DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 26 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (020099994-4) AURÉLIO PICCIANO, Prec-CP: 96
1869627, do 12º GAC (JUNDIAÍ -SP), a partir de 1° de março de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
NOMEAR, o Cap Res Remun (020099994-4) AURÉLIO PICCIANO, Prec-CP: 96
1869627, no 12º GAC (JUNDIAÍ -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Seção do FuSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2024.
Nº 27 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (041974014-7) SANDRO ALVES LAVINAS,
Prec-CP: 96 1899244, do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado (PIRASSUNUNGA -SP), a
partir de 1° de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da
Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
NOMEAR, o Cap Res Remun (041974014-7) SANDRO ALVES LAVINAS, Prec-CP:
96 1899244, no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado (PIRASSUNUNGA -SP), para PTTC,
para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção do FuSEx, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de março de 2024.
Nº 28 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten Res Remun (022708873-9) GIOVANE CARDOSO DE
MORAES, Prec-CP: 96 1716232, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de
1° de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
NOMEAR, o 1º Ten Res Remun (022708873-9) GIOVANE CARDOSO DE MORAES,
Prec-CP: 96 1716232, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Analista de Processos da Carteira de Pensionistas da SVP da Brigada,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2024.
Nº 29 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt Res Remun (020380704-5) JOÃO GRACIA DE SOUZA
NETO, Prec-CP: 96 1932714, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1º
de fevereiro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 30 - NOMEAR, a TenCel Res Remun (062333444-8) CECILIA EDITH DEUTSCH MILLAN,
PREC CP: 96 1896927, no HMASP (SÃO PAULO -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Implementação Organizacional na Seção de Conformidade de Registro e Gestão do H Mil A
São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.
Nº 31 - NOMEAR, o Cap Res Remun (062316494-4) MOYSÉS MARCELO DE SOUZA, PREC CP:
96 2006823, no C DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gerente do
Escritório de Projetos para o Sistema OPUS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1° de fevereiro de 2024.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 2-E1/CMDO CMS, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar
- a pedido, o Cap R/1 (030502654-4) JORGE OLCEI DOS SANTOS BERNARDES,
Prec CP 96 1893783, do 6º B Com (BENTO GONÇALVES-RS), a partir de 28 de fevereiro de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030907014-2) CARLOS EUGÊNIO CALVETE, Prec CP 96
1727163, da 12º RC Mec (JAGUARÃO-RS), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
- o Cel R/1 (0111047346) JEFERSON MENEZES DA SILVA, Prec CP 96 200983, na
Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria (SANTA MARIA-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Administração da
Prefeitura Militar da Guarnição de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2024.
- 2º Sgt R/1 (030907014-2) CARLOS EUGÊNIO CALVETE, Prec CP 96 1727163, da
12º RC Mec (JAGUARÃO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Organização e controle do atendimento aos beneficiários do FuSEx no 12º RC
Mec, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3-SDC/SVP/3A RM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pelo nr 3, da letra c, do item IX, do Art 2 da Portaria nr 459-DGP C Ex, de 10
de agosto de 2023, e de acordo com o inciso II do Art 104 e a alinea d do inciso I do Art
106 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nr 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR, a contar de 1 de dezembro de 1988, por ter atingido a idade-limite de
permanencia na reserva remunerada, o 1 Ten ORLANDO DA SILVA ALMEIDA, Idt 034133290-
6, CPF 032.693.370-00, Prec CP 960542134, vinculado ao 3 Grupo de Artilharia Antiaerea.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELLO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público a
contratação e desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
CONTRATAR, para Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), o civil temporário
CELSON LUIS DO CARMO ALVES, na função de Técnico em Edificações Júnior, pelo prazo de
02 (dois) meses e 9 (nove) dias, a contar de 22 de janeiro de 2024, Edital nº 001/2020, de
9 de julho de 2020.
DESLIGAR, a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, da Diretoria de
Projetos de Engenharia (DPE), a contar de 19 de janeiro de 2024, o civil temporário
TOMPSON THOMAZI, na função de Arquiteto Pleno.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
NOMEAR o CEL R/1 (Idt 020.391.494-0), JOÃO SOUZA DE SÁ FILHO, Prec CP 14
209.740.0, na Diretoria de Obras e Cooperação (DOC), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Especial do Diretor de Obras e Cooperação,
na gestão do Pessoal e Processos Administrativos da Diretoria, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
NOMEAR o CEL R/1 (Idt 030.997.234-7), FELIX TELES MALMACEDO JUNIOR, Prec
CP 14 271.133.1, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Administrativa
e Doutrinária, na Assessoria 3 do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
NOMEAR o CEL R/1 (Idt 011.154.594-3), JOÃO RATS DE SERPA JÚNIOR, Prec CP
96 200.863.9, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Obras Verticais, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 085.887.783-0), WILSON JOSÉ BEZERRA
DE SOUSA, Prec CP 96 185.014-8, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a
partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 085.887.783-0), WILSON JOSÉ BEZERRA
DE SOUSA, Prec CP 96 185.014-8, no 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da
Seção de Transporte Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 062.319.804-1), AVERALDO GONÇALVES
PAIVA, Prec CP 96 194.112-9, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), a partir
de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 062.319.804-1), AVERALDO GONÇALVES
PAIVA, Prec CP 96 194.112-9, no 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de
Suprimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 (*)
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(041996404-4)EVALDO TIBURTINO LOPES
4º B Com;
Cap QAO-Adm G
(041991824-8)EVERALDO FERREIRA DA SILVA 2º BEC;
Cap QAO-Adm G
(041953634-7)FÁBIO AKIRA IMAY KOYAMA
Ba Adm Cmdo
Op Esp;
Cap QAO-Adm G
(042021084-1)FÁBIO ANDRÉ UES BALDISSERA GabCmtEx;
Cap QAO-Adm G
(041991874-3)FLAVIO ALMEIDA DA SILVA
Cmdo Art Ex;
Cap QAO-Adm G
(127567733-2)PEDRO ALENCAR DA SILVA
1º BIS;
Cap QAO-Adm G
(020428454-1)RENE TORRES
CMM;
Cap QAO-Mat Bel
(019681693-8)RODNEY GOMES DO VALE
2ª Cia Inf;
1º Ten QAO-Sau
(019680603-8)JOSÉ GLAUCIANO DO
NASCIMENTO
Cia Cmdo 15ª
Bda Inf; ;Mec
1º Ten QAO-Adm G
(042044424-2)SIDNEY OLIVEIRA SANTOS
1º B Fv;
2º Ten QAO-Adm G
(011194314-8)ALEXANDRE CASADO COSTA
2ª Cia Inf;
2º Ten QAO-Adm G
(043443724-0)ALEXANDRE DA COSTA NUNES
DOS SANTOS
2ª Cia Inf;
2º Ten QAO-Adm G
(043443784-4)ANTÔNIO NIVALDO SILVA
FILHO
H Gu SANTIAGO; e
2º Ten QAO-Adm G
(019487883-1)DELSON VIEIRA DA SILVA
Cia Cmdo 18ª
Bda Inf Pantanal.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 20, de 29-01-24, seção 2, página 8, com
incorreção no original.
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
EB: 64040.011354/2023-91
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IRACEMA LOPES DO VALE,
matrícula SIAPE nº 0082502, lotada no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Divisão SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ