DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia
Nome/Nome Social: CLAUDIA BARBOSA PALMIERI
Matrícula SIAPE: 1868765
Código da vaga: 906658
Do: Ministério da Saúde
Para: Comando da Aeronáutica
Processo: 25000.015912/2022-21
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia
Código de vaga: 86058
Do: Comando da Aeronáutica
Para: Ministério da Saúde
Processo: 25000.015912/2022-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
NISIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 495, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
e considerando o que constam nos Processos Administrativos nº 60501.000005/2024-07 e
nº 60000.000409/2024-33, resolve:
DESIGNAR o Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO, Diretor do Departamento
de Desporto Militar (DDM), para realizar visita oficial à Sede do Conselho Internacional do
Esporte Militar (CISM), em Bruxelas/Bélgica, no dia 19 de março de 2024, e participar do
1º CISM World Military Para-Atletics Championship, em Jesolo/Itália no período de 20 a 25
de março de 2024.
O afastamento do País dar-se-á no período de 17 a 26 de março de 2024,
incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagens, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de
diárias integrais nos demais dias.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, Secretário da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria, para participar da Missão Oficial de Bioeconomia e uso
Sustentável da Biodiversidade, em San José, Costa Rica, no período de 18 a 22 de fevereiro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.000136/2024-51).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000203/2024-38, resolve:
Designar ÉDER MORAES ABDÃO, matrícula Siape nº 1483902, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Normas e Estudos para Políticas de Inovação da Coordenação
de Mercados Digitais da Coordenação-Geral de Economia Digital do Departamento de
Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000139/2024-99, resolve:
Designar LORRAYNE MARQUES DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1771425,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Contratos e
Convênios da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente em exercicio do BNDES, em
04/01/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
BRUNO SAID CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, gerente, para participar como
painelista em evento do setor aeronáutico, e de reuniões com companhias
aéreas, seguradoras e executivos do US Eximbank, em Dublin/Irlanda, no período de
27/01/2024 a 03/02/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº
98545).
TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente em exercicio do BNDES, em
10/01/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
NABIL MOURA KADRI, superintendente, para participar da Mesa Redonda
Regional da UNEP FI para a América Latina e o Caribe em Bogotá/Colômbia, no período de
29/01/2024 a 02/02/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº
98300).
TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente em exercicio do BNDES, em
12/01/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS, engenheira, para participar das reuniões da
OCDE, 49th Meeting of the Practitioners of the OECD Working Party on Export Credits and
Credit Guarantees (ECG) e do 10th Workshop for Practitioners from Financial Institutions
em Paris/França, no período de 03/02/2024 a 09/02/2024, inclusive trânsito, com ônus
(processo de viagem ao exterior nº 98822)
TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar HASLA DE PAULA PACHECO, para exercer o encargo de substituta do
cargo do Coordenadora de Educação Cidadã na Rede Formal e Popular da Coordenação-
Geral de Educação Cidadã na Rede Formal e Popular da Assessoria Especial de Educação e
Cultura em Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, no período de 22 de
janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem
como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no
âmbito da Unidade Gestora 810002/00001 - Setorial Orçamentária e Financeira:
I - Ordenador de Despesa Titular: Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Coordenador-Geral de Orçamento e
Finanças Substituto;
III - Gestor Financeiro Titular: Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira; e
IV - Gestor Financeiro Substituto: Coordenador de Execução Orçamentária e
Financeira Substituto.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810002/00001 - Setorial Orçamentária e Financeira, na forma do art. 6º da Instrução Normativa
nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Fábio Campos Sfredo, CPF nº 978.187.631-04;
II - Substituta: Jucileide Socorro da Silva Lima, CPF nº 491.860.001-87; e
III - Interino: Joyciane Aquino da Costa, CPF nº 723.470.741-72
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no uso das
atribuições ora delegadas, até a publicação desta portaria.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 478, de 14 de dezembro de 2023, publicada
na seção 02 do DOU de 21 de dezembro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ELAINE MUNIZ PIRES para exercer o encargo de substituta do cargo de
Coordenador de Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da
Coordenação-Geral de Memória e Verdade e de Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e
Desaparecidos Políticos da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e
Verdade deste Ministério, código CCE 1.10, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: TACIELE JAMILA MORI ANDRADE
Matrícula Siape: 2127758
Código da vaga: 322432
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.028370/2023-10
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0686867
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.028370/2023-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas