DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100097
97
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 99, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15/10/2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e
demais informações que constam do Processo nº 23063.006946/2023-45, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEONARDO CARRETTA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório/Área, matrícula nº 2325009, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, para exercício no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Presidente Kennedy.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N° 68, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA KARLA MAGALHÃES
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
participar de evento do Projeto "escuto.te": vozes das infâncias entre a filosofia e a
política, na Universidade dos Açores, Ponta Delgada, Portugal, no período de 13 a 20 de
fevereiro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias).
Processo nº 23781.000818/2023-82
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.441 de 27 de dezembro de 2023 que nomeou CESAR
MACEDO LIMA FILHO, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2023,
Seção 2, página 20.
Onde se lê: código de vaga nº 226542.
Leia-se: código de vaga nº 967419.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.442 de 27 de dezembro de 2023 que nomeou
STEPHANIE DE SOUSA ALBUQUERQUE, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de
dezembro de 2023, Seção 2, página 20.
Onde se lê: código de vaga nº 967419.
Leia-se: código de vaga nº 226542.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de
40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. LUANA MONTEIRO CESAR, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até
31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Infantil, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Camila Barros por motivo
de Licença Sem Vencimentos.
2. GUSTAVO PEREIRA, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de
julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina Filosofia, Edital nº
17/2023, com
Mestrado, na vaga de
Mariana Monteiro Conde por
motivo de
Vacância.
3. CARLOS ALBERTO CEREJA DE BARROS, pelo período de 01 de fevereiro de
2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Administração, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Ana Carolina Oliveira de
Queiroz Carnaval por motivo de Licença Para Acompanhar Cônjuge.
4. MANUEL OLIVEIRA LEMOS ALEXANDRE, pelo período de 01 de fevereiro
de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Administração, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Claudia Correia do Rego
Monteiro por motivo de Aposentadoria.
5. EDILEIA LOPES SILVA, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de
julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Atendimento
Especial, Edital nº 43/2022, com Especialização, na vaga de Patrícia Cardoso Macedo do
Amaral Araujo por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge.
6. JULIANA GIL BAHIA KNOPP, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até
31 de agosto de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais,
Edital nº 21/2022, com Mestrado, na vaga de Leandro de Souza Silva por motivo de
Afastamento para Estudos.
7. VAGNER LUIZ BATISTA, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 01
de agosto de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Biologia, Edital
nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Clarissa Mattana de Oliveira por motivo de
Licença Sem Vencimentos.
8. HERGUS TORRES DOS SANTOS, pelo período de 01 de fevereiro de 2024
até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Mestrado, na vaga de Danielle
Azevedo Pereira de Almeida por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge.
9. MARIA CRISTINA SILVA RAMOS, pelo período de 01 de fevereiro de 2024
até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Especialização, na vaga de
Mariana Cardoso Meireles da Costa por motivo de Licença Sem Vencimentos.
10. ANA PRISCILA REZENDE DE CARVALHO, pelo período de 01 de fevereiro
de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Sociologia, Edital nº 17/2023, com Mestrado, na vaga de Clarissa Tagliari Santos por
motivo de Afastamento para Servir a Outro Órgão.
11. CARLOS HENRIQUE OLIVA MEDINA ALVES, pelo período de 01 de
fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na
disciplina de Educação Física, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Ana Maria
dos Santos Pereira por motivo de Nomeação a Diretora Geral.
12. ROSANA NUNES RIBEIRO MAIA, pelo período de 01 de fevereiro de 2024
até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Graduação, na vaga de Eliza
Lobato Melo Torres por motivo de Nomeação a Diretora Geral.
13. DANIELA DOS SANTOS MONTEIRO, pelo período de 01 de fevereiro de
2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Especialização, na vaga de
Flavia Camara Neto Athayde Gonçalves por motivo de Afastamento para Estudos.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 69, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve,
DISPENSAR, a pedido, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI, CPF:
***.159.221-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de fevereiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DISPENSAR, a pedido, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas e Organizações, Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Portaria Nº 45, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, seção 2, página 15.
Onde se lê:
...no período de 11 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2024.
Leia-se:
...no período de 11 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 143, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 120/2024 - GAB/RE/IFAP de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 19,
Seção: 2, Página: 15, de 26 de janeiro de 2024, considerando Ofício nº 17/2024 - SEC-GAB-
LRJ/DIGERAL-LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar Jose Raimundo da Costa Gomes, matrícula Siape nº 2338904,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração deste Instituto, para responder
pelo Departamento de Ensino - DEN do campus Laranjal do Jari, CD-04, no interstício de 5
a 19/02/2024, em virtude de férias do titular.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA N° 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; Resolve:
DESIGNAR, a contar de 29/01/2024, o servidor GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE Nº 1803406 - ocupante do cargo Técnico em Laboratórios, na Função
Gratificada da Coordenação de Laboratórios deste IFAM campus Lábrea - Código FG-02.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
PORTARIAS IFAM/CAMPUS LÁBREA DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; Resolve:
Nº 21 DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, o servidor VENÍCIO FAVORETTI, matrícula SIAPE
Nº 2309614 - ocupante do cargo Professor EBTT/Biologia, da Função gratificada de
Coordenador do Curso Técnico de Recursos Pesqueiros, na forma Subsequente do IFAM -
campus Lábrea - Código FCC.
Nº 22 DESIGNAR, a contar de 01/02/2024, o servidor ANTONIO PAULINO SANTOS, SIAPE nº
2909652- ocupante do cargo Professor EBTT/INFORMÁTICA, na Função Gratificada de
Coordenador do Curso Técnico de Recursos Pesqueiros, na forma Subsequente do IFAM -
campus Lábrea - Código FCC.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
Fechar