DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100009
9
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 81. Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo - ABEA
Ana Maria Reis de Goes Monteiro
81. Associação Brasileira de Educação em Engenharia - ABENGE
Adriana Maria Tonini
. 82. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU
Ricardo Soares Mascarello
82. Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA
Daltro de Deus Pereira
VIII - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
. Titulares
Suplentes
. 83. Habitat para a Humanidade
Socorro de Paula Barbosa Rodrigues Leite
83. Instituto Pólis
Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini
. 84. Cearah Periferia
Marta Silêda Rebouças da Costa
84. Fundação Bento Rubião
Valério da Silva
. 85. Terra de Direitos
Daisy Carolina Tavares Ribeiro
85. Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social - CENDHEC
Luis Emmanuel Barbosa da Cunha
. 86. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE
Aercio Barbosa de Oliveira
86. Vaga disponível
A ser indicado
VIII - RELAÇÃO DE CONVIDADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
. Segmento
Entidade/ Órgão e Representante
.
Poder Público Federal
1. Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Periferias
Guilherme Simões Pereira
.
2. Ministério das Cidades, Assessoria de Participação Social e Diversidade
Marilda Oliveira de Britto Cohen
.
3. Ministério das Cidades, Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb
Fernando Stephan Marroni
.
4. Ministério das Cidades, Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb
Francisco Jorge Vicente
.
5. Ministério das Cidades, Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Adriana Fonseca Lins
.
6. Ministério das Cidades, Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Thais Valeria Andrade Pessoa
.
7. Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Participação Social
Izadora Gama Brito
.
8. Ministério da Igualdade Racial
Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva
.
9. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Anna Karla da Silva Pereira
.
10. Ministério das Mulheres
Ione Pereira França
.
11. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Lauren Cavalheiro da Costa
.
12. Ministério do Planejamento e Orçamento
Ricardo Dislich
.
13. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Renato Nunes Balbim
.
Entidades dos Movimentos Populares
14. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB
Renan Gustavo Carvalho Pereira
.
15. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB
Matheus Felipe de Araújo Querino
.
16. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB
Cristiano Araújo Coelho
.
17. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD
Caíque Machado Thomé
.
18. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD
Ana Clara Cabral Nunes
.
19. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD
André Júnio Tavares Barbosa
.
20. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST
Rudrigo Rafael Souza e Silva
.
21. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST
Felipe Eduardo Narciso Vono
.
22. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST
Maria Joselita Pereira Cavalcanti
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SUBSECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 2º da Portaria
nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de
fevereiro de 2009, no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, na Portaria GM/ME nº 670,
de 18 de dezembro de 2019, na Portaria SGD/MGI nº 4.302, de 15 de dezembro de 2023, e
considerando o disposto no processo nº 80000.000376/2024-39, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Informação - GSISP, de Nível Superior, à servidora ALINE BARROS DE SOUSA, matrícula Siape
nº 1699179, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo - GSISP/MCid, regido pelo Edital
nº 622, de 7 de dezembro de 2023, publicado no Portal do Servidor.
ARNALDO LESSA SANCHES
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº
11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000559/2024-54,
resolve:
EXONERAR MARCOS ANDRE OMENA DA SILVA do cargo comissionado executivo
de Assessor da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código
CCE 2.13, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
PORTARIA Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023,
e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.014592/2023-81, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ROGERIO BORGES MARQUES da função comissionada
executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades
Governativas do Departamento
de Estruturação do Desenvolvimento
Urbano e
Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código
FCE 1.13, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
PORTARIA N° 73, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.014592/2023-81, resolve:
DESIGNAR
DANIELLE
COSTA
DE
HOLANDA
para
exercer
a
função
comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fortalecimento
das Capacidades Governativas do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano, código FCE 1.13, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid
nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de
2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.014592/2023-81,
resolve:
DISPENSAR,
a
pedido,
DANIELLE
COSTA
DE
HOLANDA
da
função
comissionada executiva
de Coordenador da
Coordenação de
Planejamento da
Mobilidade Urbana da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do
Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional
de Mobilidade Urbana, código FCE 1.10, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA Nº 33, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID
nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o constante no Processo SEI nº 80000.014592/2023-81,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, DANIELLE COSTA DE HOLANDA, matrícula Siape nº
1686958, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do
Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional
de Mobilidade Urbana, código FCE 1.13, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA