DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 73, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: REJANE VALVANO CORREA DA SILVA
Matrícula Siape: 1978054
Código da vaga: 921189
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23115.012019/2023-10
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0285274
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 23115.012019/2023-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Enfermeiro - Área
Nome/Nome Social: LUCIANA TRIGUEIRO ROMEU BRANDÃO
Matrícula Siape: 1434861
Código da vaga: 770022
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.034141/2023-26
Cargo: Enfermeiro - Área
Código de vaga: 0700622
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.034141/2023-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: IRACI BARBARA VIEIRA ANDRADE
Matrícula Siape: 2310414
Código da vaga: 305097
Do: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.044642/2023-11
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0213199
Do: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.044642/2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 76, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ROGÉRIO MENEZES DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 1808818
Código da vaga: 859727
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.020202/2023-78
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0280130
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23000.020202/2023-78
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CARLOS ALEXANDRE OELKE
Matrícula Siape: 1852144
Código da vaga: 239118
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23000.023869/2023-22
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933120
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.023869/2023-22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 78, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Engenheiro - Área
Nome/Nome Social: JOYCE MAIA FRANCO
Matrícula Siape: 3161095
Código da vaga: 981663
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23507.003836/2023-65
Cargo: Engenheiro - Área
Código de vaga: 0981716
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23507.003836/2023-65
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 79, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ADRIANA FATIMA DE LIMA
Matrícula Siape: 1000103
Código da vaga: 949978
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.037720/2023-21
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0948241
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº 23000.037720/2023-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Fonoaudiólogo
Nome/Nome Social: RENATA PIRES RODRIGUES
Matrícula Siape: 1789911
Código da vaga: 982132
Do: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.033825/2023-19
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Código de vaga: 0673235
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos
Processo nº 23000.033825/2023-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas