DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LINCON ALMEIDA VILAS BOAS
Matrícula Siape: 1020377
Código da vaga: 845744
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº 23000.036045/2023-12
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0349218
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.036045/2023-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo
nº 23000.002019/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora YOSHIKO NISHIZAWA, na
qualidade de mão, da ex-servidora ROSALY NISHIZAWA, matrícula SIAPE nº 46928,
ocupante do cargo de Analista de Sistema, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, falecida em inatividade, em 16/01/2023, com fundamento no inciso
VII, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/01/2024,
data do óbito da servidora.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 56, de 27 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Ficam designados os articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA),
instituído pelo Decreto nº 11.556, de 2023, e regulamentado pela Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, conforme Anexos I, II, III e IV desta Portaria." (NR)
Art. 2º Altera os Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 62, de 15 de dezembro de 2023, fazendo valer os Anexos I, II, III e IV da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação:
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO I - RELAÇÃO DE ARTICULADORES NACIONAIS DA RENALFA
. Representantes
Nome
Função
.
Ministério da Educação
Mônica Maria Silva de Souza
Articuladora Nacional (MEC)
.
Pollyana Cardoso Neves Lopes
Articuladora Nacional (MEC)
.
João César da Fonseca Neto
Articulador Nacional (MEC)
.
Janaína Ferreira
Articuladora Nacional (MEC)
.
Lucianna Magri de Melo Munhoz
Articuladora Nacional (MEC)
ANEXO II - RELAÇÃO DE ARTICULADORES ESTADUAIS DA RENALFA
. Estado
Nome
Função
.
Acre
Márcio Araújo Parente
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Maria Izauníria Nunes da Silva
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Alagoas
Antônio Daniel Marinho Ribeiro
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Fabiana Silva Rocha
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Amapá
Débora Pereira Vale da Costa
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Maria de Nazaré Salles Sucupira
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Amazonas
Eriberto Barroso Façanha Filho
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Maysa Girlane Araújo Amorim
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Bahia
Graciene Rocha de Jesus Guimarães
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Eronize Lima Souza
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Ceará
Cristiane Cunha Nobrega
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Maria Benildes Uchôa de Araújo
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Distrito Federal
Ludmilla Corrêa Balduíno de Lima Serafim
Articuladora de gestão e formação do território distrital
.
Ana Carolina Albernaz Mundim Tavares
Articuladora de gestão, formação e mobilização do território distrital
.
Espírito Santo
Saulo Andreon
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Maria Muller Custódio
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Goiás
Giselle Pereira Campos Faria
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Kamila Gusatti Dias
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Maranhão
João Paulo Mendes de Lima
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Akacyara Barbosa Oliveira
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Mato Grosso
Isaltino Alves Barbosa
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Claudia Aparecida dos Santos
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Mato Grosso do Sul
Maria Gorete Siqueira Silva
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Alessandra Ferreira Beker Daher
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Minas Gerais
Jânua Caeli Gervásio Galvão
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Gisele Maria Martins
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Pará
Fabiana Sena da Silva
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Raquel da Encarnação Ribeiro Amâncio
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Paraíba
Kaline Gonzaga Barboza
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Rilma Suely de Souza Melo
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Paraná
Eliane Alves Bernardi Benatto
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Ilda de Fatima de Lourdes Oliveira
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Pernambuco
Tarcia Regina da Silva
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Mônica Dias do Nascimento
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Piauí
Cleverson Moreira Lino
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Maria Sidinei Lins Magalhães Araújo
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Rio de Janeiro
Rita de Cássia Manhães da Silva
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Lucimar da Silva Veiga
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Rio Grande do Norte
Nazineide Brito
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Simone Cortez de Farias Dantas
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Rio Grande do Sul
Néri Teresinha Flor de Barcelos
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Driele Fernanda Nery Severo
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Rondônia
Anelisa Prazeres Veloso de Souza
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Cleide Siqueira Silva
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Roraima
Stela Aparecida Damas da Silveira
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Maria de Lourdes Marques de Almeida
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Santa Catarina
Simone Citadin Benedet
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Kerly Cristina Catani Hippler
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
São Paulo
Márcia Aparecida Bernardes
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Ana Cláudia Kogake de la Rosa
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Sergipe
Andrea Lima Dantas Barbosa
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Fabiana Araújo Silva dos Santos
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Tocantins
Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Leicijane da Silva Barros
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais