DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
237357 - Caravela da Diversidade - Ações culturais nos pequenos municípios de
Goiás
ASSOCIACAO DA PARADA DO ORGULHO GLBT DE GOIAS
CNPJ/CPF: 16.696.271/0001-63
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238398 - Por Onde a Banda Passa - 2°Edição
RICARDO AUGUSTO SASSA E SILVA 22206968800
CNPJ/CPF: 47.503.494/0001-90
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
220108 - Arte promovendo Criatividade.
ISABEL CRISTINA NOBREGA
CNPJ/CPF: 049.606.848-28
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231219 - Mostra Pará Lúmen
CNPJ/CPF: 40.551.416/0001-12
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233045 - Plano Anual da Fundação Benedicto Calixto - Arte na Pinacoteca
FUNDACAO PINACOTECA BENEDICTO CALIXTO
CNPJ/CPF: 55.673.255/0001-07
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235345 - No tempo e no lugar das coisas (título provisório)
TATU CULTURA E DIVERSIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 48.097.558/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236901 - Auto - Acusação
BP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 41.995.151/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/06/2024
238218 - Semana Criativa de Tiradentes - 8ª edição
BEM DA TERRA
CNPJ/CPF: 22.588.279/0001-09
Cidade: Tiradentes - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
237221 - Saberes e Conhecimentos Tradicionais em Crochê e Tricô no Litoral do Rio
Grande do Sul
BRUNA RIBEIRO COIMBRA
CNPJ/CPF: 011.735.160-18
Cidade: São José do Norte - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223846 - Os Ossos-e-Cinzas
Cláudia Madalena Kunst ME
CNPJ/CPF: 21.140.526/0001-47
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233784 - O menino lindo e a menina linda
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL MAKARIOS
CNPJ/CPF: 09.134.378/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235579 - Biblioteca Judaica de Pesquisa - Plano bianual 2024/2025
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CHABAD ITAIM
CNPJ/CPF: 03.997.922/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238404 - Itália à mesa: a história dos italianos no Brasil a partir da gastronomia
CMP Canal de MArketing Promocional Associados Ltda.
CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2311092 - Revitalização do Museu de Ciências da Terra - MCTer
Intermuseus
CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234217 - Plano bianual do Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda -
MGS
INSTITUTO BANESE
CNPJ/CPF: 10.645.538/0001-07
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235465 - Plano Anual de Atividades 2024 - Centro Cultural Castrolanda
Associação Cultural Castrolanda
CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66
Cidade: Castro - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235764 - Plano Museológico Orandi Momesso
Flexi Ltda Me
CNPJ/CPF: 12.103.483/0001-39
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231370 - Festival Ecoando Música
ECOANDO MUSICA LTDA
CNPJ/CPF: 46.428.619/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236903 - Evangeliza Pacajus
TIAGO SILVA MARCOS
CNPJ/CPF: 054.021.483-33
Cidade: Pacajus - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237185 - Quixeramobim Festival Music
ANTONIO ELOILSON DA SILVA BRITO
CNPJ/CPF: 046.492.233-00
Cidade: Horizonte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
237707 - Além das Embalagens Culturais
ASSOCIACAO NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE CULTURAL E SUPORTE AOS POVOS
TRADICIONAIS
CNPJ/CPF: 51.113.422/0001-04
Cidade: Itumbiara - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
237497 - DIVEDUC MAGAZINE
RODRIGO PAROTTI GAVILAN
CNPJ/CPF: 10.212.889/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou
patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º
8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234751 - Natal Mágico
CMP Canal de MArketing Promocional Associados Ltda.
CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 44.588,50
Valor total atual: R$ 812.681,98
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220181 - Musica para todos - Distrito de Paiquerê
ASSOCIACAO DE ARTE CULTURA E ESPORTE DE LONDRINA - CORRE
CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 205,70
Valor total atual: R$ 200.014,65
234379 - SANTA CRUZ PRESENTE COM VOCÊ - 3ª EDIÇÃO
CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 95.439.709/0001-02
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.485,00
Valor total atual: R$ 78.705,00
234669 - II Programação e Manutenção do Teatro do Minas Tênis Clube
Minas Tênis Clube
CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 24.021,90
Valor total atual: R$ 2.427.529,23
236564 - Plano Anual Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de
Campos" de Tatuí 2024
Sustenidos Organização Social de Cultura
CNPJ/CPF: 01.891.025/0015-90
Cidade: Tatuí - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.411.139,12
Valor total atual: R$ 13.054.479,44
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233994 - Correspondências do Ceará Colonial
MARIA CRISTINA CERQUEIRA PIRES FERRAO 34467246720
CNPJ/CPF: 29.121.913/0001-48
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Reduzido: R$ 706.750,00
Valor total atual: R$ 3.335.587,50
236983 - 2ª Festa Internacional da Palavra
INSTITUTO MANGUERE
CNPJ/CPF: 23.630.933/0001-68
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 75.600,00
Valor total atual: R$ 1.394.946,00
238538 - Reentrâncias - Costa Amazônica
Vento Leste Editora e Publicações - Eireli
CNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.059,00
Valor total atual: R$ 498.181,09
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
230986 - Programa de Exposições do MUJ
Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo
CNPJ/CPF: 04.414.533/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,60
Valor total atual: R$ 4.996.028,21.