rosário - Valor Global: R$ 2.438,60; Contrato nº 017/2024:
Antônia Raimunda Alves - ME - Valor Global: R$ 11.600,00; Contrato nº 019/2024: Estação
da Música Ltda - ME - Valor Global: R$ 2.700,00; Contrato nº 020/2024: Mondust Comércio
de Produtos e Equipamentos Ltda - Valor Global: R$ 3.992,00; Contrato nº 021/2024:
Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda - Valor Global: R$ 11.546,00 e Contrato nº 022/2024:
Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos - Valor Global: 3.340,00. CO N T R AT A N T E :
Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de
sua assinatura. Data da Assinatura: 15/01/2024. São Francisco/MG, 30 de Janeiro de 2024.
Ass.: João Herbber Gomes de Brito - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato De Rescisão Contratual do Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Processo Licitatório nº
123/2023. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos, a serem
destinados a Associação Desenvolvimento dos Gerais, mediante Recurso de Emenda
Parlamentar repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social . EMPRESA: Bruna Maria
Fernandes Rabelo/ME Contrato nº 018/2024. Data de assinatura da Rescisão Contratual:
18/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - 01/2024
Processo nº 0001/2024 - Pregão Eletrônico nº 0001/2024 - com o objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços com a preparação, impressão e
distribuição de jornal impresso de grande circulação regional para publicação de normas,
atos institucionais e administrativos e matérias de interesse da Administração Municipal de
São Sebastião do Rio Verde.
Nova data para a sessão pública será dia 15/02/2024 às 9:00. Informações
complementares 
na
sede 
da
Prefeitura, 
de
08 
às
16 
horas
e 
pelo
site
www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 30 de janeiro de 2024
CAMILA NAZARÉ AVELINO PAIVA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATORIO N° 12/2024.
Processo Licitatório Nº 12/2024, Concorrência Presencial Nº 3/2024, dia 19/2/2024, às
9h30, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para serviços por empreitada
global de pavimentação do trecho de estrada que liga o Distrito da Ponte Segura à sede do
Município de Senador Amaral - MG, conforme Termo de Convênio Nº 1067.255-
67/892832/2019/MAPA/CAIXA .
O Poder Executivo torna público que realizará o certame de forma presencial na
sede da Prefeitura Municipal, situado na Av. Vereador José Alves de Rezende, 34,
Loteamento Elisa Bueno, CEP 37.615-000.
Informações 
pelo 
telefone: 
(35)
3437-1137, 
pelo 
e-mail:
licitacaosenadoramaral@gmail.com ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br/.
Senador Amaral-MG, 30 de janeiro de 2024.
ADEMILSON LOPES DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Mun. de Setubinha e RV Transportes e
Serviços Urbanos e
Rurais Ltda. Contrato 164; objeto:
contratação de empresa
especializada para execução de pav. asfáltica em PMF das Vias Secundárias do bairro
Planalto no Mun. de Setubinha; Licitação: Tomada de Preços 7/23 Valor Global: R$
319.021,40 Vigência: 29/12/23 Até: 29/12/24.
Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Mun. de Setubinha e RV Transportes e
Serviços Urbanos e Rurais Ltda. Contrato 01/24; objeto: contratação de empresa
especializada para execução de pav. asfáltica em PMF de Vias do Distrito de Palmeiras do
Vale no Mun. de Setubinha; Licitação: Tomada de Preços 8/23. Valor Global: R$ 574.083,33
Vigência: 04/01/24 Até: 04/01/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE PENALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado da Tomada de Preços nº
019/2022, Processo Administrativo nº 139/2022, da Decisão Administrativa que aplicou
pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da prestação de
serviços pelo atraso superior a 30 dias em face da empresa CONSTRUTORA MULTIR ÃO
EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 28.786.848/0001-07, relativa ao Contrato de
Expectativa de Fornecimento PG-370/2022, Tomada de Preços Nº 019/2022, Processo
Administrativo Nº 139/2022, que tem por objeto a execução das obras de reforma da
praça localizada na Av. Jovino Augusto da Silva, Bairro Bromélias, no Município de
Timóteo/MG, por meio de recursos de Transferência Especial do Governo Federal
Timóteo, 30 de janeiro de 2024.
EDUARDO HENRIQUE M. PEREIRA
Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e
Urbanismo

                            

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