DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ROMANA PESSOA PICANCO para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, na
Coordenação de Governança da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
LUCAS PEREIRA DA SILVA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da
Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 15 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 79, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ANDERSON LOZI DA ROCHA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 29 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DANILA MOTA NUNES LISBOA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 84, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à servidora DANILA MOTA NUNES LISBOA a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, no
Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 85, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos
Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para
Assuntos
Jurídicos da
Casa Civil
da
Presidência da
República, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria SE/CC/PR nº 1.388, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
novembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MAITE PICCOLOMINI BERTAIOLLI do cargo de Chefe Projeto I, código CCE 3.05, do
Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 31 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 93, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 31 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.506, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 912967 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 8 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE LOPES DE ASSIS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Participação Digital da Diretoria de
Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 50, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000121/2023-43, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
EDUARDO LOUREIRO LEMOS, matrícula Siape nº 1585465, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da
Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 18 de janeiro de 2024.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000074/2023-08, resolve:
D ES I G N A R
LUIS FELIPE GALEAZZI FRANCO, matrícula Siape nº 1742520, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(2101407), da Coordenação-Geral de Proativo e Processos Estruturais, do Departamento de
Controle Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 56, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.003850/2023-51, resolve:
A LT E R A R
a Portaria AGU nº 14, de 4 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 4, de 5 de janeiro de 2024,
Seção 2, página 1, que trata do afastamento do País do Adjunto do Advogado-Geral da União, o
Procurador Federal JÚNIOR DIVINO FIDELES, e do Chefe de Assessoria da Assessoria de Relações
Internacionais, o Primeiro-Secretário MARIO AUGUSTO MORATO PINTO DE ALMEIDA, para fazer
constar o período de 21 a 30 de janeiro de 2024, incluído o trânsito.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.002195/2022-01, resolve:
D ES I G N A R
TATIANA CABRAL DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1652228, Administradora, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21015061), da Unidade
Estadual de Administração em Alagoas, da Superintendência Regional de Administração da
5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria,
ficando dispensada do cargo comissionado que atualmente ocupa (21015062).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA