DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA TRIBUTÁRIA
1
Procurador-Geral Adjunto
FCE 1.15
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.06
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.04
. Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo
Tributário
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.04
. Seção
1
Chefe
FCE 1.03
.
. Coordenação-Geral de Assuntos Tributários
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.04
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
. PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA
A D M I N I S T R AT I V A
1
Procurador-Geral Adjunto
FCE 1.15
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.04
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
. Coordenação-Geral de Contratação Pública
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
. Coordenação-Geral de Ética e Disciplina
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.04
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
. Coordenação-Geral de Atos Normativos e Pessoal
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA DÍVIDA ATIVA
DA UNIÃO E DO FGTS
1
Procurador-Geral Adjunto
FCE 1.15
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do
FGT S
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
. Seção
1
Chefe
FCE 1.04
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.04
.
. Coordenação-Geral de Estratégia de Recuperação de
Créditos
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
. PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA
E GESTÃO ESTRATÉGICA
1
Procurador-Geral Adjunto
FCE 1.15
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Desenvolvimento Institucional
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.11
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
4
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Seção
1
Chefe
FCE 1.04
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.04
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
. Coordenação-Geral de Administração
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
6
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. Procuradoria Regional
6
Procurador Regional
FCE 1.13
.
41
Subprocurador Regional,
Procurador-Chefe, Coordenador
Regional
FCE 1.10
.
84
Procurador Seccional,
Subprocurador, Chefe de
Divisão
FCE 1.07
.
2
Subprocurador, Chefe de
Divisão
CCE 1.07
.
60
Procurador Seccional
FCE 1.06
. Serviço
38
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
109
Chefe
FCE 1.05
.
2
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
17
Assistente Técnico
FCE 2.04
.
66
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
37
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
6
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL
1
Secretário Especial
CCE 1.18
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
2
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
. Assessoria Técnica
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
1
Secretário Especial Adjunto
CCE 1.17
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Seção
3
Chefe
FG - 1
. Eq u i p e
3
Chefe
FG - 1
.
. Ouvidoria
1
Ouvidor
FCE 1.13
.
4
Assistente I
FG - 1
.
. Corregedoria
1
Corregedor
FCE 1.13
.
1
Corregedor-Adjunto
FCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
. Escritório de Corregedoria
10
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
3
Chefe
FCE 1.05
. Seção
1
Chefe
FG - 1
.
. Assessoria de Relações Internacionais
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
. Assessoria de Comunicação Institucional
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
1
Assistente I
FG - 1
.
. Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. Assessoria Legislativa
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
. Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e
Avaliação Institucional
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Escritório
2
Chefe
FCE 1.07
.
3
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
2
Assistente I
FG - 1
.
. Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão
de Riscos
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Escritório
4
Chefe
FCE 1.05
.
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Escritório
10
Chefe
FCE 1.07
. Núcleo
5
Chefe
FCE 1.05
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
. Seção Especial
1
Chefe
FG - 1
. Seção
1
Chefe
FG - 1
. Laboratório
1
Chefe
FG - 1
.
. Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros
1
Chefe
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.07
.
. SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E
AT E N D I M E N T O
1
Subsecretário
FCE 1.15
.
3
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
. Seção
3
Chefe
FG - 1
. Eq u i p e
3
Chefe
FG - 1
.
. Coordenação-Geral de Administração do Crédito
Tributário
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
6
Chefe
FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito
Creditório
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.