DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100014
14
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 17-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR
O
Major
da Reserva
Remunerada
(062400274-7)
EDUARDO
MARTINS DE ASSIS, Prec CP: 96 1948868, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico na Seção Administrativa do
Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE).
NOMEAR O Major da Reserva Remunerada (062400274-7) EDUARDO MARTINS
DE ASSIS, Prec CP: 96 1948868, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção Administrativa
do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 18-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (027582672-5) JOSÉ GUSTAVO
CARDOSO RIBEIRO, Prec CP: 96 1649680, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor para Assuntos Jurídicos, na B Adm
Gu JP (João Pessoa-PB).
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (027582672-5) JOSÉ GUSTAVO
CARDOSO RIBEIRO, Prec CP: 96 1649680, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos
Jurídicos, na B Adm Gu JP (João Pessoa-PB).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 19-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (078731852-6) JOSÉ AGNALDO
MORAIS, Prec CP: 96 1436727, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Controle de Pagamento de Inativos
e Pensionistas do Órgão Pagador, na B Adm Gu JP (João Pessoa-PB).
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (078731852-6) JOSÉ AGNALDO
MORAIS, Prec CP: 96 1436727, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Controle de Pagamento
de Inativos e Pensionistas do Órgão Pagador, na B Adm Gu JP (João Pessoa-PB).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 24-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (075853502-5) JOÃO MARQUES
JÚNIOR, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de
acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do
Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, por somar 10 (dez)
ou mais anos como PTTC em períodos consecutivos ou não, da tarefa de Chefe da
Assessoria Institucional, do 59º BI Mtz (Maceió-AL).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 31-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (075909803-1) RICARDO ROQUE
DA SILVA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de
acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do
Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, por somar 10 (dez)
ou mais anos como PTTC em períodos consecutivos ou não, da tarefa de Assessor para
Assuntos de Projetos, no Cmdo CMNE (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 36-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O
Segundo Tenente
da Reserva
Remunerada (070260943-9)
FERNANDO PINTO RIBEIRO, Prec CP 96 1618388, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório da Operação
Carro Pipa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 39-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (067345263-7) JOÃO SILVA LIMA,
Prec CP: 96 1812684, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da CSPFA/6, no Cmdo 6ª RM
( S A LV A D O R - BA ) .
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (067345263-7) JOÃO SILVA LIMA,
Prec CP: 96 1812684, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da CSPFA/6, no
Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 43-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (047624633-5) JULIO CÉSAR
PINTO GOES, Prec CP: 96 1686922, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da SVP/6, no Cmdo
6ª RM (Salvador-BA).
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (047624633-5) JULIO CÉSAR PINTO
GOES, Prec CP: 96 1686922, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da SVP/6, no Cmdo 6ª
RM (Salvador-BA).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 44-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (062477723-1) ROBSON DE
SOUZA GORJÃO, Prec CP: 96 1629344, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da SVP/6, no Cmdo
6ª RM (Salvador-BA).
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (062477723-1) ROBSON DE SOUZA
GORJÃO, Prec CP: 96 1629344, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
SVP/6, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 45-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062312414-6)
AURELIO RIBEIRO ASSUNÇÃO FILHO, Prec CP: 96 1923036, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades do Gp Intlg/6, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA).
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062312414-6) AURELIO
RIBEIRO ASSUNÇÃO FILHO, Prec CP: 96 1923036, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades do Gp Intlg/6, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 46-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (019426833-0) PAULO
SÉRGIO ALMEIDA ANGELIN, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 29 de
fevereiro de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC em períodos consecutivos ou não, da tarefa
de Gerente de Contratos das OCS Credenciadas-SALC, do HGeS (Salvador-BA).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 1-CMO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
(NUP Nº 64288.000231/2024-11).
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Cel R1 (028818951-7) JÚLIO CEZAR PEREZ MAZÓ, Prec CP: 96-
1621234, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 24, de acordo
com alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (026805412-9) FERNANDO LUIZ PACHECO DA COSTA, Prec
CP: 96-1649136, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (094282232-1) LEONARDO PFEIFER MACEDO, Prec CP: 96-
1702372, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Cap R1 (049883183-3) JÚLIO CÉSAR DE PAULA COUTINHO, Prec
CP: 96-1992692, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a contar de 05 JAN 24, de
acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (105020973-1) FRANCISCO ZACARIAS IBIAPINA, Prec CP:
96-1793579, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º MAR 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (050955663-5) CLAUDEMIR AMIANTI, Prec CP: 96-
1806280, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (049701723-6) MARCELO ABÍLIO RAMOS, Prec CP: 96-
1842970, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º MAR 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (041961534-9) MARCOS VALÉRIO DE ANDRADE, Prec CP:
96-1950286, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.