DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 178/1SC2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67600.028260/2023-56, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria COMGEP nº 20/1SC2, de 2 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, e transcrita no Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 3, de 4 de janeiro de 2024, que designou o Cel Av R/1
ALCIR MOREIRA DE MORAES (Nr Ord 0657646) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO.
No Imp Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap R/1 (0328954128) JOÃO PAULO ZOLIN MELO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Pagamento do Exército, em Bra s í l i a - D F,
em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear em caráter excepcional, o Cap R/1 (0328954128) JOÃO PAULO ZOLIN
MELO no Centro de Pagamento do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico no Aperfeiçoamento do Sistema de
Pagamento de Pessoal Junto ao CPEx, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2024, em vaga na cota da Secretaria de Economia e Finanças.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0224805127) RUBENS ALBERTO RODRIGUES
JANUARIO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 2ª Divisão de Exército,
em São Paulo-SP, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Cel Refm (0142277714) CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-
RJ, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea j da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1266795028) CARLOS JOSÉ MACHADO VAZ, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Especiais, em Goiânia-
GO, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 46, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto do art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex-officio, o Cel R/1 (0204411326) CÉLIO MAURO GOMES DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em B r a s í l i a - D F,
em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea h da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 16-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão R/1 (0345370225) JORGE LUIZ MADEIRA NUNES, Prec-CP 96
1635994, no Centro de Obtenções do Exército (BRASÍLIA - DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Divisão, Planejamento, Programação e
Orçamentação, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 18-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão R/1 (0256696634) MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS, Prec-CP 34
1021443, no Comando Logístico (Chefia de Coordenação de Operações Logística), na Guarnição
de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da
Divisão de Planejamento Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
ATO PORTARIA Nº 76-SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 Dez 18 e art 58 da PORTARIA-DGP/C Ex Nº 019, de 2 de Mar DE 2021, em cumprimento
de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5000218-31.2020.4.02.5114/RJ da 14ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, ainda não transitado em julgado, que deferiu a tutela de
urgência, e determinou a revisão de reforma do Autor, a contar de 24 OUT 2018, de acordo
com o Parecer de Força Executória n. 00239/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 02 Jun
23 e DIEx nº 58637-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 29 NOV 2023, resolve:
RETIFICAR os termos contidos na Portaria nº 439-DCIPAS/REF-33.2, DE 22 OUT
2018 que reformou o 2ºSgt THIAGO QUEIROZ VAZ, Prec/CP 96/1836097, Idt 043.538.034-
0 EB, CPF 098.519.467-70, com os proventos proporcionais de 2ºSgt, onde se lê de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art
111(proventos proporcionais), leia-se de acordo com o inciso III do art. 108 (proventos
integrais), da Lei 6.880/80, de 09 DEZ 1980, tudo a contar de 24 OUT 2018, (data indicada
por Diex nº 58637-Subseção DU / AsseApAsJurd /Cmdo 1ª RM/, data da publicação de
reforma em diário oficial da união).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
ATO PORTARIA Nº 2-SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 Dez 18 e art 58 da PORTARIA-DGP/C Ex Nº 019, de 2 de Mar DE 2021, em cumprimento
de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 0198419-98.2017.4.02.5101 da 7ª Vara Federal
do Rio de Janeiro, que transitou em julgado em 7 de SET 2022 e que determinou a reforma
do Autor, a contar de 28 ABR 15, de acordo com o Parecer de Força Executória nº
00033/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, 
DIEx
DIEx 
Nº
58045-Subseção 
DU
/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM DE 27 de novembro de 2023, resolve:
RETIFICAR os termos contidos na PORTARIA Nº 71-SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1,
DE 24 SET 2023 que concedeu o benefício da reforma ao SD MARLLON PATRICK
SANT'ANNA DIMAS, Prec/CP 35/5832787, Idt 010.698.977-5 EB, CPF 154.272.947-59 , com
os proventos calculados no grau hierárquico que possuía na ativa, a contar de 10 Nov 17,
(data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), com fulcro no III do art. 108, art
109 da Lei 6.880/80, de 09 DEZ 1980, art 487, Inc I do CPC/15, "onde se lê a contar de 10
Nov 17, (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência)", leia-se a contar de 28
ABR 15, (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), e "onde se lê conceder
o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), com efeitos financeiros a contar de 10
Nov 17, (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência)", respeitada a prescrição
quinquenal, com base no inciso XIV, do art. 6º, da Lei 7.713, de 22 DEZ 1988 e art 487, Inc
I do CPC/15, "leia-se com efeitos financeiros a contar de 28 ABR 15".
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 19-SAP/1.6/SVP 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto
de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, combinada com a delegação de competência
contida no Boletim Regional nº 50, de 14 de março de 2023, do Comando da 4ª Região
Militar, e de acordo com o art. 104, inciso II do Art. 106 e inciso VI do art. 108, resolve:
REFORMAR o Coronel da Reserva Remunerada Idt (023122163-1) FRANCISCO
DE ASSIS REIS FERNANDES, CPF (074.251.788-85), a contar de 20 de outubro de 2023, com
os proventos amparados pelo art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 3-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (074139803-6) JOSÉ JORGE
SOARES, Prec CP: 96 1619188 de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
fevereiro de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021
(a pedido), da tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Fiscalização Administrativa, do
HMAR (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 4-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Subtenente da Reserva Remunerada (056416733-6) ÉLCIO JOSÉ
DOS SANTOS, Prec CP: 96 1712991 de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de fevereiro de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico ao SAMMED/FUSEx, do Cmdo 10ª RM
( Fo r t a l e z a - C E ) .
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO