DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26 subsequente, resolve:
Nº 012 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Carlos
Alexandre dos Santos Schneider, matrícula SIAPE 14040, ocupante do cargo de Agente de
Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem Animal, código 104001, nível NI, classe S, padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento artigo 3º, inciso I e II da Emenda
Constitucional nº 47, de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12.11.2019. (Processo nº 21042.000410/2024-10)
Nº 013 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Cláudio
Pezzini, matrícula SIAPE 23735, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, código 482079, nível NA, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento artigo 3º, inciso I e II da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.
(Processo nº 21042.000260/2024-44)
Nº 014 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Luiz
Rubilar Pinto Soares, matrícula SIAPE 13965, ocupante do cargo de Agente de Insp. Sanit.
Ind. Prod. Origem Animal, código 104001, nível NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento artigo 3º, inciso I e II da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.
(Processo nº 21042.015251/2023-77)
Nº 015 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Pedro
Ricardo Correa da Silva, matrícula SIAPE 13478, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código 481004, nível NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento artigo 3º, inciso I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019. (Processo nº
21042.015112/2023-43)
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA