DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.002195/2022-01, resolve:
N O M EA R
FELLIPE JOSÉ DA ROCHA MUNT, matrícula Siape nº 1824588, Administrador, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015062), da
Unidade Estadual
de Administração
em Alagoas,
da Superintendência
Regional de
Administração da 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria, ficando dispensado do cargo comissionado que atualmente ocupa (21015063).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 54, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.002195/2022-01, resolve:
N O M EA R
FELIPHE EUMAR MECENAS MONTEIRO, matrícula Siape nº 1477101, Administrador, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03
(21015063), da Unidade Estadual de Administração em Alagoas, da Superintendência
Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral
de
Consultoria,
ficando dispensado
da
função
comissionada que
atualmente ocupa (21015061).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00587.002195/2022-01, resolve:
D ES I G N A R
FELLIPE JOSÉ DA ROCHA MUNT, matrícula Siape nº 1824588, Administrador, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015061), da Unidade Estadual de
Administração em Alagoas, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 56, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00587.002195/2022-01, resolve:
DISPENSAR
TATIANA CABRAL DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1652228, Administradora, do encargo de
substituta eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015061), da Unidade Estadual de
Administração em Alagoas, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região,
da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 76, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00574.001265/2023-25, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LÚCIA HELENA BRANDT, matrícula Siape nº 1332677, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014901), da
Procuradoria Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 77, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00574.001265/2023-25, resolve:
DISPENSAR
RODRIGO RUIZ, matrícula Siape nº 1425306, Advogado da União, do encargo de substituto
eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014901), da Procuradoria
Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 78, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00574.001265/2023-25, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO RUIZ, matrícula Siape nº 1425306, Advogado da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014901), da
Procuradoria Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIO APARECIDO DA SILVA PINTO para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor dos Escritórios Regionais de Representação da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 29 de
janeiro a 12 de fevereiro de 2024, ficando convalidados os atos praticados no período.
ALEXANDRE PADILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 6, de 9 de janeiro de 2024, Seção 2, página 2, que trata da dispensa, a pedido,
de HENRIQUE RESENDE SABINO, onde se lê: "... a contar de 8 de janeiro de 2024.", leia-
se: "... a contar de 7 de janeiro de 2024."
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir da função de SECRETÁRIO da Divisão Administrativa da Secretaria de
Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível III, a contar de 31 de janeiro de 2024:
- 2S FAB JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO; e
- 2S FAB THAÍS SANTOS DA SILVA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o SO FAB ERIC DA CUNHA PINHO da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a
contar de 30 de janeiro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 57 (E-DOC AF62F7F0), DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59 do Estatuto Social da EBC vigente,
aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, de 4/11/2020, atualizada até a Assembleia
Geral Extraordinária de 28/4/2022 e considerando o disposto no Decreto 10.835, de
14/10/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da empregada pública federal CAMILA DE ARAÚJO
MACIEL, JCP/Jornalismo, matrícula SIAPE nº 1933592, pertencente ao quadro de pessoal
desta Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, para a Defensoria Pública da União - DPU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da empregada à
empresa requisitada ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEANSLEY LIMA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe
confere o caput do art. 3º, combinado com o art. 16, todos do anexo à Portaria MAPA nº 253, de
6 de novembro de 2019, e o que consta do Processo nº 21000.002055/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE OSÓRIO DORNELES para o encargo de Presidente da
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, em substituição a Daire Paiva Coutinho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21004.000041/2024-11, resolve: