DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS IFAM/CAMPUS LÁBREA, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe conferem a Portaria nº 1.116 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção
2, pág. 22, em 23/06/2023; Resolve:
Nº 23 - DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, o servidor VENÍCIO FAVORETTI, matrícula SIAPE Nº
2309614, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Biologia de
Coordenador Geral de Cursos, do IFAM campus Lábrea - que era sem ônus a Instituição.
Nº 24 - DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, o servidor FRANCISCO MARCELO RODRIG U ES
RIBEIRO, matrícula SIAPE Nº 1799526, ocupante do cargo PEDAGOGO, como Coordenador
Geral de Cursos, do IFAM campus Lábrea - Passando a ter Código FG2.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
PORTARIA Nº 94/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.013926/2023-
56, de 05/09/2023 e o Despacho nº 4377/2024 - CCP/REITORIA, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 071/GR/IFAM, de 18/01/2024, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. nº 93 da Lei nº 8.112/90, e, ainda o
disposto no art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e demais informações que constam
no Processo nº 23243.014929/2021-00, de 12/05/2020."
II. Leia-se:
"CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. nº 93 da Lei nº 8.112/90, e, ainda o
disposto no art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e demais informações que constam
no Processo nº 23443.013926/2023-56, de 05/09/2023."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 95/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 178/2024 -
GDG/CMZL, de 23/01/2024, contido no Documento nº 23443.001001/2024-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/01/2024, o servidor Matheus Miranda Caniato
- ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 1794845, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e
Inovação Tecnológica - DEPIT, substituto, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-
04.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 085/GR/IFAM, de 19/01/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 96/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Gean Max Angelim de Lima - Diretor de Administração e Orçamento - DAO,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 19/2024-DAO/REITORIA, de
24/01/2024, contido no Documento nº 23443.001078/2024-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho - ocupante do Cargo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder cumulativamente
pela Diretoria de Administração e Orçamento - DAO, no período de 26/01/2024 a
09/02/2024, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 97/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23857.000020/2024-91, de 04/01/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 86/2024-
CGLN/REITORIA, de 22/01/2024, e o Despacho nº 3128/2024 - PROGESP, de 22/01/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 22/01/2024, o servidor Marllos
Henrique Vieira Nunes, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1288538, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de
acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 299349.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 98/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória
nº 00044/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 16/01/2024; CONSIDERANDO o Processo
nº 00815.000011/2024-91, de 18/01/2024, e o Despacho nº 3438/2024-PROGESP, de
23/01/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER PROVISORIAMENTE, em decorrência de decisão judicial, o
servidor IDALÉCIO PACÍFICO DA SILVA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2397338, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste
para o IFRN/Campus Mossoró, com base na alínea "b", inciso III, parágrafo único do art. 36
da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º A manutenção da remoção do autor ora concedida está condicionada à
permanência das causas motivadoras descritas na fundamentação este ato, aferida
mediante acompanhamento periódico da Junta Médica Oficial responsável.
Art. 3º Cessadas as causas motivadoras da remoção, por intermédio de
apuração da Junta Médica Oficial responsável, o servidor deverá retornar ao órgão de
lotação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 104/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.019570/2023-64,
de
20/12/2023;
CONSIDERANDO o
Ofício
nº
06/2024
-
PROEN/REITORIA
e o
Despacho nº
3404/2024-PROGESP/REITORIA, de
23/01/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/12/2023, a servidora Karina Batista de Sales,
ocupante do Cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1795621, do Cargo
de Direção de Diretora de Avaliação, Permanência e Êxito - DAPEX/PROEN - DAES/PROEN,
substituta, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 106/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, de 22/01/2024, contido no Documento nº 23443.000022/2024-41,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.287/GR/IFAM, de 28/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 6, de 09/01/2024, Seção 2, página 13, que
retificou a Portaria nº 2.269/GR/IFAM, de 27/12/2023, publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 2, página 20.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 107/GR/IFAM, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Luiz Henrique Claro Júnior - Coordenador Geral de Pós-Graduação-PPGI, conforme
Processo nº 23443.000780/2024-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Roberto Matos da Silva - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 267861, para substituir o titular da Coordenação Geral
de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação no período de
03/01/2024 a 02/02/2024, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 108/GR/IFAM, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Dirceu da Silva Dácio - Diretor-Geral do IFAM/Campus Eirunepé, e do servidor
Thiago Dandolini Kerne, Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Eirunepé, conforme
Ofício
nº
197/2024 -
GAB/CEIRU,
de
24/01/2024,
contido no
Documento
nº
23443.001123/2024-30, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Dhiekson Xavier Souza - ocupante do Cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 2199248, para responder pela Direção-Geral do
IFAM/Campus Eirunepé, no período de 25/01/2024 a 31/01/2024, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 115/GR/IFAM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 227/2024 -
GDG/CMZL, de 26/01/2024, contido no Documento nº 23443.001218/2024-53, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, a servidora Janaína de Aguiar,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 3065066, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e
Inovação Tecnológica - DEPIT do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 116/GR/IFAM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 227/2024 -
GDG/CMZL, de 26/01/2024, contido no Documento nº 23443.001218/2024-53, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/02/2024, a servidora Isadora Karolina Freitas
de Sousa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1275881, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento
de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT do IFAM/Campus Manaus Zona
Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 119/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2,
pág. 16, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Eliane Cardoso da Silva -
Diretora de Logística - DILOG, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
21/2024 - DILOG, de 25/01/2024, contido no Documento nº 23443.001176/2024-51,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Ricardo Ferreira Nobre Filho - ocupante do
cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3162452, para
responder cumulativamente pela Diretoria de Logística - DILOG, no período de 06/02/2024
a 15/02/2024, código CD-03.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 120/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2,
pág. 16, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Eduardo Alexandre de Melo
Barreto - Coordenador Geral de Cadastro, conforme Formulário de Indicação de Substituto
Legal nº 22/2024 - CCP/REITORIA, de 25/01/2024, contido no Documento nº
23443.001177/2024-03, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Augusto Jofre Ribeiro Lima Júnior - ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2191037, para responder pela
Coordenação Geral de Cadastro, no período de 26/01/2024 a 09/02/2024, código FG-01.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 121/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16,
e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Marlise Pinto Azevedo - Coordenadora de
Administração de Pessoas, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 23/2024 -
CAP/REITORIA, de 26/01/2024, contido no Documento nº 23443.001221/2024-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mayara da Silva e Silva - ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para responder pela Coordenação
de Administração de Pessoas - CAP, no período de 31/01/2024 a 09/02/2024, código FG-
01.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO