DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Escritório Rio de Janeiro - RJ
1
Chefe
CCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. Assessoria de Documentação
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
. ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
3
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
.
3
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
D I V E R S I DA D E
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
1
Chefe de Assessoria Especial
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CO R R EG E D O R I A
1
Corregedor
FCE 1.15
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
. Núcleo de Corregedoria
5
Chefe
FCE 1.01
.
. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
. Secretaria-Executiva
1
Secretário-Executivo
CCE 1.15
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL E CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA
NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA
PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
1
Presidente
FCE 1.15
. Secretaria-Geral
1
Secretário-Geral
FCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
3
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
3
Chefe
FCE 1.05
.
. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
1
Presidente
FCE 1.15
. Assessoria
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
. Eq u i p e
3
Chefe
FCE 1.01
. Setor
1
Chefe
FCE 1.01
.
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
. Eq u i p e
2
Chefe
FCE 1.01
.
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
4
Chefe
FCE 1.05
. Eq u i p e
4
Chefe
FCE 1.01
.
. Coordenação-Geral de Gestão e Julgamento
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
. Eq u i p e
6
Chefe
FCE 1.01
.
. Presidente de Câmara
6
Presidente
FCE 1.10
. Presidente de Turma
24
Presidente
FCE 1.05
. Serviço
6
Chefe
FCE 1.04
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo Adjunto
CCE 1.17
.
2
Assessor Especial
CCE 2.15
.
3
Diretor de Programa
FCE 3.15
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
.
3
Assistente
CCE 2.07
. Serviço
2
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. OUVIDORIA
1
Ouvidor
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS E
G ES T ÃO
1
Subsecretário
CCE 1.16
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
2
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E
FISCAIS
1
Subsecretário
CCE 1.16
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
2
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
1
Subsecretário
FCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
6
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
2
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
. SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO
1
Subsecretário
CCE 1.15
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
13
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
25
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
. Serviço
2
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
5
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.01
.
. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
1
Procurador-Geral
CCE 1.18
.
3
Assessor
FCE 2.13
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.06
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
. Seção
1
Chefe
CCE 1.04
. Seção
1
Chefe
FCE 1.03
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
. SUBPROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
1
Subprocurador-Geral
FCE 1.15
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
. PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA FISCAL,
FINANCEIRA E SOCIETÁRIA
1
Procurador-Geral Adjunto
FCE 1.15
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.04
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. Coordenação-Geral de Assuntos Societários
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. Coordenação-Geral de Operações Financeiras
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
. PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE ESTRATÉGIA E
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
1
Procurador-Geral Adjunto
FCE 1.15
. Coordenação-Geral de Jurimetria e Riscos Fiscais
Judiciais
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.04
. Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante o
Supremo Tribunal Federal
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
. Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante os
Tribunais Superiores e TNU
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
.
. Coordenação-Geral da Representação Judicial da
Fazenda Nacional
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.04
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.