DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Coordenação-Geral de Atendimento
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
5
Chefe
FCE 1.07
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e
Benefícios Fiscais
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
5
Chefe
FCE 1.07
.
. SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
1
Subsecretário
CCE 1.15
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Seção
3
Chefe
FG - 1
.
. Coordenação-Geral de Tributação
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
12
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
. Seção
1
Chefe
FG - 1
.
. Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e
Judicial
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Centro
1
Chefe
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
. Câmara Recursal
3
Presidente
FCE 1.05
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO
1
Subsecretário
FCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Seção
3
Chefe
FG - 1
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
. Coordenação-Geral de Fiscalização
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
8
Chefe
FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Programação e Estudos
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
6
Chefe
FCE 1.07
.
. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
1
Subsecretário
CCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Seção
3
Chefe
FG - 1
.
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Seção
1
Chefe
FG - 1
.
. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
5
Chefe
FCE 1.07
. Centro
1
Chefe
FCE 1.07
. Seção
1
Chefe
FG - 1
. Gerência
3
Gerente
FG - 1
.
. Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e
Descaminho
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Centro
1
Chefe
FCE 1.07
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
. Centro
1
Chefe
FCE 1.05
.
. SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
1
Subsecretário
CCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Seção
3
Chefe
FG - 1
.
. Coordenação-Geral de Programação e Logística
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
8
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
. Seção
6
Chefe
FG - 1
.
. Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da
Informação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
9
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
3
Chefe
FCE 1.05
. Seção
8
Chefe
FG - 1
. Eq u i p e
16
Chefe
FG - 1
.
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Centro
1
Chefe
CCE 1.10
. Divisão
8
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
. Seção
2
Chefe
FG - 1
.
.
58
FG - 1
.
4
FG - 2
.
17
FG - 3
.
.
Unidades Descentralizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: Superintendências, Delegacias,
Inspetorias, Alfândegas e Agências
. Superintendência com sede em Brasília, Belém,
Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de
Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre
10
Superintendente
CCE 1.13
.
70
Superintendente Adjunto e
Delegado
FCE 1.10
.
42
Delegado, Delegado Adjunto e
Chefe de Divisão
FCE 1.07
.
250
Delegado, Delegado Adjunto,
Inspetor, Presidente de Turma,
Agente, Chefe de Centro de
Atendimento ao Contribuinte,
de Serviço e de Equipe
FCE 1.05
.
157
Delegado, Delegado Adjunto e
Chefe de Divisão
FCE 1.07
.
610
Delegado, Delegado Adjunto,
Inspetor, Presidente de Turma,
Agente, Chefe de Centro de
Atendimento ao Contribuinte,
de Serviço e de Equipe
FCE 1.05
.
11
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1070
Delegado Adjunto, Inspetor,
Agente, Chefe de Seção, de
Centro de Atendimento ao
Contribuinte e de Equipe e
Assistente I
FG - 1
.
332
Inspetor, Agente, Chefe de
Setor, de Centro de
Atendimento ao Contribuinte e
de Equipe e Assistente II
FG - 2
.
267
Chefe de Posto de
Atendimento, de Centro de
Atendimento ao Contribuinte,
de Equipe e de Núcleo e
Assistente III
FG - 3
.
. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Secretário-Adjunto
CCE 1.15
.
17
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
4
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Gerência
2
Gerente
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. Assessoria Econômica
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Núcleo
1
Chefe
FCE 1.05
.
. Assessoria de Comunicação
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Núcleo
1
Chefe
FCE 1.05
.
. Assessoria de Assuntos Legislativos
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Núcleo
1
Chefe
FCE 1.05
.
. Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Núcleo
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
FEDERAL
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral de Planejamento e Programação
Financeira
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.07
.
3
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
. Coordenação-Geral de Tesouraria
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.07
.
3
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
. SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral de Informações de Custos
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Gerência
2
Gerente
FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade
Aplicadas à Federação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Gerência
2
Gerente
FCE 1.07
. Núcleo
2
Chefe
FCE 1.05
.
. Coordenação-Geral de Contabilidade da União
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.07
. Núcleo
2
Chefe
FCE 1.05
.
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DA POLÍTICA FISCAL
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10