DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CYNTHIA ROBERTA DIAS TORRES SILVA
Matrícula Siape: 2099837
Código da vaga: 936310
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23055.002221/2023-87
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0209357
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23055.002221/2023-87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Engenheiro - Área
Nome/Nome Social: KLAUS LENNON FERREIRA PONTES
Matrícula Siape: 1219492
Código da vaga: 828321
Do: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº 23000.032605/2023-60
Cargo: Engenheiro - Área
Código de vaga: 0828238
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos
Processo nº 23000.032605/2023-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CARLA SILVA SIQUEIRA
Matrícula Siape: 1938156
Código da vaga: 928492
Da: Universidade Federal de Jataí
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.030382/2023-04
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0321495
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal de Jataí
Processo nº 23000.030382/2023-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 84, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANA PAULA DO CARMO
Matrícula Siape: 1779809
Código da vaga: 294458
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23098.001120/2022-10
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0027145
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo nº 23098.001120/2022-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: EDVONETE SOUZA DE ALENCAR
Matrícula Siape: 2251307
Código da vaga: 746102
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.032414/2023-06
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0708173
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.032414/2023-06
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Nutricionista
Nome/Nome Social: FERNANDA PONS MADRUGA
Matrícula Siape: 1120104
Código da vaga: 905065
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.039194/2023-33
Cargo: Nutricionista
Código de vaga: 0698376
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.039194/2023-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MICHELLE SANCHES DE CARVALHO SABENCA
Matrícula Siape: 1890881
Código da vaga: 866611
Da: Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.034674/2023-16
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0309141
Da: Universidade do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo nº 23000.034674/2023-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 88, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JOAB DA SILVA LIMA
Matrícula Siape: 3030258
Código da vaga: 943859
Do: 
Instituto
Federal 
de 
Educação,
Ciência 
e
Tecnologia 
de
Rondônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo nº 23000.035370/2023-68
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0350274
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto
Federal de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Rondônia
Processo nº 23000.035370/2023-68
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas