DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 22
Brasília - DF, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 20
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 20
Ministério da Educação........................................................................................................... 20
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 118
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 118
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 118
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 119
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 123
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 124
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 126
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 127
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 127
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 129
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 129
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 129
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 130
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 132
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 139
Ministério dos Transportes................................................................................................... 140
Ministério do Turismo........................................................................................................... 140
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 141
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 141
Ministério Público da União................................................................................................. 141
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 145
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 145
Poder Legislativo ................................................................................................................... 145
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 146
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 152
Editais e Avisos...................................................................................................................... 153
.................................. Esta edição é composta de 154 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 30/1/2024 a
edição extra nº 21-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I,
da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
N O M EA R
CHRISTIANO PERES COELHO, Professor da Universidade Federal de Jataí, para exercer o
cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I,
da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
R ECO N D U Z I R
JOSEALDO TONHOLO, Professor da Universidade Federal de Alagoas, ao cargo de Reitor da
referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I,
da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
N O M EA R
ROSELMA LUCCHESE, Professora da Universidade Federal de Catalão, para exercer o cargo
de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I,
da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
N O M EA R
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, Professor da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de
quatro anos.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, resolve:
N O M EA R
ROMARO ANTONIO SILVA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei
nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA HUGUENIN BARAN, servidora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da
referida agência, como primeira substituta.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei
nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO CONDE CASELLI, servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da
referida agência, como segundo substituto.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei
nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA CAVADINHA COSTA DA SILVA, servidora da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, para compor a lista de substituição da Diretoria
Colegiada da referida agência, como terceira substituta.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira