DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233713 - Goiânia Crew Attack
FAUSTO RODRIGUES VALLE JUNIOR
CNPJ/CPF: 30.700.118/0001-93
Processo: 01400017942202381
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 253.110,00
Prazo de Captação: 31/01/2024 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de evento que promove a integração entre música, grafite
e baterias de skate interagindo com os espectadores e a comunidade local.
240222 - SHOWS AINDA ME AMA
THIAGO MOREIRA AFONSO
CNPJ/CPF: 074.817.449-47
Processo: 01400001340202493
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 565.785,00
Prazo de Captação: 31/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se refere as realizações de apresentações Musicais
regionais do proponente (Thiago), QUE AINDA ME AMA, com seu companheiro de
dupla.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
240223 - Plano Anual de Atividades do IAE - 2024
Instituto Arte na Escola
CNPJ/CPF: 03.684.257/0001-06
Processo: 01400001404202456
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.538.208,44
Prazo de Captação: 31/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Anual 2024 do Instituto Arte na Escola, que
realizará projetos envolvendo atividades focadas na qualificação, produção de conteúdo,
formação de público e valorização da Arte e Cultura contemporânea Brasileira, por meio
de Programa de Formação de Agentes Multiplicadores; Prêmio voltado para projetos
transformadores desenvolvidos e aplicados em formações de arte e cultura por
professores de escolas regulares e de cursos livres e agentes culturais; Festival de
Humanidades e Saberes em Cultura e Arte e produção de material especializado
impresso.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
240224 - Plano Plurianual Manutenção da Associação Cidade Futuro: Ações para o
Desenvolvimento Cultural do Vale do Rio Doce
Cidade Futuro
CNPJ/CPF: 07.476.573/0001-35
Processo: 01400001405202409
Cidade: Governador Valadares - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.552.591,80
Prazo de Captação: 31/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização do Plano Plurianual de Atividades da
Associação Cidade Futuro nos anos de 2024 e 2025, viabilizando todas as atividades da
entidade, como a manutenção da associação, bem como possibilitar os custeios das ações
do Cidade Futuro, tais como a realização do Seminário e Curso de Capacitação,
Mobilização Comunitária e Memória Social, criação do portal: Memória Cidade Futuro e,
as ações de Ponto de memória, ações já existentes no bairro Morro do Carapina e, que
será ampliado para mais 2 (dois) bairros da cidade.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
223546 - Inclusão em Arte Digital: Movimentos Artísticos e Contemporaneidade sob o olhar
de Crianças e Jovens de Escolas Públicas
FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS
CNPJ/CPF: 32.190.092/0005-30
Cidade: Teresópolis - RJ;
Valor Complementado: R$ 42.225,71
Valor total atual: R$ 337.806,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221837 - Festival Cultura & Cidadania
Vitral Consultoria e Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38
Cidade: São João del Rei - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232348 - FESTIVAL CULTURAL BEM-ESTAR
BOOMERANG CONSULTORIA, PROJETOS CRIATIVOS & SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.744.622/0001-67
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235048 - Plano Anual da Fundação Clóvis Salgado - 2024
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235474 - Plano Quadrienal Associação Caraivaviva - 2024/2025/2026/2027
Associação Caraíva Viva
CNPJ/CPF: 11.423.403/0001-60
Cidade: Porto Seguro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235703 - Partiu Natal pelo Nordeste- Uma Viagem pelos Belissimos e Tradicionais
Natais do Nordeste
GRUPO ARTÍSTICO ATOS
CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236136 - Programa Despertar - Plano Anual
FUNDACAO VICINTIN
CNPJ/CPF: 21.507.934/0002-75
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237106 - O COLECIONADOR DE SAUDADES
VOZ AO VERBO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 41.227.510/0001-83
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237573 - Festival de Teatro da Amazônia Mato-grossense - Edição 2024
TEATRO EXPERIMENTAL DE ALTA FLORESTA
CNPJ/CPF: 01.331.834/0001-42
Cidade: Alta Floresta - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238194 - Festival de Teatro de Cambara
R.M. CAMPOS PRODUCOES LTDA.-ME
CNPJ/CPF: 04.025.708/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238378 - Festival Cultural Sustentável
BESTPLAYERS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.373.480/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238983 - TEATRO EM MINHA CIDADE
R. G. PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.937.550/0001-95
Cidade: Joaquim Távora - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
202025 - POP&ART FESTIVAL DE CULTURA
EDUARDO JOSE ALBUQUERQUE BRITO
CNPJ/CPF: 042.733.043-25
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/02/2024
205043 - Uma Orquestra Pela Estrada
Associaçao dos Moradores do Alto da Colina
CNPJ/CPF: 16.436.065/0001-14
Cidade: Conceição do Coité - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 22/03/2024
211842 - Circuito Musical Pelo Interior - Live
LUCANO CULTURA E MARKETING EIRELI
CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36
Cidade: Santa Rosa - RS;
Prazo de Captação: 30/01/2024 à 28/02/2024
212820 - COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA INSTRUMENTAL
Luiz Guilherme Wolf Borges
CNPJ/CPF: 495.628.516-72
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
222655 - Tocando Corações
ASSOCIACAO DE INTERESSE PUBLICO E ASSISTENCIA A SAUDE ORAVROHOM
CNPJ/CPF: 06.143.765/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222894 - Entre Vivências - Vamos Balançar o Coreto?
ALINE COTA LOPES
CNPJ/CPF: 068.391.586-08
Cidade: Matozinhos - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024
222960 - Arte Viva
GISIANE DA ROCHA DE SOUZA
CNPJ/CPF: 353.192.298-01
Cidade: Taboão da Serra - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316829 - PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ
ASSOCIACAO DOS AM DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.247.526/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234674 - Escola de Música Santa Cecília - Plano Anual 2024
Escola de Música Santa Cecília
CNPJ/CPF: 31.168.115/0001-13
Cidade: Petropolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235328 - PROGRAMA TAPERA DAS ARTES DE CULTURA - LIVRES TOQUES - PLANO
P LU R I A N U A L
Associação Tapera das Artes
CNPJ/CPF: 07.296.486/0001-04
Cidade: Aquiraz - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024