DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (076108893-9)) GILSON FERRAZ DE
OLIVEIRA, Prec CP: 96 1864321, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, na 5ª Cia Intlg (Recife-PE).
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (076108893-9)) GILSON FERRAZ DE
OLIVEIRA, Prec CP: 96 1864321, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, na 5ª
Cia Intlg (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 6-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (049893683-0) ANTÔNIO
TEMÓTEO NETO, Prec CP: 96 1817832, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no Cmdo 7ª RM
(Recife-PE).
NOMEAR O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (049893683-0) ANTÔNIO
TEMÓTEO NETO, Prec CP: 96 1817832, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas,
no Cmdo 7ª RM (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 7-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR
O Segundo
Sargento
da
Reserva Remunerada
(076194623-5)
JERÔNIMO CLAUDINO DE BARROS, Prec CP: 96 1830579, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas,
no Cmdo 7ª RM (Recife-PE).
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076194623-5) JERÔNIMO
CLAUDINO DE BARROS, Prec CP: 96 1830579, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas,
no Cmdo 7ª RM (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 8-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O
Segundo Tenente
da Reserva
Remunerada (074127763-7)
PETRÔNIO JAIME DA SILVA, Prec CP: 96 1651421, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Diretor Geral do Centro de
Formação de Condutores, no Pq R Mnt/7 (Recife-PE).
NOMEAR
O Segundo
Tenente
da
Reserva Remunerada
(074127763-7)
PETRÔNIO JAIME DA SILVA, Prec CP: 96 1651421, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Diretor Geral
do Centro de Formação de Condutores, no Pq R Mnt/7 (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 9-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (030554954-5) GILSON CHOCHO
DAMACENO, Prec CP: 96 1933860, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no
Cmdo 7ª RM (Recife-PE).
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (030554954-5) GILSON CHOCHO
DAMACENO, Prec CP: 96 1933860, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 10-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (075854752-5) CESAR ALEX
BARROS TORRES, Prec CP: 96 1699396, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE).
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (075854752-5) CESAR ALEX
BARROS TORRES, Prec CP: 96 1699396, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 11-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (075984493-9) JACKSON DO
CARMO SILVA, Prec CP: 96 1795830, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico junto ao Centro de Processamento
de Documentos, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE).
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (075984493-9) JACKSON DO
CARMO SILVA, Prec CP: 96 1795830, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico junto ao
Centro de Processamento de Documentos, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 12-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (030926144-4) VALDEGLACE JOSÉ
NOGUEIRA MIRANDA, Prec CP: 96 1909571, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE).
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (030926144-4) VALDEGLACE JOSÉ
NOGUEIRA MIRANDA, Prec CP: 96 1909571, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 13-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (105191913-0) ENOQUE ALVES
SOARES, Prec CP: 96 1937952, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE).
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (105191913-0) ENOQUE ALVES
SOARES, Prec CP: 96 1937952, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 14-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (067225853-0) MARCOS
PATRÍCIO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1805159, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Escritório
Avançado da Operação Carro Pipa, no 28º BC (Aracaju-SE).
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (067225853-0) MARCOS PATRÍCIO
DOS SANTOS, Prec CP: 96 1805159, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Escritório
Avançado da Operação Carro Pipa, no 28º BC (Aracaju-SE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 15-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (019426683-9) MARCOS JOSÉ DA
SILVA, Prec CP: 96 1828391, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa, no 28º BC (Aracaju-SE).
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (019426683-9) MARCOS JOSÉ DA
SILVA, Prec CP: 96 1828391, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Escritório Avançado
da Operação Carro Pipa, no 28º BC (Aracaju-SE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 16-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (014862483-6) ROBSON
NUNES RODRIGUES, Prec CP: 96 1659572, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas
do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE).
NOMEAR O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (014862483-6) ROBSON
NUNES RODRIGUES, Prec CP: 96 1659572, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades Administrativas do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo 7ª
RM (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO